O caminho de se tornar um Microempreendedor Individual (MEI) tem sido uma escolha cada vez mais popular entre os brasileiros que desejam empreender. Contudo, antes de ingressar nesse processo, é essencial estar ciente das atividades excluídas do Simples Nacional, um documento que foi recentemente atualizado. Entenda essas mudanças!
IMPORTANTE PARA O MEI: saiba quais atividades serão excluídas em 2024
Ser um Microempreendedor Individual proporciona acesso a uma série de benefícios, inclusive previdenciários, que ajudam os empreendedores a dar os primeiros passos no mundo dos negócios. Atualmente, mais de 13,2 milhões de pessoas atuam nessa categoria. Mesmo com algumas atividades sendo excluídas, a expectativa é que o número de MEIs continue a crescer até 2024.
Atividades excluídas do MEI para o próximo ano
No ano de 2024, algumas atividades foram excluídas do rol de possibilidades para o MEI. Dentre elas estão:
- Adestrador de aves/animais
- Alinhador de pneus
- Aplicador agrícola
- Arquivista (de documentos)
- Balanceador (de pneus)
- Banhista de animais (domésticos)
- Coletor de resíduos
- Vendedores de fogos de artifício, de forma abrangente
- Comerciante de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo)
- Comerciantes que vendem medicamentos veterinários, produtos farmacêuticos homeopáticos e produtos sem manipulação de fórmulas
- Coveiro
- Dedetizador
- Editor (de jornais)
- Fabricante de absorventes
- Fabricante de águas (naturais), desinfetantes, produtos de limpeza, perfumaria, higiene pessoal, detergentes e sabões.
Desse modo, se você atua em alguma dessas áreas, é importante conferir a lista atualizada para compreender para qual atividade migrar e permanecer como MEI em 2024.
Como se tornar um MEI?
O processo para se tornar um MEI foi simplificado pelo governo recentemente, visando facilitar a formalização dos empreendedores. Siga estes passos simples para se formalizar:
- Acesse o Portal do Empreendedor.
- Selecione o tema “Quero Ser”.
- Acesse o card “Formaliza-se”.
- Realize o acesso utilizando as informações da sua conta no gov.br.
- Preencha o formulário de inscrição de MEI.
- Assinale as declarações.
O crescimento dos MEIs no Brasil
Apenas nos primeiros oito meses deste ano, mais de 2.716.269 milhões de novas empresas foram abertas no Brasil, totalizando 21,8 milhões de empresas ativas no país. Surpreendentemente, 93,7% delas são microempresas ou empresas de pequeno porte.
Contudo, o processo de formalização como MEI é um passo importante para muitos empreendedores, e a simplificação desse processo pelo governo visa impulsionar o crescimento econômico e a formalização de novos negócios no país.
De modo geral, seja para iniciar um novo empreendimento ou regularizar uma atividade, tornar-se um Microempreendedor Individual pode ser o primeiro passo para alcançar seus objetivos empresariais. Certifique-se de estar informado sobre as atividades permitidas e siga os passos para se formalizar.
Por que o contador é importante para o MEI?
Um contador pode orientar o MEI desde o início do processo de formalização, ajudando a entender todos os requisitos legais e os passos necessários para estar em conformidade com a legislação vigente. Isso é essencial para garantir que todas as exigências sejam cumpridas corretamente.
Além disso, o contador pode ajudar na escolha da atividade mais adequada ao MEI, considerando as atividades permitidas e orientando sobre o enquadramento tributário mais vantajoso para o negócio, visando a redução de impostos e o cumprimento das obrigações fiscais.
Controle financeiro e planejamento tributário
Manter o controle financeiro é crucial para o sucesso do negócio. Desta forma, um contador pode auxiliar na organização das finanças, na elaboração de demonstrativos contábeis e na criação de um planejamento tributário adequado, buscando otimizar os recursos financeiros e evitar problemas fiscais.
Apesar da simplificação do regime tributário do MEI, ainda existem obrigações fiscais e contábeis a serem cumpridas. O contador pode auxiliar na emissão de notas fiscais, na entrega de declarações e no cumprimento de prazos, evitando multas e problemas com o Fisco.
Em suma, o MEI é uma ótima opção para quem deseja empreender, mas é essencial estar ciente das mudanças nas atividades permitidas e buscar orientação contábil para garantir a conformidade e o sucesso do negócio.
