O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal cujo objetivo é combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil. Ele é destinado a famílias que se encontram em situação de extrema pobreza ou pobreza, e oferece um auxílio financeiro mensal com base na composição familiar e na renda compartilhada.
Para que os beneficiários possam se programar e se preparar para receber o benefício, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), estabelece um calendário anual de pagamentos do Bolsa Família.
Como funciona o calendário de pagamento do Bolsa Família
O calendário de pagamento do Bolsa Família é organizado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável pela família. Para o ano de 2024, embora as datas específicas ainda não tenham sido divulgadas, espera-se que os pagamentos ocorram nos últimos dez dias úteis de cada mês.
É importante que os beneficiários fiquem atentos, pois os pagamentos continuarão sendo feitos através da conta digital Caixa Tem. O saque pode ser realizado em qualquer ponto de atendimento da Caixa, utilizando o cartão do Bolsa Família, Cartão Cidadão ou através do aplicativo Caixa Tem.
Valores previstos para o Bolsa Família em 2024
Para o ano de 2024, os valores do Bolsa Família ainda não foram oficialmente anunciados. No entanto, não se espera um reajuste nos valores mensais, já que o orçamento destinado aos programas sociais permanece o mesmo de 2023.
O programa considera o número de pessoas na família e a renda compartilhada como critérios para determinar o valor do benefício. Atualmente, a parcela regular do Bolsa Família é de R$142,00 por pessoa, com um mínimo garantido de R$600,00 por família, salvo em casos de descontos específicos.
A tabela abaixo detalha os valores do Bolsa Família por composição familiar:
| Composição Familiar | Valor do Bolsa Família |
|---|---|
| Até 4 pessoas | R$600,00 |
| 5 pessoas | R$710,00 |
| 6 pessoas | R$852,00 |
| 7 pessoas | R$994,00 |
| 8 pessoas | R$1.136,00 |
| 9 pessoas | R$1.278,00 |
| 10 pessoas | R$1.420,00 |
Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar
Além do auxílio financeiro tradicional do Bolsa Família, o Governo Federal planeja manter o pagamento do Benefício Primeira Infância e do Benefício Variável Familiar em 2024. O Benefício Primeira Infância oferece um valor adicional de R$150,00 para famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos.
Já o Benefício Variável Familiar disponibiliza um acréscimo de R$50,00 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, gestantes e nutrizes.
Regras condicionais e vacinação
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) continuará aplicando as regras condicionais do Bolsa Família em 2024. Essas regras têm como objetivo assegurar o acesso à saúde e à educação para crianças e adolescentes.
Entre as exigências estão a frequência escolar mínima e o acompanhamento nutricional e de vacinação. É importante ressaltar que a vacina contra a COVID-19 foi incluída no calendário nacional de vacinação de 2024, podendo se tornar obrigatória para os beneficiários do programa.
Famílias que não cumprirem as regras condicionais podem ter o repasse do Bolsa Família bloqueado por até 60 dias, ou em casos mais graves, perder o acesso ao benefício permanentemente. Portanto, é fundamental que os beneficiários estejam cientes das regras e se esforcem para cumpri-las, garantindo assim o recebimento dos benefícios.
Ademais, o calendário de pagamento do Bolsa Família é uma ferramenta essencial para que os beneficiários possam se programar e se organizar financeiramente. Para o ano de 2024, espera-se que os pagamentos ocorram nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Os valores do benefício ainda não foram oficialmente anunciados, mas não se espera um reajuste em relação a 2023. Além do auxílio financeiro regular, o Governo Federal planeja manter o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar.
É importante que os beneficiários estejam atentos às regras condicionais do programa, como a frequência escolar e a vacinação, para garantir o acesso contínuo ao benefício.
