O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência. Nesta matéria do Assistencialismo vamos desvendar todos os detalhes sobre este benefício, incluindo os critérios de elegibilidade e o calendário de pagamentos.
O Que é o BPC?
O BPC é um programa assistencial voltado para pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade. O valor da parcela é equivalente a um salário mínimo.
“Não há necessidade de contribuir com o INSS para receber o BPC. O benefício é direcionado a quem realmente precisa”, explica um representante do INSS.
Como solicitar o BPC?
Existem três maneiras principais de solicitar o BPC:
- Chamada gratuita de um telefone fixo para a Central de Atendimento 135;
- Pelo site ou aplicativo de celular Meu INSS;
- Presencialmente nas Agências da Previdência Social (APS).
Critérios para Solicitação
Para solicitar o BPC, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ter 65 anos ou mais, ou ser uma pessoa com deficiência de qualquer idade.
- Ter uma renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Estar inscrito no Cadastro Único com todos os dados atualizados.
BPC e 13º Salário
O BPC, por ser um benefício assistencial, não inclui a gratificação natalina, ou 13º salário. Além disso, o BPC não é uma modalidade de aposentadoria. A continuidade dos repasses depende do atendimento contínuo aos critérios do programa.
Suporte e Informações
Para mais informações sobre o BPC, você pode acessar o portal do Meu INSS ou ligar para o número 135 do INSS. As ligações são gratuitas para todas as regiões do país. Também é possível entrar em contato com o Ministério da Cidadania através do telefone 121.
Calendário de Pagamentos do BPC
Os pagamentos do BPC seguem o calendário oficial do INSS para aqueles que recebem benefícios de até um salário mínimo. As datas são escalonadas com base no penúltimo dígito do Número de Benefício (NB).
O próximo lote de pagamentos do BPC, referente ao mês de novembro, começará a ser depositado no dia 24 de novembro.
Confira o calendário completo:
- 24 de novembro de 2023 – penúltimo dígito 1
- 27 de novembro de 2023 – penúltimo dígito 2
- 28 de novembro de 2023 – penúltimo dígito 3
- 29 de novembro de 2023 – penúltimo dígito 4
- 30 de novembro de 2023 – penúltimo dígito 5
- 1º de dezembro de 2023 – penúltimo dígito 6
- 4 de dezembro de 2023 – penúltimo dígito 7
- 5 de dezembro de 2023 – penúltimo dígito 8
- 6 de dezembro de 2023 – penúltimo dígito 9
- 7 de dezembro de 2023 – penúltimo dígito 0
O BPC é uma assistência importante para pessoas idosas e com deficiência que estão em situação de vulnerabilidade social. Se você se enquadra nos critérios de elegibilidade, não deixe de solicitar o benefício. E se já é beneficiário, fique atento ao calendário de pagamentos para não perder as datas!
Quem tem direito ao BPC?
Para ser elegível ao BPC, é necessário estar em condição de extrema pobreza, isto é, a renda por pessoa no grupo familiar é inferior a um quarto do salário mínimo em vigor. Além disso, o solicitante deve estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico).
Benefícios e desvantagens do BPC
Os beneficiários do BPC recebem o valor de um salário mínimo, atualmente de R$ 1.320. No entanto, essas pessoas não têm direito ao 13º salário e não deixam pensão por morte. Por outro lado, têm direito a desconto na tarifa de energia elétrica.
O BPC e o 13º salário
Em geral, o 13º salário é um benefício concedido aos empregados com registro em carteira e aos beneficiários do INSS. No entanto, nem todos os beneficiários do INSS têm direito a este pagamento adicional. Os beneficiários do BPC não recebem o 13º salário.
