Estudantes recém-aprovados em licenciaturas presenciais podem garantir um apoio financeiro que vai além das expectativas tradicionais. O início das inscrições para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas promete alterar a realidade de quem deseja construir carreira na educação pública.
A partir de 17 de fevereiro de 2026, o Ministério da Educação (MEC) abre o processo de pré-inscrição para o Pé-de-Meia Licenciaturas, braço do programa Mais Professores para o Brasil. Com oferta de até 12 mil bolsas, a iniciativa busca estudantes que atingiram desempenho destacado no Enem e foram aprovados via Sisu, Prouni ou Fies.
O que é o Pé-de-Meia Licenciaturas
Pé-de-Meia Licenciaturas consiste em um auxílio financeiro mensal voltado à formação de professores. O programa se integra ao Mais Professores para o Brasil, criado pelo Decreto nº 12.358/2025, visando valorizar e fortalecer a carreira docente nas escolas públicas.
O objetivo é propiciar estabilidade durante a graduação e incentivar os futuros docentes a ingressarem nas redes públicas após a conclusão da formação, alinhando a oferta de bolsas ao compromisso de atuação futura no magistério público.
Quem tem direito: requisitos de elegibilidade
Para concorrer ao Pé-de-Meia Licenciaturas em 2026, é necessário cumprir os seguintes pré-requisitos:
- Obter nota igual ou superior a 650 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio);
- Ser aprovado em curso presencial de licenciatura via um dos principais programas do MEC, respeitando a seguinte ordem de prioridade:
- Sistema de Seleção Unificada (Sisu);
- Programa Universidade para Todos (Prouni);
- Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- Realizar pré-inscrição na Plataforma Freire;
- Atender critérios adicionais definidos no Edital nº 2/2026 da Capes.
Valor das bolsas e poupança condicionada
A bolsa mensal de R$ 1.050,00 está estruturada em duas parcelas:
- R$ 700,00 – Disponíveis para saque imediato, para ajudar nas despesas durante o curso;
- R$ 350,00 – Depositados em poupança com saque condicionado ao ingresso do bolsista como professor em rede pública, em até cinco anos após o término da licenciatura.
O repasse ocorre durante todo o período do curso de licenciatura, conforme calendário definido pelo MEC e Capes.
Documentos necessários para inscrição
Para a inscrição no Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante deve apresentar:
- Número do CPF;
- Comprovante de aprovação em licenciatura presencial via Sisu, Prouni ou Fies;
- Comprovante de desempenho no Enem (nota igual ou superior a 650 pontos);
- Matrícula na instituição de ensino indicada (ou CPF, caso ainda não tenha realizado a matrícula);
- Documentos exigidos no Edital nº 1/2025 da Capes, conforme detalhamento na Plataforma Freire.
Como solicitar: passo a passo para inscrição
- Acessar a Plataforma Freire;
- Cadastrar ou atualizar o currículo completo no sistema;
- Preencher e aceitar o Termo de Ciência e Concordância, conforme exigência da Capes;
- Realizar a pré-inscrição para o Pé-de-Meia Licenciaturas;
- Informar os dados de matrícula na instituição de ensino (ou CPF até que a matrícula seja concluída);
- Acompanhar a publicação do resultado final, que ocorrerá até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.
Prazos, análise e distribuição das vagas
O período de inscrição vai de 17 de fevereiro até 19 de dezembro de 2026. Não há garantia automática de vaga após o cadastro; a seleção é feita nos termos do edital vigente e depende da quantidade de vagas disponíveis e prioridade determinada pelo MEC.
O resultado da seleção será divulgado até o dia 20 de cada mês na Plataforma Freire, começando pelos candidatos aprovados via Sisu. A bolsa passa a ser paga após a publicação do resultado, condicionado ao cumprimento dos requisitos de matrícula e documentação completa.
Situações especiais e dúvidas frequentes
Caso o candidato ainda não tenha concluído a matrícula na licenciatura indicada, o sistema aceita a inscrição provisória por meio do CPF. O benefício vale apenas para novas matrículas em licenciaturas presenciais e é válido exclusivamente para estudantes que atenderem a todos os critérios do edital.
Quem não for contemplado na primeira chamada pode acompanhar as listas seguintes, caso haja remanejamento ou abertura de novas vagas, conforme o cronograma da Capes. Para mais informações, não deixe de acompanhar o portal Assistencialismo Notícias diariamente. A seguir, confira como fazer o seu Pé-de-Meia render mais.
