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Home Aposentadoria

Novo RG será obrigatório? Governo esclarece dúvidas; veja o que é verdade

Entenda quem será obrigado a emitir o Novo RG e como funcionará o novo cadastro biométrico.

Giovanna Costa por Giovanna Costa
18 de março de 2026, 08:03h
em Aposentadoria, Bolsa Família, Cadúnico, Nova Carteira de Identidade
Mulher sorridente segurando e apontando para uma nova carteira de identidade em fundo amarelo

Saiba tudo sobre datas, regras e exceções na obrigatoriedade do Novo RG para beneficiários sociais. Imagem: Assistencialismo Notícias.

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A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), popularmente chamada de Novo RG, está passando a ser tema central nas rodas de conversa dos brasileiros. Desde que o governo anunciou mudanças nas exigências para quem recebe benefícios sociais, muitos têm dúvidas: o Novo RG será obrigatório mesmo? O que muda de fato, para quem e a partir de quando?

A seguir, saiba o que está confirmado, o calendário oficial, quem pode ter dispensa e tudo que é realmente verdade sobre o documento que já chegou às mãos de milhões de brasileiros.

O que é o Novo RG e por que ele foi criado?

A Carteira de Identidade Nacional foi lançada em 2022 com o objetivo de unificar e modernizar o registro de identidade em todo o território nacional. O Novo RG tem como número principal o CPF, válido em todos os estados, e pode ser emitido nos formatos físico e digital. O documento traz vantagens, como maior segurança contra fraudes e praticidade para o cidadão, que passa a usar um único número: o CPF.

Além disso, a novidade está ligada à adoção da biometria obrigatória para obtenção de benefícios sociais, como INSS, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mais de 40 milhões de pessoas já emitiram o documento, com destaque para os estados do Piauí (47,4% da população já com o novo documento) e Sergipe (31,3%).

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O Novo RG passa a ser obrigatório para quem?

A obrigatoriedade do Novo RG atinge principalmente os beneficiários de programas sociais federais a partir de 2026, conforme calendário divulgado pelo Ministério da Gestão e Inovação. O governo priorizou a emissão do documento para combater fraudes e garantir que apenas quem tem direito receba os benefícios, já que o novo cadastro biométrico tornará a identificação muito mais segura.

Veja os principais públicos que precisarão emitir a CIN:

  • Novos beneficiários do INSS, BPC e programas sociais (a partir de maio de 2026).
  • Requerentes de salário-maternidade, pensão por morte, seguro-desemprego e abono salarial.
  • Famílias inscritas no Bolsa Família e outros benefícios vinculados ao CadÚnico.

Para quem ainda não recebe benefícios sociais, a substituição do documento pode ser realizada até 2032.

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Calendário oficial da obrigatoriedade: entenda as datas

A implantação do Novo RG será feita de forma gradual e planejada, dividida em quatro etapas. O objetivo é evitar filas, deslocamentos desnecessários e dar tempo para transição. Confira o cronograma definido:

  • 21 de novembro de 2025: Decreto passa a priorizar a CIN como base biométrica para novos pedidos e renovações do INSS e BPC. Outros documentos com biometria, como CNH e cadastro da Justiça Eleitoral, continuam válidos nesta fase.
  • 1º de maio de 2026: Passa a ser obrigatória a emissão do Novo RG para quem solicitar benefícios e ainda não possui biometria cadastrada. Quem já tem biometria pode continuar usando normalmente.
  • 1º de janeiro de 2027: Toda renovação ou concessão de benefícios exigirá biometria. Quem não tiver registro em base oficial será notificado para emitir a CIN.
  • 1º de janeiro de 2028: A CIN será a única base biométrica aceita para novos benefícios e renovações para beneficiários sociais.

Como emitir o Novo RG: passo a passo simplificado

Para emitir a Carteira de Identidade Nacional, o cidadão precisa comparecer ao instituto de identificação do seu estado com certidão de nascimento ou casamento. O agendamento prévio é obrigatório na maioria das regiões, como em São Paulo, onde o serviço ocorre nas unidades do Poupatempo e IIRGD.

Emissão digital: facilidade no seu celular

Após receber o documento físico, basta acessar o app gov.br e fazer o login. Há um ícone chamado “Carteira de documentos”, onde é possível adicionar a versão digital do Novo RG. Isso permite apresentar a identidade de forma prática em qualquer lugar, inclusive para viagens dentro do Mercosul, graças à inclusão do código MRZ, igual ao usado nos passaportes.

"Exemplo de nova carteira de identidade nacional com informações pessoais parcialmente visíveis."
A primeira via da nova carteira de identidade nacional é gratuita até 2032. Imagem: Agência Brasil.

Dispensas e exceções: quem pode não precisar da biometria?

Nem todos precisarão, de imediato, passar pelo registro biométrico. O governo prevê isenção para alguns grupos até que haja condições adequadas de atendimento. Caso o cidadão seja de grupo dispensado, haverá necessidade de apresentar documentos comprobatórios. Estão incluídos nas exceções:

  • Pessoas com mais de 80 anos (mediante documento válido com foto)
  • Migrantes, refugiados e apátridas (com documentação específica)
  • Residentes no exterior (apresentação de declaração consular)
  • Pessoas com dificuldade de locomoção ou deficiência (com laudo médico)
  • Moradores de áreas de difícil acesso
  • Solicitantes de benefícios até 30 de abril de 2026
  • Famílias do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico até esta data

Benefícios sociais e o Novo RG: o que muda para aposentados e demais beneficiários?

Para quem já recebe algum benefício social, não haverá bloqueio automático ou cancelamento repentino. A atualização cadastral será feita nos ciclos normais de manutenção, como a prova de vida. Caso seja necessária a emissão do Novo RG, o beneficiário será avisado com antecedência para não perder o acesso aos seus direitos.

Segundo o Ministério da Gestão, a meta é eliminar fraudes sem prejudicar o público de programas sociais, mantendo a comunicação individualizada para cada caso. Hoje, cerca de 84% dos 68 milhões de beneficiários já possuem algum cadastro biométrico aceito.

Posso continuar usando meu RG antigo?

Sim, para quem não faz parte do público com obrigatoriedade imediata, o documento antigo poderá ser utilizado normalmente até 2032. Após esse prazo, o Novo RG será o padrão nacional. Importante frisar que, aos poucos, o documento tradicional vai deixar de ser aceito em alguns serviços, principalmente os públicos federais e aqueles que requerem identificação biométrica.

Programe-se para não deixar a troca para a última hora, evitando filas e problemas no futuro.

O que diz o governo sobre filas e bloqueios?

A ministra Esther Dweck, em entrevista coletiva, reforçou que não haverá necessidade de correria aos postos. O cronograma busca evitar aglomerações, com comunicação direta ao cidadão. Caso seja preciso atualizar os dados biométricos, cada beneficiário receberá orientação individualizada.

A emissão é gratuita para a primeira via. Em caso de dúvidas sobre o processo, o melhor caminho é consultar o site oficial do governo federal ou os canais de atendimento dos institutos estaduais de identificação.

Gostou de saber dessa notícia? Continue acompanhando o Assistencialismo Notícias para mais novidades como essa.

Perguntas Frequentes

  • Quem precisa obrigatoriamente do Novo RG em 2025? Em 2025, prioritariamente quem for solicitar novos benefícios sociais ou atualizar benefícios federais sem biometria cadastrada.
  • A versão digital tem o mesmo valor da física? Sim, tanto o documento físico quanto o digital têm o mesmo valor em território nacional.
  • O RG tradicional perde a validade imediatamente? Não. O antigo RG segue válido até 2032, exceto para quem for exigido nos programas sociais antes desse prazo.
  • Como saber se preciso atualizar minha biometria? O governo fará a comunicação individualizada. Verifique se já possui biometria cadastrada em bases como Justiça Eleitoral ou CNH.
  • Crianças e adolescentes também precisam do Novo RG? Sim, principalmente se precisarem acessar benefícios sociais em nome próprio ou da família.
  • Estrangeiros residentes precisam do Novo RG? A dispensa é válida para migrantes, refugiados e apátridas enquanto houver dificuldades de acesso ao sistema de identificação.
  • Quais documentos são aceitos para prova de identidade? CIN, CNH e documentos oficiais com foto.
  • É possível tirar o Novo RG em qualquer cidade? A emissão é estadual, mas pode ser feita em todo o Brasil, respeitando as regras de agendamento locais.
  • Tenho mais de 80 anos, preciso fazer biometria? Pessoas com mais de 80 anos estão dispensadas temporariamente, desde que apresentem documento válido com foto.
  • Para viajar para fora do Mercosul, o Novo RG serve como passaporte? Não, só serve para países do Mercosul. Fora desse bloco, é obrigatório o passaporte brasileiro.

Veja agora mesmo, todas as facilidades da nova Carteira de Identidade!

Tags: beneficios sociaisbiometriaCarteira de Identidade Nacionaldocumento digitalnovo RGprova de vida
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Giovanna Costa

Giovanna Costa

Graduanda em Letras pela Universidade do Estado da Bahia(UNEB). Redatora grupo Sena Online

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