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Novo pagamento do Devolve ICMS sai em 30 de abril: Veja como consultar com CPF

Como o Programa Devolve ICMS pode ajudar no seu orçamento: consulte se você tem direito a esse reembolso.

Geovana Farias por Geovana Farias
23 de abril de 2025, 13:14h
em Programas sociais
Processo de devolução de ICMS

Devolução de ICMS: entenda como funciona o processo. Foto: Assistencialismo

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Muita gente nem imagina, mas pode estar prestes a receber um valor que ajuda e muito nas contas do mês. No próximo dia 30 de abril, será realizado um novo pagamento do Programa Devolve ICMS, uma iniciativa pensada para devolver parte do imposto pago nas compras do dia a dia por famílias de baixa renda.

Mas será que você tem direito a esse valor? E como verificar isso de forma rápida e segura?

O que é o Devolve ICMS, afinal?

Quando se compra qualquer produto ou serviço, o ICMS um imposto estadual já está embutido no preço. E esse imposto pesa, principalmente para quem tem menos. A ideia por trás do Devolve ICMS é justamente corrigir esse desequilíbrio: devolver parte do que foi pago, ajudando no orçamento de quem mais precisa.

É um tipo de reembolso que leva em conta as compras feitas com CPF na nota. Parece simples, né? E é mesmo. Mas, como sempre, tem algumas etapas importantes no caminho.

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Como o dinheiro volta para você?

O funcionamento é direto: quem se encaixa nos critérios do programa recebe um valor fixo e, em alguns casos, também uma quantia que varia conforme o quanto foi consumido. Tudo isso cai direto na conta bancária cadastrada. Imagine como seria bom receber esse dinheiro diretamente na sua conta, sem precisar sair de casa, não é mesmo?

Só tem um detalhe: o CPF precisa estar vinculado às compras. Ou seja, é importante pedir a nota fiscal e garantir que o número do documento esteja ali.

Agora, pense rápido: você costuma pedir CPF na nota quando faz compras?

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E como saber se seu nome está na lista?

Consultar a situação é simples e pode ser feito online. Veja só o passo a passo:

  • Acesse o site oficial do Devolve ICMS (você encontra isso facilmente pelo site do governo do seu estado).
  • Procure pela opção de consulta usando o CPF.
  • Preencha os dados que forem solicitados geralmente, CPF, nome e data de nascimento.
  • Pronto! A tela vai mostrar se há valores liberados e o quanto você pode receber.

Dicas que ajudam na hora da consulta

Antes de entrar no site, vale deixar seus documentos por perto. Isso agiliza tudo. E claro, fique de olho nas datas. O pagamento do dia 30 de abril está logo aí, e quem perder pode ter que esperar até o próximo ciclo.

Você sabia que muita gente perde esse dinheiro simplesmente por não conferir?

ICMS escrito em um papel sobre uma calculadora verde com moedas ao redor
ICMS: O papel fundamental das alíquotas nas operações fiscais, mostrado com moedas e uma calculadora. Foto: Abradilan

Quem pode receber esse valor?

O foco do programa são famílias com renda mais baixa, seguindo critérios definidos pelo governo. Se você faz parte de algum cadastro social, como o CadÚnico, vale a pena conferir. É provável que o nome já esteja incluído e o benefício pronto para ser usado.

E se ainda não estiver cadastrado?

Nesse caso, ainda dá tempo. O site do programa tem um formulário para novos cadastros. Basta preencher com atenção e enviar os documentos solicitados geralmente, comprovante de renda e identidade já são suficientes.

Por que esperar para fazer isso se o valor pode ajudar no fim do mês?

Como o pagamento será feito?

O dinheiro é transferido direto para a conta bancária que foi informada no cadastro. Por isso, é fundamental que os dados estejam corretos. Pequenos erros no número da conta ou CPF podem atrasar ou até impedir o recebimento.

Já conferiu se os seus dados estão atualizados?

Por que vale a pena ficar de olho nisso?

Deixar de consultar o CPF pode significar abrir mão de um dinheiro que poderia estar no seu bolso. E pior: muita gente nem sabe que tem esse direito. A falta de informação, muitas vezes, acaba pesando mais do que o próprio imposto.

E tem mais: outros programas que podem ajudar

Além do Devolve ICMS, existem outros benefícios que podem complementar o orçamento da sua família:

  • Bolsa Família: Apoio financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade.
  • Auxílios temporários: Criados em momentos de crise ou emergência.

Você já se perguntou se está deixando passar outros auxílios que poderiam fazer diferença na sua casa?

Mesmo que o valor pareça pequeno à primeira vista, ele pode fazer toda a diferença no final do mês. Por isso, a dica é simples: confira seu CPF, atualize seus dados e, se tiver direito, receba o que é seu.

Então, não deixe essa oportunidade passar. Confira seu CPF, veja se tem direito ao valor, e não perca o pagamento do próximo ciclo. Afinal, cada centavo conta, especialmente no final do mês.

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Tags: Assistência financeiraCidadania fiscalconsulta cpfdevolve icmspagamento icmsprograma de devolução
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Geovana Farias

Geovana Farias

Graduada em Pedagogia pela UNEB. Especialista em Gestão e Organização da Escola com Ênfase em Coordenação pedagógica. Especialista em Neuropsicopedagogia. Redatora Grupo Sena Online

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