O programa Bolsa Família inicia uma nova fase de pagamentos em março, com previsão de injetar R$ 13,8 bilhões na economia brasileira. Algumas cidades receberão o benefício antecipadamente, no primeiro dia do calendário. A seguir, veja informações sobre o processo de antecipação, as localidades contempladas e as mudanças no programa para 2024.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e o Governo Federal estão finalizando as etapas do calendário operacional para o mês de março. Uma dessas etapas inclui a elaboração da lista de municípios e estados que poderão oferecer o pagamento antecipado aos beneficiários.
Cidades com pagamento antecipado em março
A lista oficial de locais com pagamento antecipado será divulgada dias antes do início do calendário pelos canais de comunicação do MDS. No entanto, com base nos pedidos de situação de emergência ou estado de calamidade pública realizados nos meses anteriores, algumas cidades provavelmente estarão nessa relação:
| Estado | Cidade |
|---|---|
| Mato Grosso | Alto Paraguai |
| Paranatinga | |
| Confresa | |
| Nova Nazaré | |
| Nova Brasilândia | |
| Cuiabá | |
| Luciara | |
| Nova Bandeirantes | |
| Novo Santo Antônio | |
| Porto Alegre do Norte | |
| Bahia | Bom Jesus da Lapa |
| Itajuipe | |
| Itambé | |
| Itororó | |
| Jaguaquara | |
| Maiquinique | |
| Piauí | São Luis do Piauí |
| Sergipe | Capela |
| Frei Paulo | |
| Poço Redondo | |
| Lagarto | |
| São Paulo | Cajamar |
| Minas Gerais | Coronel Fabriciano |
| Juramento | |
| Divinópolis | |
| Jordânia | |
| Mata Verde | |
| Pavão |
É provável que novas localidades sejam incluídas na lista oficial. Em fevereiro, por exemplo, 621 municípios brasileiros foram contemplados com essa medida, representando mais de 10% de todas as cidades do país.
Situação do Rio Grande do Sul
Existe incerteza sobre a inclusão dos 497 municípios do Rio Grande do Sul na relação unificada de março para antecipação do pagamento. Nos meses de janeiro e fevereiro, as cidades do estado receberam pagamentos antecipados.
Mesmo que o governo estadual estenda o decreto de calamidade pública registrado no estado devido às enchentes de maio de 2024, ainda é necessária a aprovação do governo federal para homologação dessa medida.
Calendário de pagamentos para março
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para março segue a divisão por dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), como nos anos anteriores. Confira as datas:
| Nº final do NIS | Data de pagamento | Dia da semana |
|---|---|---|
| 1 | 18 de março | Terça-feira |
| 2 | 19 de março | Quarta-feira |
| 3 | 20 de março | Quinta-feira |
| 4 | 21 de março | Sexta-feira |
| 5 | 24 de março | Segunda-feira |
| 6 | 25 de março | Terça-feira |
| 7 | 26 de março | Quarta-feira |
| 8 | 27 de março | Quinta-feira |
| 9 | 28 de março | Sexta-feira |
| 0 | 31 de março | Segunda-feira |
Para os beneficiários das localidades autorizadas, o pagamento da parcela de março do Bolsa Família ocorrerá no primeiro dia do calendário, em 18 de março.
Valores e benefícios do Bolsa Família em 2024
Devido à redução anunciada no orçamento anual do Bolsa Família, o MDS e o Governo Federal optaram por manter os valores pagos em 2024, mas reduzir o número de famílias atendidas.
Os benefícios do programa para 2024 são:
- Benefício básico: R$ 600 para famílias unipessoais
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para cada filho jovem de 7 a 18 anos
- Benefício Variável Gestante: R$ 50 para gestantes
- Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de até 6 meses
A parcela média do Bolsa Família para março deve se manter em torno de R$ 675,00.
Novo Cadastro Único e fiscalizações
Para acelerar o processo de redução de gastos do Bolsa Família, o Governo Federal prometeu maior rigor nas fiscalizações e verificações dos cadastros. Em março, um novo Cadastro Único será lançado, agora sob administração da Dataprev, que possui um banco de dados mais integrado.
Essa mudança visa aprimorar o controle e a eficiência na gestão do programa, garantindo que os recursos cheguem às famílias que realmente necessitam do auxílio.
Critérios para antecipação do pagamento
A antecipação do pagamento do Bolsa Família é uma medida adotada em situações específicas, geralmente relacionadas a emergências ou calamidades públicas. Os critérios para que uma cidade ou estado seja incluído na lista de antecipação incluem:
- Declaração de estado de emergência
- Decreto de calamidade pública
- Situações de desastres naturais
- Outras circunstâncias excepcionais avaliadas pelo MDS
É importante ressaltar que a decisão final sobre a antecipação cabe ao governo federal, mesmo que os governos estaduais ou municipais solicitem a medida.
Processo de solicitação de antecipação
Para que uma cidade ou estado seja incluído na lista de antecipação do Bolsa Família, é necessário seguir um processo específico:
- O município ou estado deve declarar situação de emergência ou estado de calamidade pública
- A declaração deve ser enviada ao Ministério da Integração Nacional
- O MDS avalia a solicitação e a situação da localidade
- Se aprovada, a antecipação é incluída no calendário de pagamentos
Este processo visa garantir que a antecipação seja concedida apenas em casos de real necessidade, otimizando o uso dos recursos do programa.
