A Caixa Econômica Federal anunciou a inclusão de novos municípios no programa de saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta medida visa oferecer suporte financeiro às famílias que enfrentam os danos causados por desastres naturais, como enchentes, vendavais, ciclones, quedas de granizo e rompimento de barragens. Com a ampliação da lista, um número significativo de trabalhadores poderá acessar o benefício e, assim, diminuir os impactos financeiros decorrentes de tais calamidades.
O que é o saque calamidade do FGTS?
O saque calamidade do FGTS é uma medida emergencial que permite aos trabalhadores retirarem valores de suas contas vinculadas do Fundo de Garantia para enfrentar situações de calamidade pública. O objetivo principal é ajudar as famílias que sofreram prejuízos significativos devido a desastres naturais, proporcionando um alívio financeiro imediato.
Agora, com a inclusão de novos municípios, mais trabalhadores terão acesso a esse benefício, oferecendo uma ajuda essencial em momentos de extrema necessidade. A lista de cidades aptas a solicitar o saque foi ampliada para englobar várias localidades em diferentes estados do Brasil, como Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Bahia.
Novos municípios incluídos na lista
A ampliação da lista abrange 63 novos municípios que, a partir de agora, têm a possibilidade de realizar o saque calamidade do FGTS. Entre os municípios que recentemente foram incluídos estão:
- Minas Gerais (MG): Antônio Carlos, Capelinha, Raul Soares.
- Santa Catarina (SC): Palma Sola.
- Paraná (PR): Dois Vizinhos, Enéas Marques, Santa Cruz de Monte Castelo.
Essas cidades se juntam a outras localidades que já estavam contempladas anteriormente, expandindo o alcance do programa para áreas que foram impactadas por desastres naturais e que necessitam de apoio imediato.
Quem pode solicitar o saque?
Para ter acesso ao saque calamidade do FGTS, os trabalhadores precisam atender a alguns critérios específicos. São eles:
- Residência em município sob decreto de calamidade pública: O trabalhador deve morar em uma cidade que tenha sido oficialmente reconhecida como afetada por um desastre natural e tenha recebido o decreto de calamidade pública.
- Saldo disponível na conta do FGTS: O trabalhador deve ter saldo suficiente na conta vinculada do FGTS para realizar o saque.
- Não ter realizado o saque calamidade nos últimos 12 meses: É necessário que o trabalhador não tenha solicitado o saque calamidade nos últimos 12 meses, salvo exceções previstas pelo programa.
Além disso, os desastres naturais que justificam o saque incluem eventos como enchentes, vendavais, ciclones, queda de granizo e rompimento de barragens.
Como solicitar o saque calamidade?
A solicitação do saque pode ser feita de forma rápida e prática por meio do aplicativo FGTS, evitando a necessidade de deslocamento até uma agência da Caixa Econômica Federal. O passo a passo para realizar o pedido é o seguinte:
- Acesse o aplicativo FGTS e clique na opção “Solicitar Saque”.
- Selecione a opção “Calamidade Pública”.
- Escolha o município afetado e selecione-o na lista de cidades contempladas.
- Anexe a documentação necessária:
- Documento de identidade;
- Comprovante de residência, emitido até 120 dias antes do decreto de calamidade pública;
- Foto segurando o documento de identidade.
- Após a análise da Caixa, os valores aprovados serão depositados diretamente na conta bancária informada pelo trabalhador.
A Caixa Econômica Federal realizará a análise do pedido e, se aprovado, o valor será liberado para que o trabalhador possa utilizá-lo para diminuir os impactos da calamidade.
Valores do saque calamidade
O valor máximo que pode ser retirado pelo trabalhador em situações de calamidade é de R$ 6.220 por conta vinculada. Esse valor é uma ajuda financeira importante para as famílias que enfrentam grandes perdas, permitindo que possam iniciar o processo de recuperação material e emocional após a catástrofe natural.
Prazos para solicitação
Os prazos para solicitação variam de acordo com o município e a data do decreto de calamidade pública. A seguir, alguns exemplos de prazos para solicitação do saque calamidade em diversas cidades recentemente incluídas:
- Minas Gerais (MG):
- Antônio Carlos: até 14/04/2025
- Capelinha: até 13/04/2024
- Paraná (PR):
- Dois Vizinhos: até 23/01/2025
- Enéas Marques: até 10/04/2025
- Santa Catarina (SC):
- Palma Sola: até 10/04/2025
É importante que os trabalhadores fiquem atentos às datas limite para não perder a oportunidade de solicitar o saque calamidade. Caso o prazo expire, o trabalhador não poderá mais acessar o benefício relacionado àquela calamidade, salvo exceções previstas pela Caixa.
