Você já ouviu falar sobre o 13º do Bolsa Família? Ultimamente, circularam informações sobre a possibilidade de um abono extra para os beneficiários do programa em 2024.
Será que todos os beneficiários receberão esse pagamento adicional? Neste artigo, vamos esclarecer as dúvidas sobre o 13º do Bolsa Família e explicar quem será realmente beneficiado este ano.
O que é o 13º do Bolsa Família?
O 13º do Bolsa Família foi uma medida criada para proporcionar um benefício extra aos beneficiários do programa. Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que autorizou o pagamento desse abono adicional aos cadastrados no programa de transferência de renda. Cerca de 13,5 milhões de famílias receberam o 13º, no valor de R$ 189,21, com um gasto total de R$ 2,58 bilhões.
No entanto, o 13º do Bolsa Família não faz parte da estrutura do programa de assistência social. O Bolsa Família é voltado para complementar a renda de famílias em situação de vulnerabilidade social e não segue as mesmas regras de contratos de trabalho ou benefícios previdenciários, como o 13º salário dos trabalhadores formais. Portanto, o pagamento do 13º não ocorre anualmente e depende de decisões do governo federal.
O 13º do Bolsa Família será pago em 2024?
A resposta para a pergunta mais frequente é não. Em 2024, o governo federal não vai pagar o 13º do Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já confirmou que o benefício extra não será pago neste ano. Isso significa que os beneficiários do Bolsa Família não contarão com um pagamento adicional, como ocorreu em 2019.
O Bolsa Família é destinado a auxiliar as famílias com baixa renda, mas o pagamento de um 13º salário não está previsto nas regras do programa, que visa apenas complementar a renda e melhorar as condições de vida dessas famílias.
Quem vai receber o 13º do Bolsa Família em 2024?
Embora o 13º do Bolsa Família não seja pago de forma nacional em 2024, o estado da Paraíba decidiu implementar o abono extra para os beneficiários do programa estadual. Cerca de 650 mil famílias no estado serão beneficiadas com o 13º do Bolsa Família, que será pago junto com a parcela regular de dezembro de 2024.
O valor do abono será de R$ 64,00 por família, e será pago exclusivamente para as famílias cadastradas no programa estadual da Paraíba. Importante: esse pagamento não envolve recursos federais e não afetará os beneficiários do Bolsa Família de outros estados.
Beneficiários de outros estados: O que eles devem saber?
Para os beneficiários do Bolsa Família em outros estados, não haverá pagamento do 13º. As famílias continuarão a receber os valores regulares do programa, conforme o calendário de dezembro de 2024, sem qualquer valor adicional.
No entanto, todos os beneficiários do Bolsa Família, independentemente do estado, receberão o Auxílio Gás, um benefício extra que ajudará as famílias a arcar com os custos do botijão de gás de cozinha. Este benefício será pago junto com a parcela do Bolsa Família, em dezembro de 2024.
Auxílio Gás: Benefício para todos os beneficiários
Embora o 13º do Bolsa Família não esteja sendo pago a todos os beneficiários, o Auxílio Gás será repassado a cerca de 5,5 milhões de famílias. Esse benefício tem o objetivo de ajudar as famílias a custear a compra do botijão de gás de cozinha, um item essencial que tem se tornado cada vez mais caro no Brasil.
O valor do Auxílio Gás será de R$ 104,00 em dezembro de 2024, e o pagamento ocorrerá juntamente com a parcela regular do Bolsa Família. Para ter direito ao Auxílio Gás, as famílias precisam:
- Estar cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
- Ter uma renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 706,00).
- Incluir beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Em outubro de 2024, o governo federal gastou R$ 575 milhões com o repasse do Auxílio Gás, e há uma expectativa de que esse valor aumente nos próximos anos, alcançando ainda mais famílias em situação de vulnerabilidade.
Calendário de pagamento do Bolsa Família em dezembro
Os beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos ao calendário de dezembro de 2024, que será antecipado por conta das festividades de fim de ano. Os pagamentos começam no dia 10 de dezembro e seguem até o dia 23 de dezembro. O pagamento será feito de forma escalonada, de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários.
Aqui estão as datas de pagamento:
- 10 de dezembro: Beneficiários com NIS final 1
- 11 de dezembro: Beneficiários com NIS final 2
- 12 de dezembro: Beneficiários com NIS final 3
- 13 de dezembro: Beneficiários com NIS final 4
- 16 de dezembro: Beneficiários com NIS final 5
- 17 de dezembro: Beneficiários com NIS final 6
- 18 de dezembro: Beneficiários com NIS final 7
- 19 de dezembro: Beneficiários com NIS final 8
- 20 de dezembro: Beneficiários com NIS final 9
- 23 de dezembro: Beneficiários com NIS final 0
Como consultar os valores e datas de pagamento?
Para consultar o valor total a ser recebido e verificar a data de pagamento, basta acessar o aplicativo Caixa Tem ou o aplicativo do Bolsa Família. Lá, você encontrará informações detalhadas sobre os valores e, no caso da Paraíba, se você tem direito ao 13º do Bolsa Família. Além disso, no aplicativo também é possível consultar os detalhes sobre o Auxílio Gás e outros benefícios.
