Os profissionais brasileiros com carteira assinada têm motivos para comemorar. Um pacote especial contendo três benefícios exclusivos será disponibilizado até o final de 2024, proporcionando um impulso financeiro significativo para milhões de trabalhadores em todo o país. Cada um desses três benefícios possui características únicas e critérios específicos de elegibilidade.
É fundamental que os trabalhadores estejam cientes dos prazos e procedimentos para garantir o recebimento integral desses recursos adicionais. Saiba quais são cada um desses benefícios, seus calendários de pagamento e como os trabalhadores podem acessá-los.
1° benefício: 13º Salário
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito trabalhista consolidado no Brasil. Este benefício representa uma remuneração extra equivalente a um salário mensal, pago em duas parcelas ao longo do ano.
Quem tem direito ao 13º salário?
Todos os trabalhadores formais contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito ao 13º salário. Isso inclui:
- Empregados domésticos
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores urbanos
- Funcionários temporários
- Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Além disso, profissionais demitidos sem justa causa também recebem o valor proporcional ao período trabalhado no ano.
Cálculo e pagamento do 13º salário
O valor do 13º salário é calculado de forma proporcional ao período de serviço prestado ao longo do ano. Para cada mês trabalhado, o empregado tem direito a 1/12 do salário integral. É importante ressaltar que são considerados meses completos aqueles em que o funcionário trabalhou por pelo menos 15 dias.
O 13º salário é pago em duas parcelas:
- A primeira parcela deve ser depositada até o dia 30 de novembro
- A segunda parcela deve ser paga, no máximo, até o dia 20 de dezembro
É importante destacar que alguns empregadores optam por antecipar o pagamento da primeira parcela, frequentemente durante as férias do trabalhador. Esta prática é permitida por lei e pode ser solicitada pelo funcionário.
Particularidades para aposentados e pensionistas
Para aposentados e pensionistas do INSS, o calendário de pagamento do 13º salário pode variar. Aqueles que começaram a receber seus benefícios após junho terão o pagamento realizado em parcela única entre 25 de novembro e 6 de dezembro. Já os beneficiários que recebiam o benefício antes desse período tiveram suas parcelas creditadas em abril e junho.
2° benefício: Saque-Aniversário do FGTS
O saque-aniversário do FGTS é uma opção que permite ao trabalhador acessar, todos os anos, uma parte do saldo disponível em sua conta do Fundo de Garantia. Esta opção oferece maior flexibilidade financeira, mas é importante entender suas implicações.
Como funciona o saque-aniversário?
O trabalhador que opta pelo saque-aniversário pode retirar uma parcela do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário ou nos dois meses subsequentes. O montante disponível para saque depende do saldo total acumulado na conta.
Quem pode aderir ao saque-aniversário?
Todos os trabalhadores com vínculo empregatício formal podem optar pelo saque-aniversário, incluindo:
- Empregados domésticos
- Trabalhadores temporários
- Profissionais intermitentes
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores avulsos
Calendário do saque-aniversário para 2024
Para aqueles que nasceram entre setembro e dezembro, ainda é possível realizar o saque-aniversário em 2024. Confira o calendário atualizado:
- Nascidos em setembro: podem realizar o saque entre 2 de setembro e 30 de novembro.
- Nascidos em outubro: podem realizar o saque entre 1º de outubro e 29 de dezembro.
- Nascidos em novembro: saque de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: podem realizar o saque entre 2 de dezembro e 28 de fevereiro de 2025.
Antecipação do saque-aniversário
Uma opção adicional para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário é a possibilidade de antecipar o saque por meio de empréstimo. Esta modalidade permite a liberação de até 10 parcelas do saldo, utilizando o próprio FGTS como garantia. Isso resulta em taxas de juros mais atrativas em comparação a outras linhas de crédito.
3° benefício: Abono Salarial PIS/Pasep
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício anual pago aos trabalhadores que atendem a determinados critérios. Este recurso extra pode ser uma ajuda significativa para muitos profissionais.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, o trabalhador precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Ter registro no PIS/Pasep por no mínimo cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base (2022 para o abono de 2024)
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos no ano-base
Valor e cálculo do abono
O valor máximo equivale ao salário mínimo vigente na data do pagamento. Por exemplo, se o trabalhador esteve empregado por sete meses em 2022, receberá 7/12 do valor máximo do abono.
Calendário de pagamento
O cronograma de pagamento do abono salarial é definido com base no mês de nascimento do trabalhador. Para o ano de 2024, os pagamentos já foram iniciados e se estendem até 27 de dezembro. É importante que os trabalhadores fiquem atentos a essas datas para não perderem o prazo de saque.
Como consultar e sacar o abono
Para verificar se tem direito ao abono e consultar o valor, o trabalhador pode acessar:
- O site oficial do governo (gov.br)
- O aplicativo da Carteira de Trabalho Digital
O saque do abono é realizado de forma diferente para trabalhadores do setor privado (PIS) e servidores públicos (Pasep):
- PIS: o pagamento é efetuado pela Caixa Econômica Federal.
- Pasep: o pagamento é realizado pelo Banco do Brasil.
