O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem trabalhado incansavelmente para esclarecer boatos e informações falsas que circulam nas redes sociais e em sites não oficiais sobre o Programa Bolsa Família. Com o objetivo de combater a disseminação de notícias falsas (fake news) e garantir que as famílias beneficiárias tenham acesso a informações precisas, o MDS aborda algumas das principais dúvidas relacionados às visitas dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), se as novas regras de visita do CRAS podem suspender o benefício do Bolsa Família.
Famílias que não receberem visitas do CRAS terão o benefício cancelado ?
Uma das notícias falsas mais preocupantes que circulam online é a de que os profissionais dos CRAS irão visitar as famílias beneficiárias do Bolsa Família e que aquelas que não receberem essas visitas terão o benefício cancelado automaticamente. O MDS deixa claro que essa informação é completamente falsa e sem fundamento.
As visitas domiciliares realizadas pelos CRAS têm como objetivo principal identificar situações de vulnerabilidade social e prestar assistência às famílias que necessitam de apoio adicional. Entretanto, essas visitas não são obrigatórias e não têm relação direta com a continuidade do benefício do Bolsa Família.
O acompanhamento das condicionalidades é fundamental
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda condicionada, o que significa que as famílias beneficiárias devem cumprir determinadas condicionalidades relacionadas à educação e saúde para continuar recebendo o auxílio financeiro. Essas condicionalidades são:
- Educação: É exigida uma frequência escolar mínima de 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos e de 75% para aqueles de 6 a 18 anos incompletos que ainda não tenham concluído a educação básica.
- Saúde: Acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos, além do pré-natal para gestantes e do acompanhamento das nutrizes na fase de amamentação.
O não cumprimento dessas condicionalidades pode resultar em advertências, bloqueios ou até mesmo cancelamento do benefício, dependendo da gravidade e recorrência da situação. No entanto, essas medidas são aplicadas com base no monitoramento realizado pelas instituições de educação e saúde, e não estão diretamente relacionadas às visitas domiciliares do CRAS.
Crianças com frequência escolar de 90% perdem o benefício ?
Outra informação falsa que tem circulado é a de que crianças com frequência escolar de 90% estão perdendo o benefício do Bolsa Família. Essa afirmação é completamente infundada e contrária às regras estabelecidas pelo programa.
A frequência escolar mínima exigida é de 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos e de 75% para aqueles com idades entre 6 e 18 anos incompletos que ainda não tenham finalizado a educação básica. Portanto, uma frequência escolar de 90% não apenas atende às condicionalidades, mas também supera as expectativas do programa.
O MDS oferece canais oficiais de comunicação
Para combater a disseminação de informações falsas e garantir que os beneficiários do Bolsa Família tenham acesso a informações precisas, o MDS disponibiliza diversos canais oficiais de comunicação:
- WhatsApp: Encontre o canal oficial do Ministério do Desenvolvimento Social.
- Instagram: Siga o perfil @mdsgovbr.
- YouTube: Acesse o canal @MinDesenvolvimento.
- Site: www.gov.br/mds.
- Disque Social: Ligue para o número 121.
- CRAS: Procure o Centro de Referência em Assistência Social mais próximo de sua residência.
Nesses canais, os beneficiários podem obter informações confiáveis, esclarecer dúvidas e denunciar qualquer tentativa de propagação de notícias falsas.
Compromisso do MDS no combate contra as fake news
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome reafirma seu compromisso em trabalhar para o desenvolvimento social, promovendo a justiça e a equidade. Nesse sentido, o MDS pede à população que se junte aos esforços do Governo Federal no combate à disseminação de fake news, ajudando a construir uma sociedade mais informada e consciente.
Além disso, o ministério comunica que está adotando as medidas legais necessárias para denunciar todos os responsáveis pela disseminação de informações falsas de forma irresponsável.
