O Programa Bolsa Família, uma iniciativa governamental brasileira de transferência de renda, tem como objetivo promover a segurança alimentar e nutricional, bem como combater a pobreza e as desigualdades no país. Os pagamentos referente ao mês de Agosto se iniciou nesta segunda-feira (19). Os primeiros a receber serão os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1.
Veja quem tem direito ao benefício, como verificar o valor e as datas de pagamento.
Cronograma de Pagamentos em Agosto
O calendário de pagamentos do Bolsa Família em agosto de 2024 segue um cronograma meticulosamente organizado, no qual as datas são determinadas com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Essa abordagem escalonada visa garantir uma distribuição eficiente dos recursos e evitar aglomerações desnecessárias.
Datas de Pagamento por Dígito Final do NIS
- 19 de agosto de 2024: Beneficiários com NIS terminado em 1
- 20 de agosto de 2024: Beneficiários com NIS terminado em 2
- 21 de agosto de 2024: Beneficiários com NIS terminado em 3
- 22 de agosto de 2024: Beneficiários com NIS terminado em 4
- 23 de agosto de 2024: Beneficiários com NIS terminado em 5
- 26 de agosto de 2024: Beneficiários com NIS terminado em 6
- 27 de agosto de 2024: Beneficiários com NIS terminado em 7
- 28 de agosto de 2024: Beneficiários com NIS terminado em 8
- 29 de agosto de 2024: Beneficiários com NIS terminado em 9
- 30 de agosto de 2024: Beneficiários com NIS terminado em 0
Antecipação de Pagamentos para Áreas de Emergência
Em emergências ou calamidade pública reconhecidas pelo governo federal, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adota medidas especiais para garantir que as famílias afetadas recebam seus benefícios de forma antecipada. Essa prática visa fornecer um alívio e ajudar na recuperação das comunidades impactadas.
No mês de agosto, o estado do Rio Grande do Sul enfrentou desafios significativos, e o governo decidiu antecipar o pagamento do Bolsa Família para 658 mil famílias residentes em 497 municípios da região. Essas famílias receberão o crédito de forma unificada no primeiro dia do repasse, independentemente do dígito final do NIS.
Além disso, algumas famílias em municípios específicos de Roraima, Amazonas e Paraná também serão beneficiadas por essa medida de antecipação, permitindo que recebam seus auxílios com maior agilidade.
Valor Médio dos Benefícios e Investimento Federal
Segundo os dados divulgados pelo MDS, o valor médio de repasse do Bolsa Família em agosto de 2024 é de R$ 681,09. Esse montante é resultado de um investimento federal de R$ 14,1 bilhões, destinado a atender 20,76 milhões de beneficiários em 5.570 municípios brasileiros.
Paralelamente, o Auxílio Gás, outro programa de transferência de renda, beneficiará 5,6 milhões de famílias em todas as 27 unidades da Federação neste mês. Para essa iniciativa, o governo federal investiu R$ 575,5 milhões.
Benefícios Adicionais para Crianças, Adolescentes, Gestantes e Nutrizes
O Bolsa Família não se limita apenas ao repasse de um valor básico. O programa prevê benefícios complementares destinados a públicos específicos, como crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes, visando promover o desenvolvimento saudável e o bem-estar dessas populações vulneráveis.
Benefício Primeira Infância (BPI)
Neste mês, 9,35 milhões de crianças de zero a seis anos pertencentes às famílias beneficiárias do Bolsa Família receberão o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor adicional de R$ 150 por criança. Para esse fim, serão investidos R$ 1,32 bilhão em recursos federais.
Benefício Variável Familiar Criança e Adolescente
Além disso, 12,37 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos receberão o Benefício Variável Familiar Criança, enquanto 3,16 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos serão contemplados com o Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos os benefícios representam um adicional de R$ 50 por integrante nessa faixa etária. O investimento federal para esses benefícios em agosto é de R$ 709,6 milhões.
Benefício para Gestantes e Nutrizes
Além disso, o programa também oferece um adicional de R$ 50 para 1,1 milhão de gestantes e 408,1 mil nutrizes incluídas nas composições familiares beneficiárias. Para esse fim, serão destinados R$ 73,4 milhões em recursos federais.
Regra de Proteção: Manutenção Temporária do Benefício
Uma das inovações introduzidas na nova versão do Bolsa Família é a Regra de Proteção, que permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo após conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nessa situação, a família recebe 50% do valor do benefício.
Em agosto de 2024, essa regra beneficiará 2,74 milhões de famílias, proporcionando-lhes uma transição suave e evitando que percam imediatamente o auxílio do programa.
Perfil dos Beneficiários e Públicos Prioritários
O Bolsa Família atende a uma ampla gama de beneficiários, incluindo públicos prioritários em situação de maior vulnerabilidade. Conforme os dados do MDS, 83,47% dos responsáveis familiares beneficiários são mulheres, totalizando 17,3 milhões.
Além disso, 1,1 milhão de pessoas pertencem a grupos prioritários, como:
- 229,2 mil famílias com pessoas indígenas
- 259,2 mil famílias com quilombolas
- 385,4 mil famílias com catadores de material reciclável
- 227,2 mil famílias com pessoas em situação de rua
Distribuição Regional dos Benefícios
A distribuição dos benefícios do Bolsa Família varia entre as diferentes regiões do Brasil, refletindo as necessidades e a concentração de populações de baixa renda em cada área.
- Região Nordeste: A região Nordeste concentra o maior número de beneficiários em agosto de 2024, com 9,39 milhões de contemplados. Para atender a essa demanda, o governo federal investirá R$ 6,38 bilhões nessa região.
- Região Sudeste: Em seguida, a região Sudeste abriga 6,05 milhões de famílias beneficiárias, recebendo um aporte de R$ 4 bilhões em repasses.
- Região Norte: Na região Norte, 2,62 milhões de famílias serão atendidas pelo Bolsa Família, com um investimento federal de R$ 1,88 bilhão.
- Região Sul:? A região Sul contará com 1,53 milhão de beneficiários, recebendo um repasse de R$ 1 bilhão.
- Região Centro-Oeste: Por fim, a região Centro-Oeste terá 1,15 milhão de contemplados, com um investimento de R$ 786,5 milhões em repasses.
Distribuição Estadual dos Benefícios
Ao analisar a distribuição dos benefícios por unidade federativa, é possível identificar os estados com o maior número de famílias atendidas pelo Bolsa Família.
- São Paulo: O estado de São Paulo lidera a lista, com 2,5 milhões de famílias beneficiárias e um aporte federal de R$ 1,67 bilhão.
- Bahia: A Bahia ocupa a segunda posição, com 2,4 milhões de contemplados.
Estados com mais de 1 milhão de beneficiários
Além de São Paulo e Bahia, outros seis estados possuem mais de 1 milhão de integrantes do programa:
- Rio de Janeiro: 1,6 milhão de beneficiários
- Minas Gerais: 1,58 milhão de beneficiários
- Pernambuco: 1,57 milhão de beneficiários
- Ceará: 1,46 milhão de beneficiários
- Pará: 1,34 milhão de beneficiários
- Maranhão: 1,2 milhão de beneficiários
Valores Médios de Repasse por Estado
Embora o valor médio nacional seja de R$ 681,09, existem variações significativas nos valores médios de repasse entre os diferentes estados brasileiros.
Estados com os Maiores Valores Médios
- Roraima: R$ 751,86 (maior valor médio)
- Acre: R$ 738,66
- Amazonas: R$ 727,84
Municípios com os Maiores Valores Médios
Ao analisar os valores médios em nível municipal, destacam-se:
- Uiramutã (RR): R$ 1.007,84 (maior valor médio municipal)
- Campinápolis (MT): R$ 941,01
- Jordão (AC): R$ 893,70
Requisitos e Contrapartidas para Receber o Benefício
Para se qualificar para o recebimento do Bolsa Família, as famílias devem atender a certos critérios e cumprir determinadas contrapartidas.
Critério de Renda
A principal regra para receber o benefício é ter uma renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Para se enquadrar no programa, é necessário somar a renda total da família e dividi-la pelo número de membros. Caso o valor per capita fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.
Contrapartidas Obrigatórias
Além do critério de renda, os beneficiários também precisam cumprir as seguintes contrapartidas:
- Manter crianças e adolescentes na escola
- Realizar o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes)
- Manter as carteiras de vacinação atualizadas
Consulta do Benefício pelo CPF ou NIS
Para facilitar o acesso às informações sobre o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal disponibiliza uma consulta pública online, permitindo que os beneficiários verifiquem os valores liberados, o saldo do benefício e os valores já sacados.
Passo a Passo para Consulta Online
- Acesse o site da Caixa Econômica Federal
- Clique em “Consultar famílias beneficiárias”
- Selecione a opção “Consulta por família”
- Digite o Número de Identificação Social (NIS) e o CPF do responsável familiar
- Clique em “Consultar”
Com essas informações detalhadas, as famílias beneficiárias do Bolsa Família podem se planejar adequadamente e garantir o acesso aos recursos essenciais para sua subsistência e desenvolvimento.
