Na última sexta-feira (2), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório favorável a um projeto que visa a implementação de um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. A proposta, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), pretende iniciar os pagamentos adicionais já em dezembro de 2024. Atualmente, o projeto aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Detalhes da Proposta
O projeto de Jader Barbalho estima um custo de aproximadamente R$ 14,1 bilhões aos cofres públicos. Damares Alves argumenta que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, são essenciais para combater a pobreza e a desigualdade no Brasil, promovendo a acumulação de capital humano e quebrando o ciclo de pobreza entre gerações.
Oposição do Governo Federal
Apesar do apoio de alguns parlamentares, o Governo Federal se posiciona contra a criação de um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), declarou que não faz sentido pagar um adicional de caráter trabalhista a um benefício social. Além disso, membros da equipe econômica destacam que a medida teria um impacto significativo no orçamento federal, em um momento em que se busca cortar gastos.
Alternativas de Financiamento
O projeto de Jader Barbalho sugere que o valor do 13º salário poderia ser absorvido pelo orçamento da Seguridade Social. Caso não haja previsão orçamentária, a proposta inclui a possibilidade de aprovação de crédito suplementar para viabilizar o pagamento.
Histórico do 13º Salário no Bolsa Família
A ideia de um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família foi uma promessa de campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018. Bolsonaro cumpriu a promessa em 2019, mas não manteve os pagamentos nos anos seguintes. Com a volta de Lula à presidência, o governo optou por não seguir com a prática, mantendo apenas os repasses regulares do benefício.
Pagamento do 13º Salário em Pernambuco
Neste mês de agosto, os beneficiários do Bolsa Família residentes em Pernambuco receberão um 13º salário. A medida, implementada pelo governo local, beneficiará cerca de 909 mil pessoas. Para ter direito ao pagamento, o beneficiário deve ter recebido o Bolsa Família por pelo menos seis meses em 2023, de forma intercalada ou consecutiva.
Calendário de Pagamentos
Os pagamentos do 13º salário seguirão o mesmo calendário dos repasses regulares do Bolsa Família, ocorrendo de forma escalonada nos últimos 10 dias úteis de agosto. A seguir, confira as datas específicas:
- NIS final 1: Segunda-feira, 19 de agosto
- NIS final 2: Terça-feira, 20 de agosto
- NIS final 3: Quarta-feira, 21 de agosto
- NIS final 4: Quinta-feira, 22 de agosto
- NIS final 5: Sexta-feira, 23 de agosto
- NIS final 6: Segunda-feira, 26 de agosto
- NIS final 7: Terça-feira, 27 de agosto
- NIS final 8: Quarta-feira, 28 de agosto
- NIS final 9: Quinta-feira, 29 de agosto
- NIS final 0: Sexta-feira, 30 de agosto
Como consultar o benefício?
Consultar o benefício do Bolsa Família e o pagamento do 13º salário é um processo simples e pode ser feito de diversas maneiras. Aqui estão os passos detalhados para cada método:
1. Aplicativo Caixa Tem
O aplicativo Caixa Tem é uma ferramenta eficiente e prática para acompanhar o Bolsa Família. Siga os passos abaixo para realizar a consulta:
- Baixe o Aplicativo: O aplicativo está disponível para Android e iOS nas respectivas lojas (Google Play Store e Apple App Store).
- Faça o Login: Utilize seu CPF e a senha cadastrada. Se for o primeiro acesso, siga as instruções para criar uma conta.
- Consulte o Saldo: No menu principal, selecione a opção “Consultar Saldo do Bolsa Família”. Aqui você encontrará informações sobre os valores a receber, inclusive o 13º salário se aplicável.
2. Aplicativo Bolsa Família
O aplicativo Bolsa Família é específico para o programa e permite consultas rápidas e detalhadas:
- Baixe o Aplicativo: Disponível nas lojas Google Play Store e Apple App Store.
- Faça o Login: Utilize seu NIS (Número de Identificação Social) e a senha. Se não tiver uma senha, siga as instruções para cadastrá-la.
- Consulte o Benefício: Na tela principal, selecione a opção “Consulta de Benefícios”. Você poderá verificar o valor disponível e a data de pagamento, incluindo o 13º salário.
3. Portal da Caixa Econômica Federal
O site da Caixa Econômica Federal também oferece uma plataforma para consulta:
- Acesse o Site: Caixa Econômica Federal – Bolsa Família
- Faça o Login: Clique em “Acessar minha conta” e insira seu CPF e senha. Caso seja o primeiro acesso, siga as orientações para se cadastrar.
- Consulte o Benefício: Navegue até a seção de consulta de benefícios para verificar os valores e datas de pagamento.
4. Atendimento Presencial e Telefônico
Para aqueles que preferem atendimento presencial ou telefônico, também há opções disponíveis:
- Agências da Caixa Econômica Federal: Vá até uma agência da Caixa com seu documento de identidade e o cartão do Bolsa Família.
- Caixa Aqui e Lotéricas: Também é possível fazer consultas em correspondentes bancários Caixa Aqui e casas lotéricas apresentando seu cartão e documento de identidade.
- Telefone: Ligue para o número 111 da Caixa e siga as instruções para falar com um atendente. Tenha em mãos seu NIS e documento de identidade para facilitar a consulta.
5. Consulta pelo Número do NIS
Você pode usar o seu NIS para consultar os benefícios em diferentes plataformas:
- Caixa Tem: Insira o NIS no campo de consulta.
- Aplicativo Bolsa Família: Utilize o NIS para acessar suas informações.
- Portal da Caixa: Insira o NIS para obter detalhes sobre o benefício.
