Em um movimento para impulsionar a construção de novas moradias e gerar mais empregos no setor da construção civil, o governo Lula, por meio do Ministério das Cidades, está analisando a possibilidade de limitar a compra de imóveis usados na faixa 3 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Esta faixa é destinada a famílias com renda mensal entre R$ 4.400 e R$ 8.000.
Priorizar Financiamentos para Imóveis Novos
O principal objetivo desta medida é permitir que o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja canalizado principalmente para o financiamento de imóveis na planta, em construção ou recém-construídos. Esses tipos de empreendimentos têm um impacto mais significativo na geração de empregos e na dinamização da economia.
Cronograma para Implementação das Novas Regras para compra de Imóveis
De acordo com Melillo, o Ministério das Cidades formulou uma instrução normativa detalhando as novas medidas, e pretende apresentá-las na próxima reunião do Conselho Curador, agendada para 6 de agosto.
“Num cenário em que temos que fazer uma escolha, a escolha é óbvia: vamos ter que reduzir essa contratação para que possamos manter o financiamento de imóveis novos em um nível alto, sem restrições, que é o nosso objetivo principal,” afirmou Melillo durante a reunião.
Apoio de Entidades Representativas
Na mesma reunião, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentaram votos favoráveis à adoção de medidas para frear as contratações de imóveis usados na faixa 3, seguindo o exemplo da linha pró-cotista, que sofreu restrições semelhantes em abril.
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Elson Póvoa, representante da CNI no Conselho, defendeu a necessidade da proposta para que o FGTS tenha “um colchão” financeiro para arcar com seus compromissos no atual contexto de demanda crescente por financiamento habitacional e a nova regra de rentabilidade na conta do fundo de garantia dos trabalhadores, que prevê correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A carteira de habitação representa 91,4% de todos os investimentos realizados na carteira de operações de crédito do FGTS, ressaltando a importância de garantir a sustentabilidade do fundo.
Metas Ambiciosas para Compras de Imóveis 2023
Com o objetivo ambicioso de alcançar uma contratação recorde de 550 mil unidades habitacionais financiadas pelo FGTS neste ano, o Ministério das Cidades estabeleceu novas regras no final de abril para realocar recursos do fundo, direcionando mais verbas para os financiamentos de famílias com renda de até R$ 4.400, que se enquadram na faixa 2 do programa habitacional.
Facilitar Compra de Imóveis Usados para Faixa 2
Esta medida visou facilitar a compra de imóveis usados por essa faixa de renda, que possui menor oferta de imóveis novos e subsídios, enquanto assegura a sustentabilidade do Fundo de Garantia para a construção de novas unidades.
Percentuais Históricos e Atuais de Financiamento de Imóveis Usados
Segundo Póvoa, a média histórica de 2014 a 2022 do percentual de aplicação do FGTS em imóveis usados ficou na faixa de 12%. No entanto, em 2023, esse percentual subiu para 29%, e em 2024, para 32%.
“Nós não podemos deixar o financiamento de imóveis usados desenfreado e prejudicar o financiamento dos novos. Senão, vamos ter um problema muito sério no final do ano, que é exatamente o financiamento dos imóveis novos,” alertou.
Ao direcionar os recursos do FGTS para o financiamento de imóveis novos no programa Minha Casa, Minha Vida, o governo Lula busca não apenas atender à crescente demanda por moradias, mas também impulsionar a geração de empregos no setor da construção civil e setores correlatos. Esse movimento tem o potencial de estimular a economia e promover o desenvolvimento social, garantindo acesso à moradia digna para famílias de diferentes faixas de renda.
