O volume de informações é infinito, e pode parecer difícil ficar atualizado sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada). No entanto, trazemos ao longo deste artigo, uma pauta que vem dando o que falar, com a apresentação de um projeto que busca incrementar o valor do benefício.
Siga a leitura e tenha os detalhes.
Repasse do BPC
Na prática, a atualização do BPC busca não apenas sustentar financeiramente quem já é beneficiado, mas também promover a autonomia dessas pessoas.
Sendo assim, entre as propostas, destaca-se o incremento de suporte para aqueles que buscam maior participação no ambiente de trabalho, além de um reforço no combate à insegurança alimentar por meio do vale-sacolão.
Desse modo, o auxílio-inclusão, estabelecido desde 2021, tem o intuito de amparar financeiramente os já beneficiários do BPC que almejam ingressar no mercado laboral.
Em suma, este auxílio é voltado para as pessoas com deficiência de grau moderado a grave, permitindo que busquem emprego sem o receio de perderem o suporte do BPC inicial.
Para ser elegível, é necessário que a renda do trabalho encontrado não ultrapasse dois salários mínimos. Ainda mais, a pessoa não pode ter recebido o BPC nos últimos cinco anos após ingressar no mercado de trabalho.
Afinal, como está a proposta do vale-sacolão?
Vamos lá! Além do auxílio-inclusão, a proposta do vale-sacolão ainda tramita pelo Congresso, sob o projeto de lei 1084/2022, aguardando aprovação.
Em outras palavras, quer dizer que é uma medida que ainda não vale de fato e aguarda os trâmites oficiais para análise e aprovação.
A saber, este auxílio provisiona R$ 250 mensais para a compra de alimentos saudáveis para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), cuja renda mensal não exceda um salário mínimo.
Assim, o objetivo é garantir que necessidades básicas de nutrição sejam atendidas, beneficiando principalmente as famílias em situação de vulnerabilidade.
Quem tem direito ao Auxílio-Inclusão
De acordo com informações oficiais divulgadas pelo Ministério da Previdência, pode receber o BPC o cidadão que cumpre os seguintes requisitos:
- Ter deficiência em um grau moderado ou grave;
- Estar recebendo o BPC e iniciar uma atividade remunerada com salário de até dois salários mínimos;
- Ter tido o BPC suspenso por entrar no mercado de trabalho (com salário de até dois salários mínimos) nos últimos cinco anos;
- Apresentar renda familiar per capita (por pessoa) igual ou menor que um quarto do salário mínimo (o que em 2024 representa R$ 325,50 para cada pessoa que vive na mesma casa);
- Estar com o CPF regular, sem qualquer pendência;
- Estar com o Cadastro Único atualizado.
Como solicitar o benefício?
Confira o passo a passo para entrar com o pedido do BPC:
- Acesse o ‘Meu INSS’, seja no site ou app;
- Clique no botão “Novo pedido”;
- Digite “Auxílio-inclusão”;
- Clique no nome do benefício, quando aparecer;
- Avance, seguindo as instruções.
