Na última semana, os contribuintes receberam o primeiro lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Com isso, milhares de pessoas aguardam ansiosamente pelos próximos lotes. A segunda fase de pagamentos de 2024 está programada para o dia 28 de junho, com a consulta aos lotes disponível uma semana antes.
No primeiro lote, pago em 31 de maio, 5.562.065 contribuintes receberam um total de R$ 9,5 bilhões.
Para verificar o status da declaração e da restituição do IRPF, os contribuintes podem acessar o extrato de processamento no e-CAC da Receita Federal. Se houver pendências na declaração, você pode retificá-la para corrigir as informações.
Além disso, vale mencionar que, neste ano, a Receita Federal alterou a ordem de prioridade na restituição do IRPF 2024, incluindo os contribuintes do Rio Grande do Sul após os grupos prioritários.
Esta mudança busca auxiliar os moradores do estado, que foram fortemente afetados pelas chuvas entre abril e maio.
Assim, os declarantes gaúchos foram posicionados à frente daqueles que optaram pelo recebimento da restituição via PIX ou utilizaram o modelo de declaração pré-preenchida. Esta ação faz parte das medidas do governo para apoiar a região após o desastre natural.
A seguir, confira o calendário completo de pagamentos da restituição do IRPF e outras informações importantes.
Lotes e datas de depósito
| Lote | Data de Restituição |
|---|---|
| Primeiro | 31 de maio |
| Segundo | 28 de junho |
| Terceiro | 31 de julho |
| Quarto | 30 de agosto |
| Quinto | 30 de setembro |
Quem tem direito à restituição do IRPF?
A restituição do IRPF é a devolução do valor pago em excesso na declaração do Imposto de Renda. Dúvidas sobre direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagamento do imposto devem ser esclarecidas pelo programa de preenchimento e envio das declarações.
De uma forma geral, os valores são pagos em lotes, e a data de recebimento depende da prioridade do contribuinte e da data de envio da declaração. A correção da restituição é feita com base na taxa Selic.
Conforme a Receita Federal, têm prioridade na restituição do Imposto de Renda 2024:
- Idosos acima de 80 anos;
- Idosos entre 60 e 79 anos;
- Contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave;
- Professores que declaram o magistério como sua principal fonte de renda.
Após esses, têm prioridade os contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e restituição por Pix, desde que a chave Pix seja o CPF. Chaves Pix de e-mail, telefone ou código aleatório não são aceitas.
Por fim, concluída a etapa de restituição aos contribuintes prioritários, a Receita Federal iniciará a devolução do imposto retido em excesso para os demais cidadãos.
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Consulta da Restituição do IRPF 2024
Para saber se você foi incluído no próximo lote de restituição do IRPF 2024, é necessário aguardar uma semana antes da data de pagamento e seguir os seguintes passos:
- Acesse o site da Receita Federal e clique em “Meu Imposto de Renda”;
- Na opção “Serviços selecione “Consultar minha restituição”;
- Clique em “Iniciar”;
- Informe os dados necessários: CPF do titular, data de nascimento e ano de referência;
- Confirme as informações fornecidas.
É importante destacar que, a restituição do Imposto de Renda em 2024 é previamente informada pelo sistema da Receita Federal no momento do envio da declaração, indicando se há imposto a restituir.
O valor exato da restituição é confirmado no último dia útil de cada mês, quando ocorre o depósito. Os contribuintes podem optar por receber o valor da restituição por meio de duas modalidades de transferência bancária:
- Conta corrente informada no programa de declaração de imposto de renda no momento do envio da declaração;
- Conta corrente com chave PIX registrada, sendo o CPF o identificador.
Os contribuintes que optarem por receber via PIX terão prioridade no recebimento.
Cálculo da Restituição do IRPF
A restituição do IRPF 2024 é calculada com base na diferença entre o valor total pago em tributos e o valor efetivamente devido pelo contribuinte. O sistema da Receita Federal efetua o cálculo automaticamente.
Exemplo de cálculo:
Suponha que um contribuinte teve uma renda anual de R$ 23.000 e pagou R$ 2.500 em tributos. O cálculo da restituição seria feito da seguinte maneira:
- Tributos pagos: R$ 2.500
- Imposto devido: R$ 1.713,58
- Restituição: R$ 2.500 – R$ 1.713,58 = R$ 786,42
O programa do IRPF realiza esse cálculo automaticamente, garantindo precisão e agilidade no processamento das informações.
Consultar a restituição do IRPF é crucial para garantir que você receba o valor devido corretamente e dentro do prazo estipulado.
A Receita Federal mantém um sistema atualizado e eficiente para facilitar o acesso às informações e assegurar que todos os contribuintes tenham transparência e clareza sobre seus direitos e obrigações fiscais.
Para mais informações, acesse o site da Receita Federal indicado acima e siga os passos apresentados. Fique atento às atualizações e aos prazos para garantir que você receba sua restituição sem problemas.
