Os idosos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) agora têm a oportunidade de aumentar sua renda mensal para aproximadamente R$ 2.118, além de receberem um suplemento adicional de R$ 250. Isso se torna viável graças ao repasse do Vale-Sacolão e do Auxílio-Inclusão.
O Vale-Sacolão está atualmente em processo de avaliação, porém, está previsto o acréscimo de R$ 250 para a compra de alimentos.
Por outro lado, o Auxílio-Inclusão possibilita que pessoas com deficiência (PcDs) ingressem no mercado de trabalho sem perder o benefício do BPC. Pelo contrário, recebem um adicional de R$ 706.
Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada, é necessário ter pelo menos 65 anos e uma renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo.
Essa solicitação pode ser realizada por meio do aplicativo ou site do Meu INSS. Essas iniciativas têm como objetivo oferecer maior autonomia financeira e dignidade aos beneficiários.
O que é o Auxílio-Inclusão?
O Auxílio-inclusão é um benefício assistencial concedido pelo INSS a indivíduos que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e desejam entrar ou já estão no mercado de trabalho.
O BPC é um auxílio assistencial também fornecido pelo INSS, destinado a pessoas que não podem trabalhar devido a idade avançada (mais de 65 anos) ou alguma deficiência física e/ou intelectual.
O objetivo do Auxílio-inclusão é encorajar a busca por emprego remunerado. Ao encontrar um emprego, o beneficiário do BPC deixa de receber esse auxílio e passa a receber o Auxílio-inclusão.
Na prática, é uma substituição de benefícios que visa facilitar a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho.
O que é o BPC?
Valores
Segundo as informações do governo federal, o valor do Auxílio-inclusão corresponde a 50% do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que sempre equivale a um salário mínimo.
Portanto, ao realizar essa troca, o indivíduo deixa de receber R$ 1.412 por mês e passa a receber R$ 706 por mês.
No entanto, contrariamente ao que se poderia pensar inicialmente, essa transição pode ser vantajosa. Isso se deve ao fato de que, além dos R$ 706 do Auxílio-inclusão, o cidadão também receberá o salário proveniente de seu novo emprego. Dessa forma, no final das contas, ele acabará recebendo mais do que recebia anteriormente.
Quem pode receber?
Conforme informações oficiais divulgadas pelo Ministério da Previdência, têm direito ao Auxílio-inclusão os cidadãos que atendem aos critérios abaixo:
- Possuir deficiência em grau moderado ou grave;
- Estar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e iniciar uma atividade remunerada com salário de até dois salários mínimos (equivalente a R$2.824 em 2024);
- Ter tido o BPC suspenso por entrar no mercado de trabalho (com salário de até dois salários mínimos) nos últimos cinco anos;
- Ter renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (que em 2024 corresponde a R$325,50 por pessoa que vive na mesma casa);
- Estar com o CPF regular, sem pendências;
- Ter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado.
Como solicitar?
Veja abaixo o passo a passo para solicitar o benefício:
- Acesse o Meu INSS, seja pelo site ou aplicativo;
- Clique no botão “novo pedido”;
- Digite “auxílio-inclusão”;
- Selecione o nome do benefício quando aparecer na lista;
- Siga adiante conforme as instruções fornecidas.
Isenção do pagamento de contas essenciais para idosos
Os idosos com mais de 60 anos podem celebrar o ano de 2024, pois uma lei está em vigor garantindo a isenção do pagamento de contas essenciais, o que representa um grande alívio financeiro. Entre essas contas estão as de luz, água, transporte público, gás e IPTU.
Essa medida visa proporcionar uma melhor qualidade de vida para as pessoas da terceira idade. Ao garantir acesso a esses serviços básicos sem o peso financeiro, espera-se que mais idosos possam viver com dignidade e menos preocupações financeiras, permitindo que aproveitem plenamente esta fase da vida.
Portanto, essa isenção representa mais um passo significativo no reconhecimento dos cuidados com a população idosa. Ela oferece o suporte necessário para um envelhecimento seguro e tranquilo, demonstrando um compromisso com o bem-estar dessa parte importante da sociedade.
Isenção do IPTU
A isenção do IPTU para idosos é um benefício oferecido em vários municípios brasileiros, visando aliviar a carga tributária dos pensionistas e aposentados.
Para ter direito à isenção, o idoso deve:
- Ter mais de 60 anos;
- Ser proprietário de apenas uma residência, em conformidade com os requisitos dos órgãos fiscais municipais;
- Ter renda familiar dentro dos limites estabelecidos pela prefeitura.
O processo de solicitação da isenção pode variar de acordo com o município, mas geralmente requer apenas a apresentação de documentos pessoais, como comprovante de idade, renda, residência e documentos do imóvel.
A isenção do IPTU contribui para melhorar a qualidade de vida dos idosos, pois permite que eles destinem seus recursos financeiros limitados para necessidades mais prementes.
