As chuvas intensas registradas na Zona da Mata de Minas Gerais provocaram alagamentos, deslizamentos e deixaram centenas de pessoas fora de casa. Diante do cenário, o Governo Federal anunciou um medidas emergenciais para atender as famílias atingidas.
Entre as ações confirmadas estão a liberação de auxílio financeiro de R$ 800 por pessoa desabrigada, a antecipação do Bolsa Família e a antecipação de parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos municípios que tiveram a situação de calamidade pública reconhecida.
Confira a seguir mais detalhes sobre as medidas.
Governo confirma medidas emergenciais para Minas Gerais
As ações foram anunciadas na terça-feira (24) pelo presidente Geraldo Alckmin, durante uma atualização das iniciativas federais voltadas ao enfrentamento dos impactos das chuvas.
Segundo o Governo, a prioridade é oferecer uma resposta rápida às necessidades básicas das famílias afetadas, enquanto os danos ainda estão sendo contabilizados.
Durante a apresentação das medidas, Alckmin explicou que os recursos serão direcionados aos municípios para garantir estrutura mínima de acolhimento.
“O Ministério do Desenvolvimento Social liberará recursos, R$ 800, por pessoa desabrigada, nós temos centenas de pessoas desabrigadas, aí é para a prefeitura, para comprar colchão, mantimento, roupa, enfim, para apoiar, e também para as famílias será antecipado o pagamento do Bolsa Famíia e do BPC”, afirmou Alckmin.
Como será utilizado o auxílio emergencial de R$ 800
O auxílio financeiro emergencial não será pago diretamente às vítimas. O repasse será feito às prefeituras das cidades mais afetadas, que ficarão responsáveis por administrar os recursos e organizar o atendimento às famílias desabrigadas.
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Os valores poderão ser aplicados na compra de alimentos, água potável, colchões, cobertores, roupas e produtos de higiene, além da estruturação de espaços de acolhimento provisório.
A medida busca garantir condições básicas de sobrevivência às pessoas que precisaram deixar suas casas em decorrência das enchentes e deslizamentos.
Até o momento, informações preliminares indicam que pelo menos oito municípios registraram os maiores impactos. O número total de desabrigados segue em atualização, conforme os levantamentos conduzidos pela Defesa Civil avançam.
Reforço das Forças Armadas e da área da saúde
O pacote emergencial também inclui apoio operacional. As Forças Armadas foram mobilizadas para auxiliar nas ações de resgate e logística nas regiões atingidas. Helicópteros estão sendo usados para alcançar áreas isoladas, enquanto equipes do Exército atuam em conjunto com o Corpo de Bombeiros e as forças estaduais e municipais.
Na área da saúde, o Ministério da Saúde acionou a Força Nacional do SUS, que já atua nos municípios afetados. O objetivo é reforçar o atendimento médico, evitar agravamento de quadros clínicos e garantir assistência rápida à população atingida pelas chuvas.
Bolsa Família terá pagamento antecipado
Com o reconhecimento da calamidade, ocorre a suspensão temporária do escalonamento tradicional do programa. Na prática, isso permite que os valores sejam disponibilizados já no início do calendário de pagamentos, independentemente do número final do NIS (Número de Identificação Social), garantindo acesso mais rápido ao benefício.
Antecipação do BPC também integra o pacote
Nos municípios com calamidade reconhecida, o Governo Federal autorizou a antecipação de uma parcela do BPC, no valor de um salário mínimo.
Caso o beneficiário opte, é possível solicitar a antecipação de uma segunda parcela. Os valores adiantados são posteriormente descontados de forma parcelada, em até 36 meses, sem incidência de juros ou encargos adicionais.
Confira mais detalhes sobre o BPC:
Apoio técnico e repasse extra aos municípios
Além dos auxílios financeiros, o MDS mobilizou equipes da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) para apoiar os municípios atingidos. Os profissionais atuam no planejamento das ações de assistência social, organização dos abrigos e articulação entre os entes federados.
O Governo Federal também disponibilizou cofinanciamento emergencial, com repasse de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas acolhidas pelo poder público. Esses recursos podem ser utilizados para estruturar abrigos, contratar equipes de apoio, alugar imóveis temporários, adquirir alimentos e garantir transporte de usuários e profissionais.
Estados ou municípios com, no mínimo, 50 pessoas desabrigadas e reconhecimento oficial de emergência ou calamidade pública podem solicitar o apoio.
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