Descubra quem tem direito a receber internet gratuita por meio do Cadastro Único (CadÚnico)! Em um mundo cada vez mais digital e conectado, o acesso à internet se tornou essencial para diversas atividades do dia a dia, desde estudos e trabalho até entretenimento e comunicação.
O programa Internet Brasil, implementado no Brasil desde 2022, oferece uma oportunidade única para alunos de escolas públicas que fazem parte do CadÚnico acessarem a internet de forma gratuita.
O CadÚnico é um registro mantido pelo governo federal que identifica e reúne informações sobre famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
Por meio desse cadastro, o poder público pode selecionar beneficiários para participarem de programas sociais, incluindo o Internet Brasil, que busca democratizar o acesso à internet para promover a inclusão digital e educacional em todo o país.
Nesta introdução, vamos explorar quem pode se beneficiar desse programa e como ele está impactando positivamente a vida das pessoas.
Sobre o programa
O Internet Brasil é um projeto que visa fornecer aos alunos chips de acesso à banda larga. No entanto, a distribuição desses benefícios ainda não abrange todo o país, pois o programa está em fase de testes e, atualmente, apenas estudantes de algumas cidades específicas têm direito ao benefício.
Inicialmente, foram contemplados alunos das seguintes cidades:
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- Caicó (RN)
- Campina Grande (PB)
- Caruaru (PE)
- Juazeiro (BA)
- Mossoró (RN)
- Petrolina (PE)
Posteriormente, o projeto foi expandido para incluir alunos de municípios em Minas Gerais, como:
- Araguari
- Conceição das Alagoas
- Nova Serrana
- Prata
- Uberaba
- Uberlândia
Na terceira fase, o programa passou a abranger alunos das redes estaduais dos seguintes estados:
- Amapá
- Bahia
- Maranhão
- Pará
- Rio Grande do Norte
Pé-de-Meia também ajuda estudantes
O projeto Pé-de-meia, em vigor a partir de 2024, oferece benefícios mensais a estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único (CadÚnico).
Essa iniciativa visa apoiar alunos de escolas públicas que enfrentam dificuldades financeiras durante os estudos.
Para ser elegível ao Pé-de-meia, os alunos devem atender aos seguintes critérios:
- Estar em situação de baixa renda;
- Estar matriculado no ensino médio em escola pública;
- Fazer parte do CadÚnico.
O CadÚnico é um registro do governo federal que identifica pessoas em situação de vulnerabilidade social e é usado para selecionar beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-Gás Nacional.
Os estudantes com renda per capita mensal inferior a R$ 218 têm prioridade na seleção do governo. Além disso, para continuar recebendo o Pé-de-meia, é necessário cumprir as seguintes condições:
- Ter frequência escolar mínima de 80% das horas letivas;
- Matricular-se no início de cada ano letivo;
- Ser aprovado ao final do ano letivo;
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, se aplicável, dos exames de avaliação externa estaduais para o ensino médio;
- Realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para alunos do último ano do ensino médio público;
- Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Isenção no Enem
Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, os estudantes beneficiados pelo Pé-de-meia terão direito a realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 gratuitamente.
Além disso, os alunos da 3ª série do ensino médio que comparecerem nos dois dias de prova poderão receber um bônus adicional de R$ 200.
Entretanto, a isenção da taxa de inscrição não é automática. Os estudantes interessados precisam solicitar a isenção por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 26 de abril.
Para esclarecer dúvidas específicas sobre o processo de isenção ou outras informações relacionadas, recomenda-se entrar em contato com a direção da escola onde o aluno está matriculado.
