Com o processo de averiguação cadastral em andamento todos os meses, muitos brasileiros tiveram o Bolsa Família cancelado nos últimos pagamentos. Agora, em maio, mais milhares de famílias terão seus pagamentos cancelados por diversos motivos.
A revisão dos cadastros dos beneficiários teve início em 2023 e desde então as famílias têm vivido com apreensão a cada nova rodada de pagamentos, com receio de perder o benefício.
Com a reformulação do programa, houve diversas mudanças nas regras de concessão do benefício, e o governo está realizando uma revisão rigorosa com o objetivo de excluir do programa aqueles que não estão cumprindo os critérios estabelecidos.
Até dezembro do ano passado, mais de 8 milhões de beneficiários tiveram seus cadastros revisados. Para 2024, o Governo Federal planeja revisar os dados de mais 7 milhões de famílias.
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Entrar no canal do sitePortanto, é essencial que as famílias estejam informadas sobre os motivos que podem levar ao cancelamento do Bolsa Família. Neste post, explicaremos todos esses detalhes. Confira!
Cancelamentos do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgará os novos dados sobre a folha de pagamento de maio até o dia 10. Abaixo estão os principais motivos que podem levar ao cancelamento do Bolsa Família:
- Famílias que tiveram renda acima do permitido após a atualização da renda no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
- Famílias que não regularizaram seus cadastros dentro do prazo estabelecido pela averiguação cadastral de 2024.
- Famílias que atingiram o prazo máximo de 24 meses na Regra de Proteção do programa.
É importante estar atento a esses critérios para evitar o cancelamento do benefício do Bolsa Família.
Como reverter o cancelamento do Bolsa Família?
Para reverter o cancelamento do Bolsa Família, o procedimento está previsto na legislação do programa, regulamentado pelo Art. 27 da Portaria nº 897.
Conforme o documento, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), com auxílio dos municípios, é responsável por desfazer o cancelamento do benefício.
O processo de reversão do Bolsa Família cancelado requer:
- Atualização cadastral;
- Configuração da renda familiar per capita mensal dentro dos limites estabelecidos pelo programa:
- Renda de até R$ 218 por pessoa para receber normalmente o Bolsa Família;
- Renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa para receber o Bolsa Família dentro da Regra de Proteção.
A portaria também estabelece um prazo para solicitar a reversão do cancelamento, que é de até 6 meses após a ação.
Famílias que tiveram seus benefícios cancelados por desligamento voluntário ou pelo encerramento do período de validade da Regra de Proteção terão prioridade na reversão.
É fundamental seguir essas orientações para regularizar a situação e restabelecer o benefício do Bolsa Família.
Quais motivos podem levar ao cancelamento do Bolsa Família?
De acordo com a Portaria nº 897, os motivos que podem levar ao cancelamento do pagamento do Bolsa Família são variados e incluem:
- CPF em situação irregular na base da Receita Federal, conforme pendência identificada no Cadastro Único (CadÚnico);
- Procedimento de averiguação cadastral não realizado dentro dos prazos estabelecidos;
- Não realização da revisão cadastral das famílias beneficiárias dentro dos prazos determinados;
- Verificação de inconsistências em cruzamentos de informações do CadÚnico com outras bases de dados;
- Descumprimento de condicionalidades estabelecidas nas normas do Bolsa Família;
- Posse de beneficiário do Bolsa Família em cargo eletivo remunerado, exceto os cargos de conselhos tutelares e similares;
- Procedimentos de fiscalização da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) que identifiquem membros da família em situações irregulares;
- Averiguação de benefício por indício de inconformidade na gestão do benefício;
- Exclusão da família da base nacional do CadÚnico;
- Família sem responsável familiar registrado no CadÚnico;
- Falecimento de pessoa da família identificado no CadÚnico;
- Renda familiar per capita mensal superior ao limite estabelecido pela regra de proteção do Bolsa Família;
- Encerramento do período de validade do benefício com renda familiar per capita mensal ainda superior à linha de pobreza;
- Reiterada ausência de saque de benefícios por seis parcelas consecutivas, se disponível em conta contábil;
- Decurso do prazo de permanência do benefício na situação de “bloqueado” conforme regulamentação;
- Desligamento voluntário da família mediante declaração do responsável familiar;
- Denúncia fundamentada e apurada de omissão de informação ou prestação de informações falsas;
- Decisão judicial.
É essencial que as famílias beneficiárias estejam cientes desses critérios para evitar o cancelamento indevido do Bolsa Família e regularizar sua situação quando necessário.
Mas de 7 meses cortaram o bolsa família, recebo o Loas sou incapaz de qualquer trabalho fiz cirurgia de coluna da bacia até a cervical colocação de uma peça de titânio, tomo morfina tramal, profenide diabética impertencao, tratamento com psiquiatra me ajuda não posso me locomover ajuda de igreja cesta básica e a misericórdia de Deus, venha alguém aqui em casa pra promover tudo que digo, peço em vários lugares pra devolver meu bolsa família