O Programa Mães de Pernambuco terá novidades em breve como parte do Pernambuco Sem Fome. Previsto para iniciar seus pagamentos mensais em maio, o programa beneficiará mães ou responsáveis por crianças de 0 a 6 anos (72 meses) no estado.
Conforme estabelecido pela Lei 18.432/2023, que instituiu o Pernambuco Sem Fome, o valor a ser pago será de R$ 300,00 mensais por família beneficiada, independentemente do número de filhos que ela tenha. Esses recursos provêm do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.
Quem pode responder?
Como consultar
Para verificar a elegibilidade ao programa Mães de Pernambuco, as mulheres podem acessar esse site e informar apenas o seguinte:
- Número de Identificação Social (NIS)
- Data de nascimento
O sistema fornecerá informações sobre a elegibilidade ao programa. Se forem consideradas elegíveis, deverão confirmar a inscrição no mesmo site.
Caso não consigam acessar o site, podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para obter orientações.
Como serão os pagamentos
Os pagamentos do programa Mães de Pernambuco estão programados para começar na primeira quinzena de maio de 2024 para todas as beneficiárias.
Elas receberão o valor de R$ 300,00 mensais em um cartão personalizado do programa, vinculado às suas contas bancárias.
É importante destacar que o benefício é concedido independentemente do número de crianças e será interrompido caso algum dos critérios deixe de ser atendido.
Mulheres que estão na fila de espera do Bolsa Família devem aguardar a liberação desse benefício para se tornarem elegíveis ao programa Mães de Pernambuco.
Bolsa Família de Maio
Em maio, as famílias inscritas no programa Vale-Gás sentirão uma redução no valor do Bolsa Família. O montante regular de R$ 102, pago a cada dois meses, foi repassado em abril e não estará disponível em maio, sendo a nova parcela somente em junho.
Os pagamentos do Bolsa Família em maio incluirão:
- Um valor mínimo garantido de R$ 600;
- Benefício de Renda de Cidadania: Cada membro familiar receberá R$ 142;
- Benefício Complementar: Um acréscimo concedido às famílias cujos benefícios não totalizam R$ 600;
- Benefício Primeira Infância: Um adicional de R$ 150 por criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar: Um extra de R$ 50 destinado a gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Um suplemento de R$ 50 para cada membro de até sete meses de idade.
Calendário do Bolsa Família para Maio de 2024
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para maio de 2024 segue o padrão anterior, iniciando em 17 de maio e encerrando em 31 de maio.
Em áreas sob estado de emergência, o acesso ao benefício será unificado no primeiro dia de liberação, visando auxiliar mais de 1 milhão de famílias beneficiadas. Essa medida, implementada em abril para os residentes de 178 municípios, agora é ampliada para outras regiões necessitadas.
Durante o mês de maio, os pagamentos seguirão a ordem do último dígito do Número de Identificação Social (NIS), com os depósitos ocorrendo de segunda a sexta-feira.
Uma novidade é que, para as famílias cujo depósito está programado para segunda-feira, o pagamento estará disponível na conta já no sábado anterior.
Confira abaixo o calendário de pagamentos:
- NIS final 1: 17/05 (sexta-feira)
- NIS final 2: 20/05 (segunda-feira) – pagamento no sábado anterior
- NIS final 3: 21/05 (terça-feira)
- NIS final 4: 22/05 (quarta-feira)
- NIS final 5: 23/05 (quinta-feira)
- NIS final 6: 24/05 (sexta-feira)
- NIS final 7: 27/05 (segunda-feira) – pagamento no sábado anterior
- NIS final 8: 28/05 (terça-feira)
- NIS final 9: 29/05 (quarta-feira)
- NIS final 0: 31/05 (sexta-feira)
É importante observar que não haverá pagamentos no dia 30 de maio devido ao feriado de Corpus Christi.
Confira as exigências para manter o benefício
Além dos critérios de elegibilidade, os usuários do Bolsa Família devem obedecer a determinadas condições para garantir a continuidade do benefício. Essas condicionalidades incluem:
- Realizar acompanhamento pré-natal;
- Seguir o calendário nacional de vacinação;
- Monitorar o estado nutricional de crianças com menos de 7 anos;
- Garantir uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Manter uma frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica;
- Atualizar o Cadastro Único a cada 24 meses (dois anos).
Ao cumprir todas essas exigências, os usuários do programa social garantem a continuidade do benefício, sem correr o risco de bloqueio ou cancelamento.
Pagamentos EXTRAS do Bolsa Família
Conheça os benefícios adicionais do Bolsa Família:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Aumenta o pagamento em R$ 50 por cada membro da família com até seis meses de idade;
- Benefício de Renda de Cidadania: Oferece um adicional de R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar: Garante um valor mínimo total do Bolsa Família de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância: Adiciona R$ 150 por criança de até sete anos que faça parte da família;
Esses benefícios extras são fundamentais para complementar o valor recebido pelo Bolsa Família e ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade a garantir uma renda mais adequada às suas necessidades básicas.
