Muitos já conhecem o Bolsa Família, mas é importante pontuar que ele é um programa social de transferência direta de renda, criado pelo governo federal para combater a pobreza e a desigualdade. Nesse sentido, ele busca atender famílias em situação de vulnerabilidade social e contribuir para a melhoria de suas condições de vida. A seguir, veja informações detalhadas sobre o programa, seus objetivos, requisitos e benefícios adicionais.
Objetivos do Bolsa Família
O principal objetivo do Bolsa Família é proporcionar assistência financeira a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, ajudando a garantir acesso a serviços básicos de saúde, educação e alimentação. Além disso, o programa visa:
- Reduzir a pobreza e a desigualdade no Brasil.
- Melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiárias.
- Promover a inclusão social.
- Estimular a frequência escolar e o acompanhamento da saúde de crianças e adolescentes.
Quem tem direito ao Bolsa Família
Para ser elegível ao Bolsa Família, uma família precisa atender aos seguintes requisitos:
- Renda per capita: A renda mensal por pessoa deve ser igual ou inferior a R$ 218.
- Cadastro Único (CadÚnico): A família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
- Compromissos sociais: As famílias beneficiárias devem cumprir certos compromissos relacionados à saúde e à educação, como manter as crianças matriculadas na escola e seguir o calendário de vacinação.
Benefícios do Bolsa Família
O valor base do benefício do Bolsa Família é de R$ 600 por família, mas existem benefícios adicionais que podem aumentar o valor recebido:
- Benefício Variável Familiar (BVF): Um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Um adicional para famílias com crianças de 0 a 6 anos.
- Benefício Inclusão Produtiva: Um adicional para famílias que têm membros que estão estudando ou se capacitando para o trabalho.
- Benefício Composição Familiar (BCF): Um adicional para famílias com membros que possuem deficiência ou idades acima de 60 anos.
Atualização do Cadastro
Vale lembrar que, para continuar recebendo o Bolsa Família, as famílias precisam manter seu Cadastro Único atualizado. Recomenda-se fazer a atualização a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas na composição da família, como nascimento de filhos, casamento, divórcio ou falecimento de um membro da família.
Além disso, o governo pode convocar famílias para atualização periódica do cadastro. Sendo assim, se a família não atender à convocação, o benefício pode ser bloqueado. Em caso de bloqueio, as famílias têm até dois meses para resolver a situação e evitar o cancelamento definitivo.
Passo a passo para atualizar o Bolsa Família pela internet e evitar bloqueio do benefício
Antecipadamente, para atualizar o Bolsa Família pela internet e evitar bloqueio do benefício, é essencial manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. O processo requer o uso do aplicativo ou do site do CadÚnico e, em alguns casos, a visita ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A seguir, você pode conferir um passo a passo para atualizar seu cadastro online:
1. Acesse o aplicativo ou o site do CadÚnico:
- O aplicativo está disponível na Apple Store e na Play Store. O site do Cadastro Único pode ser acessado aqui.
2. Inicie a atualização cadastral:
- No aplicativo ou no site, selecione a opção “Atualização cadastral”.
- Faça login com sua conta Gov.br.
3. Atualize ou confirme suas informações:
- Insira as informações atualizadas ou confirme as já existentes.
- Tenha documentos como CPF, identidade, certidão de nascimento, título de eleitor, certidão de casamento e carteira de trabalho à mão para verificar e atualizar os dados de todos os membros da família.
4. Envie a atualização:
- Após atualizar as informações, clique em “Enviar cadastro”.
- Lembre-se de que é essencial comparecer ao CRAS para finalizar a atualização, especialmente se houver necessidade de ajustes adicionais.
5. Documentos necessários para a atualização:
- Tenha em mãos o CPF e o título de eleitor do responsável familiar, identidade, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor, certidão de casamento e carteira de trabalho dos demais membros da família. Se algum membro da família ainda não estiver cadastrado, você precisará do CPF, termo de guarda, tutela ou cautela.
Importante!
- É essencial atualizar o cadastro a cada dois anos ou quando houver mudança de endereço, nascimento de filhos, casamento, divórcio ou falecimento de um membro da família.
- O bloqueio do benefício ocorre quando o cadastro não está atualizado ou se houver inconsistências nos dados fornecidos.
- O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) pode realizar convocações para atualização cadastral. Após a convocação, a atualização deve ser feita em até 30 dias para evitar bloqueio do benefício. Em caso de bloqueio, há um prazo de até dois meses para regularizar a situação antes do cancelamento.
