Recentemente, houve muitas especulações e informações confusas sobre o pagamento do 13° salário do programa Bolsa Família em 2024. Diante desse cenário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez esclarecimentos importantes.
Entendendo a Questão do 13° Salário do Bolsa Família
Segundo as palavras de Lula, não houve nenhuma modificação na política de pagamento do 13° salário do Bolsa Família. Ele enfatizou que o pagamento desse benefício foi estabelecido apenas uma vez, por meio de uma medida provisória, durante sua gestão em 2019. A partir de então, essa medida não foi renovada, o que resultou na não realização do pagamento nos anos seguintes, incluindo 2020, 2021 e 2022.
Portanto, não há nenhum pagamento do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família hoje (24/04).
Segundo análises, tais propostas poderiam gerar um aumento de despesas ou uma redução de receita, sem uma estimativa adequada do impacto orçamentário e compensação correspondente.
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Pagamento do 13º salário do INSS
Por outro lado, o calendário de pagamentos do 13º do INSS está disponível a partir de hoje (24/04) e leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de NIS.
Então, o dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio.
Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.
Para quem ganha um salário mínimo
| Final do benefício | Pagamento |
| 1 | 24 de abril |
| 2 | 25 de abril |
| 3 | 26 de abril |
| 4 | 29 de abril |
| 5 | 30 de abril |
| 6 | 2 de maio |
| 7 | 3 de maio |
| 8 | 6 de maio |
| 9 | 7 de maio |
| 0 | 8 de maio |
Para quem ganha acima do salário mínimo
| Final do benefício | Pagamento |
| 1 e 6 | 2 de maio |
| 2 e 7 | 3 de maio |
| 3 e 8 | 6 de maio |
| 4 e 9 | 7 de maio |
| 5 e 0 | 8 de maio |
Agora, acompanhe a programação de maio com a 2ª parcela:
Para quem ganha um salário mínimo
| Final do benefício | Pagamento |
| 1 | 24 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 3 de junho |
| 7 | 4 de junho |
| 8 | 5 de junho |
| 9 | 6 de junho |
| 0 | 7 de junho |
Para quem ganha acima do salário mínimo
| Final do benefício | Pagamento |
| 1 e 6 | 3 de junho |
| 2 e 7 | 4 de junho |
| 3 e 8 | 5 de junho |
| 4 e 9 | 6 de junho |
| 5 e 0 | 7 de junho |
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Em suma, o 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.
Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º do INSS proporcional. No entanto, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.
Ainda mais, cabe destacar que beneficiários do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) não recebem o 13º salário do INSS hoje (24/04).
Mudanças Implementadas no Bolsa Família
Além de falar sobre o 13° salário, Lula também ressaltou as alterações e melhorias feitas no programa Bolsa Família durante seu mandato. Ele reafirmou que o programa foi reformulado, estabelecendo um valor mínimo de R$ 600 por família e adicionando valores específicos para crianças de até seis anos, adolescentes de sete a 18 anos, grávidas, lactantes e uma renda mínima por membro da família.
O ex-presidente enfatizou a relevância histórica do Bolsa Família, que teve um papel crucial na diminuição da pobreza e da insegurança alimentar no Brasil. Ele destacou que o programa se tornou uma referência internacional, integrando políticas públicas e garantindo acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social para os mais vulneráveis.
Condições para acesso ao Bolsa Família
As principais condições para receber o Bolsa Família são:
- Frequência escolar: As famílias devem garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos. É importante informar a condição de beneficiário do Bolsa Família ao matricular a criança na escola, assegurando o acompanhamento adequado.
- Acompanhamento pré-natal: Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal para garantir uma gravidez saudável e segura. O Bolsa Família incentiva o cuidado com a saúde materna, oferecendo benefícios adicionais para as gestantes.
- Monitoramento nutricional: É necessário efetuar o monitoramento nutricional das crianças com até sete anos, verificando o peso e a altura regularmente. Esse acompanhamento é fundamental para garantir uma nutrição adequada e prevenir problemas de saúde.
- Calendário nacional de vacinação: As famílias devem acompanhar o calendário nacional de vacinação, garantindo que as crianças estejam com a imunização em dia. A vacinação é essencial para prevenir doenças e garantir um desenvolvimento saudável.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família
O cronograma de pagamentos do Bolsa Família é organizado segundo o Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário. Hoje 24/04, usuários com NIS 6 pode sacar o benefício. Aqui está o calendário recente:
- Final 1 do NIS: 17 de abril
- Final 2 do NIS: 18 de abril
- Final 3 do NIS: 19 de abril
- Final 4 do NIS: 20 de abril
- Final 5 do NIS: 23 de abril
- Final 6 do NIS: 24 de abril
- Final 7 do NIS: 25 de abril
- Final 8 do NIS: 26 de abril
- Final 9 do NIS: 27 de abril
- Final 0 do NIS: 30 de abril
Auxílio Gás
É importante lembrar que bimestralmente os elegíveis a receber o benefícios terão direito a R$ 102 ou ao valor médio do gás de cozinha no país.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
Os critérios de elegibilidade para o Auxílio Gás são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
A população brasileira vive a expectativa de um novo pagamento do 13º e no momento não há perspectiva de retorno do pagamento. A população pode usufruir do pagamento dos adicionais e do vale-gás que tem frequência bimestral.
