Na última segunda-feira, 22/04, foi divulgado que o programa Pé-de-Meia será expandido para incluir todos os jovens cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).
Anteriormente, somente os estudantes beneficiários do programa Bolsa Família tinham direito a receber a bolsa mensal no valor de R$ 200,00.
Continue lendo para obter mais detalhes sobre o programa Pé-de-Meia e como participar.
Expansão do Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia será estendido para abranger todos os jovens registrados no Cadastro Único (CadÚnico). Esses estudantes receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 200,00.
A expectativa é de que o apoio educacional, anteriormente destinado exclusivamente aos jovens participantes do Programa Bolsa Família, possa beneficiar mais de um milhão de estudantes.
Para receber a poupança e o auxílio financeiro mensal, é necessário seguir critérios sociais e de frequência escolar.
A inclusão dos jovens cadastrados no Cadastro Único no programa Pé-de-Meia estava prevista na legislação que regulamenta a iniciativa. A implementação dependia apenas da disponibilidade de recursos.
Segundo informações do governo, o Programa Acredita, voltado para a facilitação de crédito e renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos, fornecerá recursos para o programa educacional.
A partir de 1º de janeiro de 2025, os recursos não utilizados nas operações de concessão de crédito e os valores recuperados em casos de inadimplência poderão ser direcionados para o Pé-De-Meia ou para uso geral pela União.
Expansão do Pé-de-Meia já foi aprovada?
Sim, a ampliação do programa Pé-de-Meia foi efetivada por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula na segunda-feira.
Esta medida, com força de lei, está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira, 23/04.
Com a expansão do Pé-de-Meia, o programa será fortalecido e um maior número de jovens receberá incentivo para a educação.
Como o Pé-de-Meia funciona?
O funcionamento do Pé-de-Meia é o seguinte:
- No início de cada ano letivo, cada aluno recebe R$ 200,00 no momento da matrícula.
- Ao longo do ano letivo, serão recebidas nove parcelas mensais de R$ 200,00, desde que o aluno comprove frequência no mês ou média do período letivo, totalizando R$ 9.200,00.
- Na conclusão de cada ano letivo do Ensino Médio, um depósito de R$ 1.000,00 será disponibilizado, funcionando como uma poupança.
- Esse valor acumulado só poderá ser sacado ao término dos três anos do período escolar.
- Adicionalmente, um pagamento de R$ 200,00 será destinado exclusivamente aos alunos do 3º ano do Ensino Médio para participação no Enem. Esse valor será sacado ao final do período escolar.
Como se inscrever?
Calendário atualizado do Pé-de-Meia
Pagamentos
Atualmente, o Pé-de-meia oferece os seguintes tipos de pagamentos:
- Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
Os estudantes não precisam se preocupar com o processo de solicitação do dinheiro do Pé-de-meia. Conforme informações do Ministério da Educação, a seleção é realizada automaticamente com base em dados já existentes em sistemas como o Cadastro Único (Cadúnico).
