Os participantes do Pé-de-Meia, programa do Ministério da Educação (MEC), podem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 de graça.
A saber, estudantes da 3ª série do ensino médio de escola pública que comparecerem aos dois dias do Enem (incluindo uma eventual reaplicação) terão direito ao incentivo de R$ 200, após a conclusão dessa etapa educacional.
Contudo, é necessário solicitar a isenção da taxa de inscrição, até o dia 26 de abril, ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC.
Quem tem direito a fazer o Enem de graça?
Confira os requisitos:
- Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação;
- Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024) de escola pública;
- Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda — com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Vale destacar que as regras para solicitar a isenção foram estabelecidas em edital disponível no portal do Inep.
Aliás, os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do gov.br. Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma.
Justificativa de ausência no Enem
Ainda mais, cabe esclarecer que o estudante que não tiver comparecido aos dois dias do Enem 2023 precisa justificar a ausência, caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.
Assim, o prazo é o mesmo: até 26 de abril.
Pé-de-Meia
O programa é destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Nesse contexto, ele oferece incentivos relacionados à matrícula, frequência e participação em exames educacionais, entre outros fatores a serem considerados. A saber, participar do Enem é um dos critérios para ter acesso aos benefícios.
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica.
Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Então, instituições educacionais públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar aos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Ainda mais, os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Com informações do Ministério da Educação
