O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Caixa Econômica Federal iniciaram os pagamentos da nova folha do Bolsa Família em 17 de abril.
Desta vez, o destaque recai sobre a inclusão do vale-gás, pago a cada dois meses, que deve adicionar mais R$ 102 a cerca de 5 milhões de pessoas aprovadas.
Contudo, a principal incerteza dos beneficiários persiste em relação à antecipação da parcela. O governo federal tem unificado os pagamentos no primeiro dia da liberação (17/04) para aqueles que residem em áreas afetadas por chuvas, inundações e estiagem, bem como em municípios que decretaram estado de emergência.
Em março, a Caixa consolidou o calendário do Bolsa Família para mais de 1,11 milhão de famílias de 147 municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida.
Estas receberam no primeiro dia da liberação (15/03), independentemente do número final do Número de Identificação Social (NIS).
Neste mês de abril, a expectativa mais uma vez recaiu sobre essa possibilidade. Entretanto, o número de cidades contempladas foi reduzido, e o benefício chegou antecipadamente para os moradores de 97 municípios.
Além disso, nessas situações, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estendeu os prazos de atualização cadastral e seus reflexos nos benefícios do Bolsa Família para as famílias envolvidas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral, ou seja, não interrompe os pagamentos.
Cidades situadas nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Acre e Roraima foram contempladas neste mês de abril.
Por que minha cidade não teve o pagamento antecipado?
Mesmo com o decreto de emergência emitido pelo município, a antecipação do Bolsa Família só se efetiva a partir do momento em que o Governo Federal oficializa a publicação no Diário Oficial da União.
Por exemplo, uma nova lista de cidades com decreto de emergência foi publicada nesta segunda-feira, 15 de abril, no Diário Oficial da União. Essa lista inclui as cidades de:
- AL – Dois Riachos
- BA – Lençóis
- BA – Santa Brígida
- MA – Boa Vista do Gurupi
- MA – Carutapera
- MA – Lagoa Grande do Maranhão
- MG – Arinos
- PA – Anapu
- PA – Santa Luzia do Pará
- PE – Ingazeira
- PE – Ipubi
- PE – Toritama
- PE – Vertente do Lério
- RN – Caraúbas
- RN – Florânia
- RN – Parelhas
- RS – Cerrito
- RS – Espumoso
- RS – Hulha Negra
- RS – Lagoa Vermelha
- SP – Potirendaba
No entanto, essas cidades só terão o Bolsa Família antecipado a partir do mês de maio, pois o Ministério do Desenvolvimento Social processa a folha de pagamentos nos primeiros dias de cada mês.
Em abril, ela foi processada de 6 a 8 de abril, quando esses municípios ainda não haviam sido homologados pelo Governo Federal e, portanto, ficarão de fora da antecipação de abril.
Calendário
Confira abaixo as datas de pagamento do Bolsa Família em abril, conforme o final do NIS:
- Final do NIS 1: 17/04
- Final do NIS 2: 18/04
- Final do NIS 3: 19/04
- Final do NIS 4: 22/04
- Final do NIS 5: 23/04
- Final do NIS 6: 24/04
- Final do NIS 7: 25/04
- Final do NIS 8: 26/04
- Final do NIS 9: 29/04
- Final do NIS 0: 30/04
Benefícios do Bolsa Família em abril
No mês de abril, o Benefício Primeira Infância, que consiste em um adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos, beneficiará 9,44 milhões de crianças, resultando em um repasse total de R$ 1,33 bilhão.
Adicionalmente:
- R$ 30,49 milhões serão destinados ao adicional de R$ 50 para 645,25 mil gestantes;
- R$ 18,59 milhões serão direcionados ao adicional de R$ 50 para 385,26 mil nutrizes;
- R$ 701,88 milhões serão utilizados para o adicional de R$ 50 destinado a 15,33 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos.
Além dos mencionados adicionais, um total de 5,81 milhões de famílias também receberá em abril o Auxílio Gás no valor de R$ 102.
Consulta do benefício
Para verificar se sua família foi aprovada para receber o Bolsa Família, o responsável deve realizar a consulta pelo CPF diretamente no aplicativo do Bolsa Família.
Além disso, é possível fazer a consulta pelos aplicativos Caixa Tem e Portal Cidadão Caixa, ou então entrar em contato com a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania pelo número 121.
É importante ressaltar que a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) não garante aprovação imediata no Bolsa Família, sendo necessário aguardar a análise e seleção do programa.
Para ter acesso ao benefício, é preciso atender a alguns critérios, como comprovar renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218 e manter os dados atualizados no Cadastro Único do Governo Federal.
