O pior cenário possível para quem recebe um benefício social, tal como o Bolsa Família, é ter o pagamento cancelado.
Sem dúvidas, a ajuda financeira tem um impacto enorme na vida das famílias, e a interrupção do repasse se torna um problema gigante.
No entanto, é preciso ter em mente que isso pode acontecer, e ao longo deste texto, você confere quais são as situações que podem provocar essa medida, e ainda como resolver.
Bolsa Família cancelado
A saber, o cancelamento do Bolsa Família no mês de março impactou um total de 338 mil famílias.
🤝 Receba as notícias do Assistencialismo no WhatsApp
Canal do site, não do governo. Gratuito e sem pedido de dados pessoais.
Entrar no canal do siteNa prática, o governo federal argumenta que tais suspensões têm o intuito de garantir que o repasse chegue a quem de fato precisa e atenda a todas as regras do programa social.
Revisão cadastral
Não é segredo para ninguém que desde o início de 2023, o governo federal intensificou a revisão dos cadastros do Bolsa Família.
Como mencionado, o objetivo é deixar apenas quem de fato está dentro dos requisitos do programa, identificando inscrições irregulares e tentativas de fraudes, para retirá-las do cadastro.
Desse modo, cabe mencionar quais são os principais motivos relacionados aos cancelamentos de março, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS):
- Renda familiar acima do limite: Atualizações no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) indicaram que algumas famílias superaram o limite de renda per capita mensal para receber o benefício;
- Falha na regularização cadastral: Famílias não atenderam às solicitações de atualização cadastral do Cadastro Único dentro do prazo estabelecido para a averiguação de 2024;
- Término da Regra de Proteção: O período máximo de 24 meses no programa foi atingido para algumas famílias.
Como reverter a situação de quem teve o Bolsa Família cancelado?
A legislação do Bolsa Família, especificamente o Art. 27 da Portaria nº 897, garante o direito das famílias à reversão do cancelamento.
Para tanto, é necessário regularizar a situação cadastral e comprovar que a renda familiar per capita mensal está dentro dos limites estabelecidos.
Contudo, é preciso observar que as famílias têm até 6 meses para solicitar a reversão do cancelamento, com prioridade para aqueles que tiveram o benefício bloqueado voluntariamente ou devido ao término da Regra de Proteção.
Assim, podem optar por acompanhar o processo online através de aplicativos oficiais do governo, ou então, o mais adequado, podem buscar atendimento em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou setores do Cadastro Único (CadÚnico).
Se eu voltar para o Bolsa Família, posso receber as parcelas retroativas?
Sim! Aqueles apresentaram os documentos necessários para comprovar que atendem as regras do Bolsa Família, podem receber retroativamente as parcelas referentes ao período em que o benefício esteve bloqueado, desde que dentro do prazo de seis meses.
Outras situações que podem ocasionar o cancelamento
Anteriormente, listamos os principais motivos do cancelamento do Bolsa Família de março. Entretanto, existem mais alguns que devem ser informados, que também acontecem com frequência:
- CPF irregular: Pendências identificadas na Receita Federal;
- Inconsistências no Cadastro Único: Informações incorretas ou incompletas;
- Descumprimento de condicionalidades: Não cumprir as regras do programa, como frequência escolar das crianças;
- Omissão de informações: Faltar com a verdade no Cadastro Único;
- Ausência de saque: Não retirar o benefício por 6 meses consecutivos;
- Desligamento voluntário: Solicitação de cancelamento pela família;
- Denúncias fundamentadas: Comprovação de fraude ou omissão de informações;
- Decisão judicial: Determinação judicial para o cancelamento.
Inacreditavel so porque sou unipessoal tdo ano tenho meu cadasro bolsa familia bloqueado .Fiz o recadastramento em 7/23 nao me liberaram o Vale gaz que e de 2 em dois meses disseram k nao preciso estou aguardando meu BPC sou incapacitada de trabalhar e me bloquearam meu bolsa familia de abril para averiguacao caramba ….tem 4 casas no quintal so bloqueiam o meu que mais preciso sera que e porque nao consigo pagar minhas dividas por nao poder trabalhar ai que preciso do vale gaz da cesta basica gasto meu dinheiro com remedios pois sou cardiopata e o clopidogrel nao entra na lista dos medicamentos fibromialgia nao entra na lista depressiva sindrome do panico remedios para hernia de disco bico de papagajo transtornos mentais diazepan nada entra na lista dos medicamentos gratuitos tdo e comprado quero que me devolvam meu bolsa familia como compro remedio esse mes estando Bloqueado …MDS cade menos de um ano fiz o recadastramento quero e preciso de ajuda gaz cesta basica e tdo que nunca me deram…..
Meu bolsa familia foi cancelado, tenho problema nas pernas e dano na coluna vertebral, e tengo uma virose(tao seria que nao posso nem tomar vac da gripe, pois segundo o medico posso parar numa UTI). Por causa do corte, estou sem condiçoes de comprar meus remedios. Nao sei mais o que fazer, a dor é tanta, que por vezes nao consigo nem andar. Ja regularizei o CADASTRO, ficaram de me avisar, ate agora nada. Preciso muito de ajuda.
meu auxilio ficou pra analize por 4 meses o dinheiro tava na conta quando fui receber so recebi 1 parcela e normal e os atrasados