Sem dúvidas, o Bolsa Família é um dos programas sociais de mais impacto no país. Afinal, auxilia milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
No entanto, uma desatenção ou não atendimento de um requisito pode fazer com que o benefício seja bloqueado, o que gera uma enorme dor de cabeça a quem vinha recebendo o pagamento.
Sendo assim, é essencial ter conhecimento das regras do programa e saber o que pode provocar o bloqueio do Bolsa Família. Além disso, também é importante saber como agir nessa situação.
A saber, é todo esse conteúdo que você encontra ao longo deste artigo.
Boa leitura!
Bloqueio do Bolsa Família
Vale destacar que são vários os motivos pelos quais o Bolsa Família pode ser bloqueado. Contudo, os mais comuns são:
- Registro sem atualização cadastral: O Bolsa Família requer que as famílias beneficiárias tenham um registro ativo e atualizado no Cadastro Único (CadÚnico). Em linhas gerais, o prazo mínimo de atualização é a cada 2 anos, mas isso apenas se não houver nenhuma alteração familiar. Então, qualquer mudança, quer seja endereço ou renda, por exemplo, deve ser atualizada imediatamente, independente do prazo de 2 anos. Caso contrário, o benefício pode ser bloqueado.
- Renda: O Bolsa Família é voltado às famílias com renda per capita até meio salário mínimo (em situação de pobreza) ou até um quarto de salário mínimo (em situação de extrema pobreza). Se a renda da família ultrapassar esses limites, o benefício pode ser bloqueado.
- Descumprimento das condicionalidades: O programa determina algumas exigências relacionadas com a saúde e a educação. Então, o não cumprimento dessas condições pode resultar no bloqueio do benefício.
- Fraude: Por fim, o governo federal realiza constantes revisões nos cadastros para identificar possíveis irregularidades. Se forem bloqueadas fraudes, o benefício pode ser suspenso.
E agora, como desbloquear o benefício?
Para retomar o Bolsa Família, os cidadãos deverão comprovar que atendem os critérios. Para tanto, é preciso:
- Realizar a atualização cadastral no CadÚnico;
- Comprovar a renda familiar dentro dos limites estabelecidos;
- Comprovar o atendimento das condicionalidades.
Dessa forma, a recomendação é que os beneficiários procurem os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou entrem em contato com a Central de Atendimento do Bolsa Família para obter a devida assistência.
Aliás, quando o benefício é bloqueado, é importante que os beneficiários tomem medidas de imediato para regularizar sua situação.
Isso porque o programa normalmente estabelece prazos para que as pendências sejam resolvidas e o benefício seja reativado. Assim sendo, a não observância dos prazos, conforme a regra, pode levar ao cancelamento definitivo do Bolsa Família.
