O Banco do Brasil divulgou recentemente uma excelente notícia para os trabalhadores CLTs e idosos: a possibilidade de antecipação do 13º salário no início de 2024. Essa medida visa beneficiar aqueles que recebem salário, aposentadoria ou pensão por crédito no banco. A antecipação pode ser solicitada a qualquer momento e o valor máximo é de até R$ 20 mil.
Requisitos para antecipação do 13º salário
Para ter acesso à antecipação do 13º salário, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo Banco do Brasil. O primeiro deles é possuir uma conta corrente na instituição e receber o salário diretamente por ela. Além disso, é preciso ter um limite de crédito disponível e assinar o Contrato de Adesão às Cláusulas Gerais do CDC.
Opções de pagamento e critérios de juros
O pagamento da antecipação do 13º salário pode ser feito em parcela única ou ao longo do contrato, o que proporciona flexibilidade aos clientes que optarem por essa vantagem oferecida pelo banco. Ao considerar a antecipação, os clientes encontram opções de contratação com taxas de juros variáveis.
As taxas de juros podem variar de 2,86% am (CET de 44,71% aa) a 5,68% am (CET de 98,47% aa), de acordo com critérios de aprovação de crédito. É importante ressaltar que esses valores são apenas ilustrativos e podem sofrer variações.
Como abrir uma conta no Banco do Brasil
Para aqueles que ainda não possuem conta no Banco do Brasil e desejam aproveitar a antecipação do 13º salário, é possível abrir uma conta seguindo alguns passos simples. Primeiramente, é necessário baixar o aplicativo do banco e preencher os dados solicitados. Em seguida, é preciso fazer a verificação do dispositivo e enviar os documentos necessários. Após o cadastro da senha, basta aguardar a confirmação.
Regras para receber
O 13º salário é direcionado aos trabalhadores que exercem atividades assalariadas formais, ou seja, aqueles que possuem carteira de trabalho assinada por mais de 15 dias. Além disso, existem outros requisitos que devem ser cumpridos para se tornar apto ao benefício.
Trabalhadores rurais, urbanos, avulsos, econômicos e aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao 13º salário. No entanto, funcionários demitidos por justa causa não recebem o benefício se a rescisão tiver ocorrido antes do pagamento da primeira parcela. Os empregados afastados que recebem auxílio-doença ou estão com o trabalho suspenso recebem o abono natalino proporcional ao tempo de trabalho, enquanto o restante é pago pelo INSS. Já os trabalhadores afastados devido a algum acidente têm direito ao 13º salário proporcional ao tempo trabalhado durante o ano em questão. Os estagiários não têm direito ao 13º salário, mas as empresas têm a opção de pagá-lo por livre e espontânea vontade.
Formato de pagamento
O trabalhador pode receber o 13º salário em duas parcelas, caso o empregador opte pelo parcelamento. A primeira parcela deverá ser paga entre o dia 1º de fevereiro e 30 de novembro, enquanto a segunda parcela deverá ser disponibilizada até o dia 20 de dezembro. Cada parcela equivale a 50% do valor total a que o trabalhador tem direito, seja a quantidade integral ou proporcional. Vale ressaltar que a segunda parcela conta com a incidência dos descontos previstos por lei, como a contribuição previdenciária ou o Imposto de Renda.
Valor do 13º salário
O valor do 13º salário é proporcional ao período trabalhado no ano em questão. Por exemplo, se um cidadão foi registrado com carteira assinada no mês de agosto e trabalhada por 15 dias, ele terá direito ao 13º salário proporcional. O valor integral do 13º salário, correspondente ao salário mensal, só é pago após 12 meses de trabalho para a mesma empresa. É importante destacar que o abono natalino foi um dos poucos itens que corrigem sem ajustes mesmo com a reforma trabalhista.
Calculadora do 13º salário
Caso você queira saber quanto receberá pelo 13º salário, é possível usar uma calculadora simples. Basta dividir o valor do salário mensal por 12 meses e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados. Dessa forma, é possível descobrir o valor proporcional do abono natalino.
Essas são as informações sobre a antecipação do 13º salário anunciada pelo Banco do Brasil. Aproveite essa oportunidade e planeje suas finanças de forma consciente.
