Para muitos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o fim de ano chega com uma boa notícia. O INSS iniciará os pagamentos extras neste mês de dezembro. Este artigo trará todas as informações necessárias para entender quem tem direito ao valor adicional e como realizá-lo.
O que é o BPC?
O BPC é um benefício garantido pelo governo federal a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
Pagamento Extra do INSS
Este mês de dezembro será marcado por um pagamento extra do INSS para alguns beneficiários do BPC. Além deles, aposentados e pensionistas também terão o direito de realizar o saque.
Motivo do Pagamento Extra
Os pagamentos extras são resultantes de ações judiciais abertas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estes valores serão liberados conforme o andamento dos processos nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de cada região.
Como Saber se Tenho Direito ao Saque?
Para descobrir se você tem direito ao saque extra do INSS, é necessário acompanhar o andamento do processo no site do TRF de sua região. Para realizar a consulta, serão necessários os números do seu CPF e do processo. As informações sobre o pagamento adicional, como o banco onde o saque pode ser realizado, serão exibidas no sistema.
Valor Liberado em Cada Estado
Confira abaixo a tabela divulgada pelo INSS com o valor total liberado em cada região:
| REGIÃO | ESTADOS | VALOR LIBERADO |
|---|---|---|
| TRF da 1ª Região | DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP | R$ 1.046.482.385,40 |
| TRF da 2ª Região | RJ e ES | R$ 183.681.354,26 |
| TRF da 3ª Região | SP e MS | R$ 320.027.721,89 |
| TRF da 4ª Região | RS, PR e SC | R$ 482.353.690,61 |
| TRF da 5ª Região | PE, CE, AL, SE, RN e PB | R$ 333.708.839,36 |
Calendário de Pagamentos do INSS de Dezembro
O calendário de pagamentos do INSS será iniciado na próxima quinta-feira, 21. Veja abaixo as datas de pagamento para quem recebe até um salário mínimo e para quem recebe acima de um salário mínimo.
Até um salário mínimo:
- Final 1: 21 de dezembro
- Final 2: 22 de dezembro
- Final 3: 26 de dezembro
- Final 4: 27 de dezembro
- Final 5: 28 de dezembro
- Final 6: 2 de janeiro
- Final 7: 3 de janeiro
- Final 8: 4 de janeiro
- Final 9: 5 de janeiro
- Final 0: 8 de janeiro
Acima de 1 salário mínimo:
- Final 1 e 6: 2 de janeiro
- Final 2 e 7: 3 de janeiro
- Final 3 e 8: 4 de janeiro
- Final 4 e 9: 5 de janeiro
- Final 5 e 0: 8 de janeiro
A possibilidade de um pagamento extra do INSS é uma ótima notícia para muitos beneficiários do BPC. No entanto, é importante estar atento ao andamento do seu processo no TRF de sua região para saber se você tem direito ao saque. Fique de olho também no calendário de pagamentos do INSS para não perder a data do seu saque.
Se você é um beneficiário do BPC, aproveite esta oportunidade e faça o seu saque extra do INSS. E lembre-se: qualquer dúvida pode ser esclarecida junto ao INSS ou no site do TRF de sua região.
Benefícios adicionais
Os beneficiários do BPC também têm direito a descontos nas tarifas de energia elétrica, através da Tarifa Social de Energia.
Informações no CRAS
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma ótima fonte de informação sobre o BPC. Lá, os cidadãos podem esclarecer dúvidas sobre os critérios de acesso ao benefício, além de receber orientação sobre o cadastramento e como solicitar o BPC.
Requisitos do BPC
O BPC está disponível para brasileiros, natos ou naturalizados, e pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência no Brasil. A renda per capita do grupo familiar deve ser igual ou menor que ¼ do salário mínimo.
Inscrição no Cadastro Único é obrigatória
A inscrição no Cadastro Único é um requisito obrigatório para a concessão do BPC. As famílias já cadastradas devem verificar se o Cadastro foi atualizado pelo menos uma vez nos últimos 2 anos, para evitar repercussão no pagamento do BPC.
Avaliação da Deficiência
Para as pessoas com deficiência, além da comprovação da renda, é realizada a avaliação da deficiência, a fim de constatar os impedimentos de longo prazo que possam limitar a pessoa em suas tarefas diárias ou em sua participação efetiva na sociedade.
Concessão do BPC
Para verificar se o BPC foi concedido, basta consultar o site ou o aplicativo de celular “Meu INSS”. O pagamento do BPC é feito por meio de um cartão magnético que é usado exclusivamente para o BPC.
