O PIS/Pasep, divulgado anualmente pelo Governo Federal, já está disponível para os trabalhadores. Porém, o prazo para saque do benefício salarial será na próxima semana.
Por isso, é fundamental que os trabalhadores fiquem atentos ao prazo para sacar o dinheiro, que termina no dia 28 de dezembro. Em 2023, o pagamento do PIS/Pasep é referente ao ano-base 2021.
Nesse sentido, isso significa que o abono será pago aos trabalhadores que exerceram algum tipo de atividade formal no período determinado. O valor que será pago varia de acordo com o período trabalhado em 2021. Para quem trabalhou o ano inteiro, o pagamento será igual a um salário mínimo.
Entenda como funciona o PIS/Pasep
Antes de tudo, o PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas sociais do governo brasileiro que têm como objetivo integrar o empregado do setor privado e o servidor público, respectivamente, ao desenvolvimento da empresa e do país.
Regras gerais do PIS/Pasep:
Quem tem direito:
- PIS: Trabalhadores do setor privado que atendem a critérios específicos, como ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos no ano-base, entre outras condições.
- Pasep: Servidores públicos e funcionários de empresas públicas.
Cadastro no PIS/Pasep:
- Para o PIS, o cadastro é automático para quem é empregado do setor privado.
- Para o Pasep, o cadastro é feito pelo empregador no ato da contratação do servidor público.
Ano-base:
- O benefício é referente ao ano-base, que é o ano anterior ao do pagamento. Por exemplo, se você receberá em 2023, o ano-base será 2022.
Rendimento:
- O valor do benefício varia de acordo com o tempo de trabalho no ano-base e é proporcional ao salário recebido.
Como solicitar o saque do benefício:
Trabalhadores do setor privado (PIS):
- O pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal.
- Caso você tenha direito, o pagamento é realizado de forma automática para quem possui conta na Caixa.
- Se não tiver conta, é possível sacar o benefício em terminais de autoatendimento, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, mediante o Cartão do Cidadão.
Servidores públicos e funcionários de empresas públicas (Pasep):
- O pagamento do Pasep é feito pelo Banco do Brasil.
- Se você é correntista do Banco do Brasil, o valor é creditado automaticamente.
- Caso contrário, o saque pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, mediante apresentação de documentação.
Importante: É essencial verificar as datas de pagamento, que costumam seguir um calendário divulgado pelos órgãos responsáveis.
PIS/Pasep 2024
Antecipadamente, o PIS/PASEP 2024 abrangerá aproximadamente 24 milhões de trabalhadores que estavam com carteira assinada em 2022. O valor de R$ 22,6 bilhões será distribuído entre fevereiro e agosto do próximo ano.
A saber, com informações do Codefat, aproximadamente 21,95 milhões de trabalhadores do setor privado terão acesso a R$ 19,8 bilhões do PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, funcionários de empresas estatais e militares poderão sacar R$ 2,7 bilhões do PIS$. PASEP.
Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal (CEF) no caso do PIS e pelo Banco do Brasil (BB) no caso do PASEP. O calendário seguirá a tradicional divisão em seis lotes de acordo com o mês de nascimento ou número final de inscrição.
É importante deixar claro que os pagamentos do PIS/PASEP 2024 começam em 15 de fevereiro do próximo ano com prorrogação até 27 de dezembro do mesmo ano, após o que será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Calendário de 2024 do PIS/Pasep
Datas de pagamento do PIS
- Janeiro – pagamento efetuado em 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – pagamento efetuado em 15 de março de 2024;
- Março – pagamento efetuado em 14 de abril de 2024;
- Abril – pagamento efetuado em 15 de abril de 2024;
- Maio – pagamento efetuado em 15 de maio de 2024;
- Junho – pagamento efetuado em 15 de maio de 2024;
- Julho – pagamento efetuado em 15 de junho de 2024;
- Agosto – pagamento efetuado em 15 de junho de 2024;
- Setembro – pagamento efetuado em 15 de julho de 2024;
- Outubro – pagamento efetuado em 15 de julho de 2024;
- Novembro – pagamento efetuado em 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – pagamento efetuado em 15 de agosto de 2024.
Datas de pagamento do PASEP
- Inscrição de número final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
- Inscrição de número final 1 – 15 de março de 2024;
- Inscrição de número final 2 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição de número final 3 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição de número final 4 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição de número final 5 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição de número final 6 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição de número final 7 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição de número final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição de número final 9 – 15 de agosto de 2024.
