O Bolsa Família é um programa de assistência social desenvolvido pelo governo brasileiro para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Desde a sua implementação, o programa tem passado por diversas mudanças e adaptações, e uma das questões que gera dúvidas recorrentes é o pagamento do décimo terceiro, também conhecido como abono natalino. Neste artigo, iremos explorar o histórico do décimo terceiro do Bolsa Família, as mudanças recentes e as perspectivas para 2023.
O histórico do décimo terceiro do Bolsa Família
Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro cumpriu uma promessa de campanha e garantiu o pagamento do décimo terceiro salário aos beneficiários do Bolsa Família. Essa medida beneficiou 13,5 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 189,21, totalizando um investimento de R$ 2,58 bilhões. No entanto, vale ressaltar que essa foi uma medida excepcional e não uma regra permanente do programa.
A pandemia e o adiamento do décimo terceiro
Com a chegada da pandemia de Covid-19, o programa Bolsa Família passou por uma série de transformações e mudanças. O nome do programa foi alterado para Auxílio Brasil e o governo solicitou ao Congresso Nacional que adiasse a votação sobre a continuidade do décimo terceiro. Como resultado, o pagamento do abono natalino não foi realizado em 2020 e também não há previsão para 2023.
O Novo Bolsa Família e suas diretrizes
Em março, o governo lançou o Novo Bolsa Família, que visa aprimorar o programa e ampliar sua abrangência. O objetivo é oferecer um suporte mais efetivo às famílias em situação de vulnerabilidade econômica, por meio de benefícios adicionais e um valor mínimo garantido de R$ 600 por família. Com essa atualização, o programa passou a contemplar mais de 21 milhões de famílias em todo o país.
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Entrar no canal do siteCalendário de pagamento do Bolsa Família em dezembro de 2023
Os beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos ao calendário de pagamento do programa. Em dezembro de 2023, o cronograma foi antecipado devido às festividades de fim de ano. O pagamento do benefício será realizado entre os dias 11 e 22 de dezembro, diferentemente dos outros meses, nos quais é efetuado nos últimos dez dias úteis do mês. Além disso, nesse mesmo período, também será pago o Vale Gás aos beneficiários que têm direito.
| Dia | NIS de final |
|---|---|
| 11 de dezembro | 1 |
| 12 de dezembro | 2 |
| 13 de dezembro | 3 |
| 14 de dezembro | 4 |
| 15 de dezembro | 5 |
| 18 de dezembro | 6 |
| 19 de dezembro | 7 |
| 20 de dezembro | 8 |
| 21 de dezembro | 9 |
| 22 de dezembro | 0 |
Como saber se você tem direito ao Bolsa Família?
Para saber se você tem direito ao Bolsa Família, é necessário aguardar uma comunicação oficial por correio, informando que sua família foi selecionada. Caso esteja na fila de espera e não tenha recebido a carta, o responsável pela família deve procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou o setor responsável na prefeitura da cidade onde reside. Além disso, é possível verificar a situação do benefício e se foi aprovado por meio do aplicativo do Bolsa Família ou entrando em contato com a Central de Atendimento da Caixa pelo telefone 111 ou pelo número 0800 726 02 07.
Novos benefícios do Bolsa Família
Desde junho de 2023, o Bolsa Família passou a contar com novos benefícios, visando atender às necessidades específicas das famílias em situação de vulnerabilidade. O governo começou a depositar um adicional de R$ 50 para crianças de sete a 11 anos, adolescentes de 12 a 18 anos, gestantes e lactantes. Além disso, desde março, o programa também oferece o pagamento de R$ 150 por família com crianças até seis anos. Com todos os benefícios somados, o valor mínimo do Bolsa Família pode chegar a R$ 850.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ter direito ao Bolsa Família, é necessário que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, se em uma família de seis pessoas, um dos integrantes recebe um salário mínimo (R$ 1.320), a renda per capita será de R$ 217, o que está abaixo do limite estabelecido. O primeiro passo para receber o benefício é estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. O cadastro pode ser realizado nos postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS, mediante a apresentação do CPF ou título de eleitor. É importante ressaltar que, mesmo estando inscrita no Cadastro Único, a família não passa a receber o Bolsa Família imediatamente. Mensalmente, o programa identifica de forma automática as famílias que serão incluídas e começarão a receber o benefício. Em abril de 2023, por exemplo, foram incluídas 113 mil famílias no programa.
Como receber o Bolsa Família?
Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil continuam válidos e podem ser utilizados para o recebimento do Bolsa Família. As famílias que recebem o benefício por meio do aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital, também poderão continuar movimentando o benefício pelo aplicativo. Além disso, em março de 2023, foi lançado o aplicativo Bolsa Família para smartphones, substituindo o aplicativo do Auxílio Brasil. Através desse novo aplicativo, o beneficiário pode consultar a disponibilidade do benefício.
Canais de atendimento e informações sobre o Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) oferece diversos canais de atendimento para os beneficiários do Bolsa Família. É possível entrar em contato pelo telefone 121, do MDS, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Também é possível registrar suas demandas pelo formulário eletrônico disponível no site do MDS. A Caixa Econômica Federal disponibiliza o telefone 111 para atendimento ao cidadão, com informações sobre o cartão e o saque do benefício. Além disso, o aplicativo Bolsa Família permite ao responsável familiar consultar informações sobre o benefício, como valor, situação e data de pagamento. Os canais para movimentação do dinheiro e consulta de informações permanecem os mesmos: aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa.
Em suma, o décimo terceiro do Bolsa Família não será pago em 2023, conforme anunciado pelo governo. No entanto, o programa passou por atualizações e continua oferecendo benefícios importantes para as famílias em situação de vulnerabilidade. É essencial ficar atento ao calendário de pagamento e buscar informações atualizadas nos canais oficiais para garantir o acesso aos benefícios do Bolsa Família.
