O Bolsa Família é um programa assistencial fundamental para milhões de famílias brasileiras. No entanto, muitas incertezas e dúvidas orbitam em torno deste benefício. O 13º, por exemplo, é um dos pontos mais debatidos atualmente. Vamos mergulhar nesse assunto e esclarecer tudo o que você precisa saber.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa assistencial criado pelo Governo Federal com o objetivo de auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade. Aproximadamente 21,18 milhões de famílias são beneficiadas, com o valor médio do benefício girando em torno de R$ 677,88, e um valor mínimo garantido de R$ 600 por família.
Quem pode se candidatar ao Bolsa Família?
As famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 218, são elegíveis para o Bolsa Família. Entretanto, existem requisitos adicionais que devem ser cumpridos para manter o benefício, como a frequência escolar mínima e o cumprimento do cronograma de vacinação infantil e pré-natal.
A Origem do 13º do Bolsa Família
O 13º do Bolsa Família surgiu em 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro emitiu uma Medida Provisória. Naquele ano, 13,5 milhões de famílias receberam o benefício extra, cujo valor médio foi de R$ 189,21.
A Suspensão do 13º
No entanto, com a pandemia da Covid-19, o governo solicitou ao Congresso que a medida não fosse votada, resultando no pagamento do 13º apenas em 2019. Isso ocorreu porque o Bolsa Família é um programa assistencial e, portanto, não segue as regras de um contrato de salário ou de previdência. Portanto, em 2023 nãi haverá pagamento do 13º do Bolsa Família.
O Calendário do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família precisam ficar atentos ao novo calendário de dezembro. Devido às festividades de final de ano, o pagamento do benefício será realizado entre os dias 11 e 22 de dezembro. Confira abaixo o calendário de pagamento para dezembro:
| Número final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 11 de dezembro |
| 2 | 12 de dezembro |
| 3 | 13 de dezembro |
| 4 | 14 de dezembro |
| 5 | 15 de dezembro |
| 6 | 18 de dezembro |
| 7 | 19 de dezembro |
| 8 | 20 de dezembro |
| 9 | 21 de dezembro |
| 0 | 22 de dezembro |
O Vale Gás
Junto com essas datas, também será pago o Vale Gás aos beneficiários elegíveis. Cerca de 5,3 milhões de famílias receberão o pagamento do benefício bimestral. Em outubro, o valor foi de R$ 106,00.
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Como saber se vou receber o Bolsa Família?
Para saber se foi aprovada no programa, a família deve aguardar uma notificação oficial. Caso não haja resposta, os responsáveis podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura local.
O Aplicativo Bolsa Família
Além disso, é possível verificar se o benefício foi aprovado pelo aplicativo Bolsa Família ou ligando para a Caixa Econômica Federal nos números 111 ou 0800 726 0207.
Novos benefícios no programa Bolsa Família
Existem novos benefícios no programa Bolsa Família, como adicionais para crianças de diversas faixas etárias, gestantes e lactantes. Além disso, há um pagamento de R$ 150 por família com crianças até seis anos. Com todos os benefícios somados, o valor pode chegar a R$ 850.
As regras para receber o benefício do Bolsa Família
Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda máxima por pessoa na família deve ser, no máximo, R$ 218 por mês. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, com dados atualizados.
Informações sobre o programa e os benefícios do Bolsa Família
Para obter mais informações sobre o programa e os benefícios do Bolsa Família, os cidadãos podem ligar para o MDS no telefone 121, acessar o site do ministério ou ligar para a Caixa Econômica Federal pelo número 111.
A suspensão do 13º do Bolsa Família em 2023 é uma realidade. No entanto, é importante lembrar que o programa continua ativo e é essencial para milhões de famílias no Brasil. Se você tiver mais dúvidas sobre o Bolsa Família, não hesite em buscar informações oficiais para evitar confusões e desinformação.
