O abono salarial é pago anualmente aos colaboradores que atendem aos requisitos do programa no ano de referência. Este ano, o PIS/PASEP pagou os valores correspondentes ao direito adquirido pelos trabalhadores no ano-base 2021. Embora o ano de referência seja sempre o ano anterior ao calendário de pagamento, houve atraso no cronograma.
Em suma, isso ocorre devido aos impactos econômicos da pandemia da Covid-19 que criaram a necessidade de o governo federal realocar recursos de bônus salariais para outro benefício emergencial. Desde então, os pagamentos foram atrasados.
Aliás, o calendário PIS/PASEP 2023 válido no primeiro semestre deste ano pagou valores referentes ao tempo trabalhado em 2021. No próximo ano será pago o benefício salarial obtido em 2022.
Portanto, o PIS/PASEP 2023 provavelmente só será pago em 2025 e assim por diante. No início deste ano, o governo federal anunciou que não conseguiria efetuar o pagamento acumulado.
Do mesmo modo, não há comunicado oficial sobre os pagamentos do PIS/PASEP 2023. A previsão é que o cronograma seja publicado no início do próximo ano. Enquanto isso, confira abaixo todas as regras do abono salarial e o passo a passo para consulta.
PIS/PASEP 2023: Quem pode receber?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios destinados aos trabalhadores no Brasil. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos.
Para ter direito ao PIS, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ter registro em carteira por pelo menos 30 dias consecutivos ou não, no ano-base considerado.
- Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos durante o período de trabalho no ano-base.
- Estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos.
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Já para o PASEP, os critérios são:
- Ser servidor público civil ou militar, ou trabalhador vinculado a entidades paraestatais.
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base.
- Estar cadastrado no PASEP há pelo menos cinco anos.
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na RAIS.
O calendário de pagamento do PIS/PASEP é divulgado anualmente pelos órgãos responsáveis, como a Caixa Econômica Federal para o PIS e o Banco do Brasil para o PASEP. O pagamento é geralmente realizado de acordo com a data de nascimento do trabalhador.
É importante ficar atento aos prazos e requisitos específicos de cada ano-base, pois eles podem variar. Caso você atenda aos critérios e não tenha recebido o benefício, é recomendável entrar em contato com os órgãos responsáveis para obter informações sobre a situação do seu caso.
Pagamentos do PIS/PASEP 2023: Como consultar?
Para consultar a data de pagamento do PIS (Programa de Integração Social) ou do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), você pode seguir os passos abaixo:
PIS (trabalhadores do setor privado):
- Site da Caixa Econômica Federal:
- Acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal (https://www.caixa.gov.br/).
- Procure por opções relacionadas ao PIS e aos benefícios sociais.
- Geralmente, a Caixa disponibiliza um serviço online para consulta, onde você pode inserir seu número PIS/PASEP e verificar a data de pagamento.
- Telefone da Caixa:
- Entre em contato com a Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal pelo telefone 0800 726 0207.
- Siga as orientações do atendimento eletrônico ou fale com um atendente para obter informações sobre a data de pagamento do seu PIS.
PASEP (servidores públicos):
- Site do Banco do Brasil:
- Acesse o site oficial do Banco do Brasil (https://www.bb.com.br/).
- Procure pela opção relacionada ao PASEP ou benefícios sociais.
- Utilize os recursos online disponíveis para verificar a data de pagamento, geralmente inserindo seu número PIS/PASEP.
- Telefone do Banco do Brasil:
- Entre em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil pelo telefone 0800 729 0001.
- Siga as instruções fornecidas no atendimento telefônico para obter informações sobre a data de pagamento do seu PASEP.
Observações importantes:
- Mantenha seu número do PIS/PASEP em mãos ao realizar a consulta.
- Esteja ciente de que as datas de pagamento podem variar de acordo com o calendário divulgado pelos órgãos responsáveis.
- Caso encontre dificuldades ou precise de mais informações, é recomendável entrar em contato diretamente com a Caixa Econômica Federal (para o PIS) ou o Banco do Brasil (para o PASEP).
