O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal cujo objetivo é promover a inclusão social e combater a pobreza no Brasil. Ele foi criado em 2003 e, desde então, tem ajudado milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social a superarem os desafios econômicos.
O pagamento do Bolsa Família em novembro
A Caixa Econômica Federal concluiu o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família. Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) finalizando em 0 receberam o benefício nesta quinta-feira (30).
Neste mês, o programa trouxe uma novidade: pelo segundo mês consecutivo, foi oferecido um adicional para mães de bebês de até seis meses. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, esse adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50, destinadas a garantir a alimentação adequada das crianças.
Com a implementação desse novo acréscimo, que destinou R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que concluiu a expansão do programa Bolsa Família.
Aumento nos valores do benefício
Além do adicional para mães de bebês até seis meses, o Bolsa Família também pagou um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
Com esses novos adicionais, o valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600. No entanto, com as mudanças, o valor médio do benefício subiu para R$ 677,88. Essa atualização é resultado do compromisso do Governo Federal em garantir uma renda mínima para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Ampliação do programa
Neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,18 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,26 bilhões. Esse alcance é resultado de um trabalho contínuo de identificação e inclusão das famílias mais vulneráveis.
Durante a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único (CadÚnico), que ocorreu de 11 a 15 de outubro, foram excluídas do programa 571,34 mil famílias que apresentaram renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. Por outro lado, outras 260 mil famílias foram incluídas no programa em novembro.
Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se concentra em identificar e alcançar as pessoas mais vulneráveis com direito ao benefício, mas não o recebem. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção e reestruturação do programa
Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Essa regra, em vigor desde junho, permite que as famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias ficou em R$ 372,52.
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo que R$ 70 bilhões foram destinados ao custeio do benefício.
Em março, o pagamento do adicional de R$ 150 começou após um pente-fino realizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
Organização do pagamento e calendário do Bolsa Família
O pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Auxílio Gás
É importante ressaltar que neste mês de novembro não foi efetuado o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Esse benefício é pago a cada dois meses, e o próximo pagamento ocorrerá em dezembro.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar cadastrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Em resumo, o Bolsa Família é um programa essencial para a redução da pobreza e a promoção da inclusão social no Brasil. A ampliação do benefício, a inclusão de novas famílias e a regra de proteção mostram o compromisso do Governo Federal em garantir uma renda mínima para as famílias em situação de vulnerabilidade.
