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Saiba como funciona o pagamento do 13º salário no Brasil

Entenda como funciona a gratificação natalina.

Fabiola Ribeiro por Fabiola Ribeiro
24 de abril de 2025, 22:37h
em Sem categoria
Saiba como funciona o pagamento do 13º salário no Brasil

Saiba como funciona o pagamento do 13º salário no Brasil. Foto: Reprodução

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Muitos brasileiros aguardam, ansiosamente, pela data de pagamento do 13º salário. Afinal de contas, o montante representa um alívio financeiro nos bolsos dos brasileiros, contribuindo especialmente, com as festas de final de ano.

Dessa forma, é importante esclarecer todos os detalhes do benefício para que não haja nenhuma dúvida sobre o repasse. Veja durante este artigo!

Entenda como funciona o 13º salário

Em primeiro lugar, o 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é uma remuneração adicional que os trabalhadores no Brasil têm direito a receber anualmente. Ele foi instituído pela Lei 4.090/62 e pela Lei 4.749/65 e está previsto na Constituição Federal.

A seguir estão algumas informações relevantes sobre o pagamento do 13º salário no Brasil:

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1. Quem tem direito:

  • Todos os trabalhadores com carteira assinada, sejam eles celetistas, avulsos, temporários, rurais ou urbanos, têm direito ao 13º salário.
  • Aposentados e pensionistas do INSS também recebem o 13º salário.

2. Cálculo:

  • O 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro por mês trabalhado no ano.
  • Caso o trabalhador tenha trabalhado por mais de 15 dias em um determinado mês, esse mês será considerado no cálculo do 13º salário.
  • São considerados para o cálculo os adicionais de horas extras, noturno, de periculosidade, entre outros.

3. Pagamento em duas parcelas:

  • O 13º salário é pago em duas parcelas.
  • A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro e corresponde a 50% do salário recebido pelo trabalhador no mês anterior.
  • A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro e corresponde ao restante do valor devido.

4. Descontos:

  • Assim como nos salários mensais, sobre o 13º salário incidem descontos como INSS e Imposto de Renda, dependendo da faixa salarial do trabalhador.

5. Faltas e afastamentos:

  • Faltas injustificadas ao trabalho podem impactar no cálculo do 13º salário.
  • Em casos de afastamentos por auxílio-doença, por exemplo, o empregado ainda tem direito ao 13º salário proporcional ao tempo de serviço no ano.

6. Rescisão do contrato de trabalho:

  • Se o trabalhador for demitido sem justa causa, ele terá direito a receber o 13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano.
  • Em casos de pedido de demissão, o pagamento do 13º salário é integral.

É importante que os empregadores estejam cientes dessas regras para garantir o pagamento adequado do 13º salário aos seus funcionários, evitando passivos trabalhistas.

Dicas para usar o 13º salário de forma planejada

Primordialmente, usar o 13º salário de forma planejada pode contribuir significativamente para o equilíbrio financeiro ao longo do ano seguinte. Então, aqui estão algumas dicas para aproveitar ao máximo esse dinheiro adicional:

1. Crie um orçamento:

  • Antes de tomar qualquer decisão sobre como utilizar o décimo terceiro, faça um orçamento. Identifique suas despesas fixas, dívidas pendentes e metas financeiras.

2. Priorize dívidas:

  • Se você tiver dívidas, considere priorizar o pagamento delas. Isso pode incluir cartões de crédito, empréstimos ou financiamentos. Reduzir ou eliminar dívidas é um passo importante para melhorar sua saúde financeira.

3. Constitua ou fortaleça uma reserva de emergência:

  • Se ainda não tiver uma reserva de emergência, considere usar parte do 13º salário para iniciá-la. Se já tiver, pode ser uma oportunidade para aumentar esse fundo.

4. Invista:

  • Avalie a possibilidade de investir parte do seu décimo terceiro. Consulte um profissional financeiro para entender as opções de investimento que se alinham aos seus objetivos e perfil de risco.

5. Planeje metas futuras:

  • Use o 13º salário para começar a trabalhar em metas de longo prazo, como a compra de uma casa, educação ou aposentadoria. Considere abrir uma conta específica para essas metas.

6. Invista em educação:

  • Use o dinheiro para investir em sua educação ou na educação de seus filhos. Isso pode incluir cursos, treinamentos ou mesmo a formação de uma reserva para despesas educacionais futuras.

7. Realize melhorias na casa:

  • Se há projetos de melhoria na sua residência que você vem adiando, o décimo terceiro pode ser uma boa oportunidade para investir nisso.

8. Faça compras planejadas:

  • Se pretende fazer compras, como presentes de Natal, aproveite para planejar e pesquisar preços. Evite compras impulsivas e busque descontos.

9. Avalie suas prioridades pessoais:

  • Pergunte a si mesmo quais são suas prioridades financeiras no momento. Talvez seja a hora de investir em sua carreira, saúde ou bem-estar.

10. Divida em partes:

  • Considere dividir o décimo terceiro em partes, destinando uma porcentagem para diferentes finalidades, como quitar dívidas, investir e gastar em necessidades específicas.

Lembre-se de que o planejamento financeiro é pessoal e deve levar em consideração seus objetivos individuais e situação financeira. Se tiver dúvidas ou precisar de orientação mais específica, é recomendável buscar a ajuda de um profissional financeiro.

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Tags: 13º salário13º salário liberadodécimo terceiropagamento do 13º salário
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Fabiola Ribeiro

Fabiola Ribeiro

Graduada em Letras e amante da leitura. Especialista em português, busco sempre uma abordagem única que agregue conhecimento ao leitor.

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