O Governo do Brasil deu um passo na ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social. O Ministério de Minas e Energia (MME) acompanhou, nesta segunda-feira (10/11), a primeira operação do Programa Gás do Povo, com a realização de testes em uma revenda de gás em Goiânia (GO). A ação marca o início da fase de validação operacional do programa, que substituirá o antigo Auxílio Gás dos Brasileiros, triplicando o número de beneficiários atendidos.
Testes operacionais mostram eficiência do sistema
Durante os testes realizados com dez famílias em Goiânia, foram verificadas as três formas de retirada do benefício: cartão do Programa Bolsa Família, cartão específico “Gás do Povo” e solução via aplicativo (CPF validado diretamente na máquina que a revenda de GLP recebe da Caixa para efetuar as operações do Programa).
Além de testar o funcionamento normal do sistema, a equipe também simulou situações de erro, como uso duplicado do benefício ou tentativa de retirada com cartão de outra instituição bancária.
A operação foi acompanhada por representantes do MME, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Caixa Econômica Federal e da Dataprev, demonstrando a integração entre diferentes órgãos do governo para o sucesso da iniciativa.
Os resultados dos testes foram positivos, indicando que o sistema está pronto para ser utilizado por todas as revendas varejistas de GLP devidamente credenciadas no programa. Esta é uma etapa crucial para garantir a operacionalização eficiente do Gás do Povo em escala nacional.
Cronograma de implementação nacional
De acordo com o cronograma estabelecido, as primeiras cidades brasileiras devem iniciar as operações do novo formato ainda neste mês de novembro de 2025. A expansão será gradual, com previsão de atingir a totalidade dos beneficiários até março de 2026, quando o programa estará completamente implementado em todo o território nacional.
Esta estratégia de implementação permitirá ajustes e aprimoramentos contínuos do sistema, garantindo que quando estiver em plena operação, o programa possa atender eficientemente as mais de 15 milhões de famílias beneficiárias sem problemas operacionais.
Avanço social e energético para famílias vulneráveis
O Gás do Povo representa um avanço social e energético do Governo do Brasil ao garantir acesso gratuito ao gás de cozinha. Além da expansão no número de beneficiários, o programa moderniza o modelo de concessão do benefício. Diferente do Auxílio Gás, que realizava pagamentos em dinheiro, o Gás do Povo assegura que a recarga gratuita chegue diretamente às famílias, eliminando intermediários e garantindo que o recurso seja utilizado especificamente para a aquisição do gás de cozinha.
A medida também se alinha aos compromissos internacionais do Brasil na liderança global pela transição energética justa, conforme os termos da presidência brasileira no G20 e BRICS, além de contribuir para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 7 (ODS 7) da Organização das Nações Unidas.
Como funcionará o sistema de benefícios
O programa estabelece critérios específicos para determinar o número de recargas por família:
- As famílias com 2 ou 3 integrantes terão direito a até 4 botijões por ano, com validade de 3 meses para cada vale.
- Famílias com 4 ou mais integrantes poderão receber até 6 botijões anuais, com validade de 2 meses para cada vale.
As revendas participantes, devidamente credenciadas pela Caixa e autorizadas ao exercício desta atividade econômica pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), serão responsáveis pela entrega do benefício.
O preço de referência do benefício será calculado pelo MME e Ministério da Fazenda, com base em dados da ANP. O valor será definido por Unidade da Federação e atualizado periodicamente, respeitando as diferenças regionais no preço do GLP.
Os beneficiários do Bolsa Família terão acesso prioritário ao programa, podendo acumular os dois benefícios, ampliando a rede de proteção social para as famílias mais vulneráveis.
Quem tem direito ao Gás do Povo
Para ter acesso ao benefício, as famílias precisam atender a critérios específicos estabelecidos pelo governo federal. Os principais requisitos são:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com registro atualizado há pelo menos 24 meses;
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo, que corresponde atualmente a R$ 759,00 por pessoa;
- Prioridade para famílias que já recebem o Bolsa Família.
A seleção das famílias será automática e mensal, realizada pela DATAPREV, com base nas informações do CadÚnico e na disponibilidade orçamentária. É fundamental que os beneficiários mantenham seus dados sempre atualizados para não perder o acesso ao programa.
Para quem ainda não está cadastrado no CadÚnico, o primeiro passo é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência com os documentos necessários de todos os membros da família.
Fique por dentro de mais notícias e informações no portal Assistencialismo Notícias.
