Para quem costuma aproveitar promoções e preços baixos nas plataformas internacionais como Shein, Shopee, Temu e Aliexpress, tem uma surpresa: está: a chamada taxa das blusinhas pode estar com os dias contados, conforme um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados que será discutido nesta terça-feira (28). A seguir, saiba como funciona a cobrança hoje e o que muda se a isenção for retomada.
O que é a taxa das blusinhas?
A chamada “taxa das blusinhas” ficou popular por se aplicar principalmente a roupas e eletrônicos de baixo valor oriundos de plataformas internacionais, mas, na prática, atinge qualquer compra até US$ 50 feita em sites como Shein, Shopee, Temu e Aliexpress.
- Antes de agosto de 2024: isenção de impostos federais para compras até US$ 50 de pessoas físicas para pessoas físicas.
- Após agosto de 2024: cobrança automática de 20% sobre qualquer valor, mais ICMS. Compras acima de US$ 50 enfrentam 60% de imposto de importação, além do ICMS.
Como funcionam as compras internacionais em 2025?
Quem comprou fora em 2025 já percebeu as diferenças no bolso. Desde agosto de 2024, as regras mudaram:
- Compras até US$ 50: passaram a pagar 20% de imposto de importação + ICMS estadual.
- De US$ 50 a US$ 3.000: cobrança de 60% sobre o valor da compra, com desconto fixo de US$ 20 sobre o imposto, além do ICMS.
Essas taxas são cobradas diretamente durante o processo de finalização do pedido nas plataformas, que já calculam e informam os valores extras.
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QUERO PARTICIPAR →O que pode mudar para quem compra na Shein, Shopee, Temu e Aliexpress?
Com o possível fim da taxa das blusinhas, as compras internacionais ficariam mais favoráveis para as pessoas:
- Compras até US$ 50 voltando à isenção: não seriam mais taxadas pelo imposto federal, apenas com o ICMS já incluso, ampliando as opções e preços acessíveis.
- Operacionalização mais simples: menos etapas e documentos para validar remessas no Brasil.
- Estímulo ao comércio internacional: consumidores voltariam a acessar promoções, roupas, eletrônicos e outros itens a preços reduzidos.
- Pressão sobre o varejo nacional: empresas brasileiras pedem regras iguais para todos, mas especialistas lembram que a tributação interna é o principal fator de encarecimento.
O que esperar para os próximos anos?
O tema segue em debate no Congresso, com audiências públicas agendadas e mobilização de consumidores e da indústria nacional. Enquanto isso, acompanhe as novidades e prepare-se para possíveis mudanças ao planejar suas próximas compras internacionais. Para mais atualizações, acesse o site Assistencialismo Notícias.
