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Nota Legal: Começa o prazo para resgatar créditos em dinheiro; Veja como indicar sua conta

Saiba tudo sobre o início do prazo para resgatar seus créditos

Ana Nery por Ana Nery
12 de junho de 2025, 17:06h
em Programas sociais
Mão segurando várias notas fiscais em frente à tela com o site do programa Nota Legal

Programa Nota Legal abre prazo para saque de créditos em dinheiro; saiba como cadastrar sua conta./ Imagem: Programa Nota Legal DF

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Você costuma pedir a nota fiscal com CPF quando faz uma compra? Já imaginou transformar esse simples hábito em dinheiro de volta no seu bolso? Pois é exatamente isso que o Programa Nota Legal, do Governo do Distrito Federal, oferece.

Se você mora no DF ou realiza compras por lá, sabia que pode acumular créditos e depois resgatar direto na sua conta bancária? Mas atenção: agora existe um prazo específico para indicar seus dados bancários e garantir o recebimento desses valores.

Quer entender como tudo isso funciona, quem pode participar e o passo a passo para não perder essa chance? Então continue lendo para entender tudo.

O que é o Programa Nota Legal?

Você já ouviu falar sobre o Nota Legal? Esse programa foi criado para incentivar a cidadania fiscal e trazer mais transparência nas compras que fazemos todos os dias. Ao colocar o CPF ou CNPJ na nota, você acumula créditos que podem ser convertidos em dinheiro de verdade!

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Além de ajudar o consumidor, o programa também combate a sonegação de impostos e fortalece a arrecadação do governo. Todo mundo sai ganhando, não é?

Benefícios do Programa

Você pode estar se perguntando: Mas vale mesmo a pena? Dá uma olhada nesses benefícios e tire suas próprias conclusões:

  • Incentivo à cidadania fiscal: Ao solicitar notas fiscais, você ajuda a combater a sonegação.
  • Retorno financeiro: Os créditos acumulados podem ser transferidos direto para sua conta bancária.
  • Transparência: O programa aumenta a transparência nas transações comerciais.

Como funciona o resgate de créditos?

Você já acumulou créditos no programa? Então chegou a hora de aproveitar. Quer saber como? O processo é rápido e feito totalmente online:

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  1. Acesso ao site: O primeiro passo é acessar o site oficial do Programa Nota Legal.
  2. Login: Faça login utilizando seus dados pessoais, como CPF e senha.
  3. Indicação da conta bancária: Após o login, é necessário preencher as informações da conta bancária onde os créditos vão ser depositados.
  4. Confirmação: Após preencher os dados, você deve confirmar as informações para finalizar o processo.

Prazo para indicação da conta

Prazo para indicar conta no Programa Nota Legal DF para resgate de créditos
Programa Nota Legal DF: saiba o prazo para indicar sua conta e resgatar créditos acumulados./ Imagem: Programa Nota Legal DF

Mas tem que correr, viu? Pois tem prazo para indicar a conta! Pois é. O prazo para indicar a conta bancária e resgatar os créditos é dividido em três fases. A primeira vai encerrar em 12 de junho. A segunda vai começar dia 13 de junho e vai até o dia 20 de julho. E a última, por fim vai de 21 de julho a 22 de agosto. É importante que você fique atento aos prazos para não perder a oportunidade de receber os valores acumulados.

Contribuintes com créditos a receber

Segundo a Secretaria de Economia do DF, mais de 1,1 milhão de contribuintes têm valores acumulados no programa e você pode ser um deles! Já foi ver se tem algo te esperando?

Valores a serem resgatados

O valor total estimado para resgate neste ano é de cerca de R$ 40 milhões. Mas, para garantir o seu, é preciso atender a dois requisitos:

Limites para o resgate

  • Valor mínimo: O valor a ser transferido deve ser superior a R$ 25.
  • Conta em nome do titular: A conta indicada para o depósito deve estar em seu próprio nome.

Quem pode participar?

Qualquer pessoa que incluiu CPF ou CNPJ nas notas fiscais emitidas no Distrito Federal. Só tem um detalhe: quem tiver débitos com a Receita do DF precisa regularizar a situação para conseguir resgatar.

Como acompanhar os créditos acumulados?

Quer saber quanto já acumulou? É só entrar no site do Nota Legal e conferir seu saldo. Além disso, você também pode ver todas as notas fiscais que solicitou e o saldo disponível para resgate.

Dicas para aumentar os créditos

  • Solicitar notas fiscais: Sempre que realizar uma compra, peça a nota fiscal e informe seu CPF ou CNPJ.
  • Verificar regularmente: Acompanhe frequentemente o saldo de créditos acumulados para não perder prazos.

E o mais importante, fique de olho nas datas de resgate!

O Programa Nota Legal é uma forma eficiente e segura de exercer sua cidadania e ainda ganhar um dinheiro extra. Que tal começar a pedir nota com CPF e acompanhar seus créditos desde já? Se você já tem valores acumulados, não esqueça de indicar sua conta até o prazo final. Afinal, dinheiro parado não ajuda ninguém, muito menos fora da sua conta, não é?

No vídeo abaixo, veja os benefícios de colocar o seu CPF na nota:

 

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Tags: Cidadania fiscalnota legalprograma nota legal
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Ana Nery

Ana Nery

Redatora do grupo Sena Online, com atuação especializada em Direito do Trabalho e Benefícios Sociais.

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