Mais um estado brasileiro está prestes a embarcar em uma jornada transformadora com a introdução da Nova Carteira de Identidade (CIN). Este documento de identificação de vanguarda representa um avanço significativo na segurança, praticidade e acessibilidade para os cidadãos baianos.
Cronograma de Implantação da Nova Carteira de Identidade (CIN)
O governo do estado está realizando um processo de implementação da CIN em várias etapas. Em Salvador e na Região Metropolitana, a emissão da nova carteira já estará disponível a partir de 1º de agosto, abrangendo inicialmente os postos do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) na Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Comércio e Uruguai.
Nas cidades de Camaçari e Lauro de Freitas, os cidadãos também poderão solicitar a CIN a partir dessa data. Em 8 de agosto, a lista de postos de atendimento será ampliada, incluindo as unidades do SAC em Cajazeiras, Liberdade, Pau da Lima e Periperi, em Salvador, além de Candeias e Simões Filho na Região Metropolitana.
O interior do estado terá que aguardar um pouco mais, pois a CIN só chegará aos municípios a partir de 15 de agosto. Os primeiros locais contemplados serão os SACs de Feira de Santana (I e II), Vitória da Conquista (I e II), Ilhéus, Irecê, Itabuna e Barreiras.
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Para garantir uma transição suave para o novo sistema, o governo suspenderá temporariamente o atendimento nos sete postos que iniciarão a emissão da CIN, entre os dias 29 e 31 de julho. Essa pausa será necessária para preparar a infraestrutura e capacitar os funcionários.
Durante esses três dias, os cidadãos ainda poderão retirar o modelo antigo de carteira de identidade (RG) nos postos mencionados, desde que apresentem o protocolo de solicitação.
Processo de Solicitação da Nova Carteira de Identidade (CIN)
O agendamento para emissão da Nova Carteira de Identidade pode ser feito por meio do aplicativo ou do portal GOVBA, em todos os postos da rede SAC que oferecerem o serviço. Atualmente, o atendimento já está disponível nos SACs Pituaçu e Salvador Shopping, na capital baiana.
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A primeira via da CIN será gratuita, e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será utilizado como número único de identificação, substituindo a tradicional numeração do RG.
Documentação Necessária
Para solicitar a Nova Carteira de Identidade, o cidadão deverá apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil, original, cópia autenticada ou em formato eletrônico. Caso a certidão original esteja plastificada, será necessário fornecer uma cópia adicional.
A CIN permitirá a inclusão de outros números de documentos, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado Militar. Além disso, será possível adicionar informações sobre condições de saúde, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências auditiva, visual, física e intelectual, desde que comprovadas por atestados ou relatórios médicos.
Outras informações opcionais, como tipo sanguíneo, fator RH (exigido exame laboratorial) e a opção de ser doador de órgãos, também poderão ser incluídas na nova carteira.
Inclusão do Nome Social na Nova Carteira de Identidade (CIN)
Uma das novidades da CIN é a possibilidade de incluir o nome social a pedido do próprio cidadão, mediante o preenchimento de um requerimento específico fornecido no momento da solicitação. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, apenas esse novo registro será válido.
Versão Digital e QR Code
Além da versão física, a Nova Carteira de Identidade também contará com uma versão digital, que estará disponível no portal GOV.BR três dias após a impressão do documento.
A CIN possuirá um QR Code que permitirá a verificação da autenticidade e a consulta dos dados do cidadão, garantindo maior segurança e praticidade.
Validade da CIN e do RG Antigo
A validade da Nova Carteira de Identidade variará de acordo com a faixa etária do cidadão:
- De 0 a 12 anos: validade de 5 anos
- De 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos
- Acima de 60 anos: validade indeterminada
É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a solicitar a CIN imediatamente. O modelo antigo de carteira de identidade (RG) terá validade até 28 de fevereiro de 2032.
Investimento e Parceria
O governo da Bahia investiu mais de R$ 8,6 milhões na implantação da Nova Carteira de Identidade. Este projeto é uma realização do Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.
Vantagens da Nova Carteira de Identidade
A CIN traz inúmeras vantagens para os cidadãos baianos, entre elas:
- Maior segurança: Com o QR Code e a integração de dados biométricos, a nova carteira oferece uma camada adicional de proteção contra fraudes e falsificações.
- Praticidade: A versão digital e a possibilidade de inclusão de múltiplos documentos em um único lugar facilitam o acesso às informações pessoais.
- Acessibilidade: A inclusão de informações sobre condições de saúde e a opção de nome social promovem a inclusão e o respeito à diversidade.
- Modernização: A adoção de tecnologias avançadas coloca a Bahia em sintonia com as tendências globais de identificação digital.
Ademais, a implementação da Nova Carteira de Identidade na Bahia é um processo gradual e contínuo. O governo está trabalhando incansavelmente para garantir uma transição suave e eficiente, minimizando eventuais inconvenientes para os cidadãos.
À medida que mais postos de atendimento forem habilitados, a CIN se tornará cada vez mais acessível, simplificando a vida dos baianos e reforçando a segurança e a confiabilidade dos documentos de identificação pessoal no estado.
