Um vídeo nas redes sociais sobre o Acredita, programa de crédito do Governo Federal destinado a famílias de baixa renda e empreendedores, afirma que “se você pegar os R$ 21 mil, você vai perder definitivamente o Bolsa Família”.
No entanto, essa afirmação tem causado confusão entre os beneficiários.
É crucial esclarecer como funciona a interação entre os programas sociais, como o Bolsa Família e o Acredita, para evitar a disseminação de informações erradas e garantir que as famílias entendam corretamente seus direitos e benefícios.
Acompanhe a seguir todas essas informações para entender melhor essa questão!
Programa Acredita
O Programa Acredita foi criado para impulsionar o empreendedorismo no Brasil, com foco em fornecer microcrédito a taxas acessíveis para quem deseja iniciar ou expandir seus negócios.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou a importância dessa iniciativa para a economia nacional.
Com um investimento inicial de R$ 1 bilhão, o programa pretende liberar R$ 500 milhões já em 2024, possibilitando a geração de até R$ 12 bilhões em crédito e facilitando o acesso de micro e pequenos empreendedores ao financiamento necessário.
Acredita no Primeiro Passo: Linhas de Crédito
O Acredita no Primeiro Passo é uma das principais ações do programa, oferecendo crédito especificamente para inscritos no CadÚnico.
As operações podem chegar a até R$ 21 mil, com um limite de crédito de até R$ 80 mil, equivalente a 30% do faturamento do MEI. Além disso, 50% dos recursos são destinados a mulheres empreendedoras.
Para garantir a cobertura das operações, foi criado o Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo elimina a necessidade de avalistas ou bens como garantia, facilitando ainda mais o acesso ao crédito.
Entendendo o Bolsa Família e o Cadastro Único
Atualmente, o Bolsa Família é destinado a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Para receber esse benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
O CadÚnico é um instrumento fundamental para a gestão e concessão de benefícios sociais no Brasil. Além de ser essencial para receber o Bolsa Família, ele também é exigido para participar do programa Acredita.
Proteção ao Beneficiário: Regras do Bolsa Família
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Bolsa Família possui uma regra de proteção que permite que participantes do programa com aumento de renda mensal acima de R$ 218 e até meio salário mínimo continuem recebendo o benefício por até dois anos.
Essa regra visa promover a saída gradual da linha de pobreza, apoiando a entrada no mercado de trabalho ou ao empreendedorismo, sem retirar totalmente a proteção às famílias.
Portanto, uma família de duas pessoas que atualmente recebe R$ 400 mensais e, após abrir um negócio com o dinheiro do Acredita, aumentar a renda para R$ 700, continuará recebendo o Bolsa Família.
Apenas as famílias cuja renda suba acima da metade do salário mínimo deixarão de receber o benefício.
