O Programa Pé-de-Meia foi lançado no Tocantins nesta quarta-feira (19), pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.
A agenda formalizou a adesão do estado à poupança do ensino médio, que terá um investimento estimado de R$ 74,4 milhões e pode beneficiar quase 26 mil estudantes tocantinenses (veja os detalhes aqui).
A saber, o anúncio foi realizado no Auditório da Escola Estadual Professora Elisângela Glória Cardoso, em Palmas (TO).
Pé-de-Meia como incentivo
Durante a sua fala, o Ministro chamou atenção para o número de abandonos no ensino médio brasileiro.
Segundo ele, “muitos jovens estão abandonando a escola por falta de opção. Somente no último ano, de acordo com o Censo Escolar de 2023, 500 mil jovens deixaram de estudar por questões financeiras, para ajudar os pais ou para ter independência financeira. Com o Pé-de-Meia, queremos, portanto, que todos os alunos brasileiros terminem o ensino médio e tenham a chance de serem agentes do próprio futuro”.
Ainda mais, a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, afirmou que o programa surge para os alunos poderem sonhar e realizar aquilo que desejam.
“O Pé-de-Meia faz parte de uma mudança sistêmica na educação brasileira. O programa não é uma redistribuição de renda, mas, sim, uma política educacional, que traz de volta para a escola os estudantes que, muitas vezes sem escolha, tiveram que deixar os estudos”, completou.
Na prática
Jeferson Misael é um exemplo que ilustra a estatística. O estudante participou da cerimônia e contou que o incentivo tem sido crucial para a sua permanência no ensino médio.
“Alguns amigos meus já tinham cogitado sair da escola e eu estava em dúvida sobre o que fazer com os meus estudos. Foi, então, que veio o Pé-de-Meia, que tem me ajudado bastante a continuar estudando. Com esse dinheiro, eu tenho investido na realização de cursos, vestibulares e do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. E essa é uma oportunidade ímpar”, explicou.
Para Maiara Muniz, professora de história da rede pública do Tocantins, o programa tem gerado empolgação entre os alunos e servirá para transformar o futuro deles.
“Já vi alguns casos de estudantes que precisavam trabalhar para ajudar a família e tiveram que deixar os estudos. Então, eu acredito que o Pé-de-Meia pode mudar realidades e gerar uma transformação social para que mais estudantes permaneçam na escola e possam lutar por mais qualificação profissional e melhores condições de vida”, declarou.
Como ter acesso ao Pé-de-Meia
Durante o evento, foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público tocantinense.
Aliás, a colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O estado do Tocantins já aderiu ao Pé-de-Meia.
Então, para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade neste início do incentivo financeiro-educacional.
Hoje, o Pé-de-Meia é destinado a alunos da rede pública de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiados pelo Bolsa Família.
Pagamento
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Assim, considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta, por meio de agência bancária da Caixa ou do aplicativo Caixa Tem.
No entanto, se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Com informações do Ministério da Educação
