O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou na última segunda-feira (17), que cerca de 3 milhões de beneficiários do Bolsa Família observarão uma queda no valor de seus benefícios ainda neste mês de junho de 2024.
A saber, essa é uma consequência sentida por milhares de famílias brasileiras, por conta da aplicação da chamada Regra de Proteção.
Então, por aqui, trazemos mais detalhes sobre essa medida e quem efetivamente sentirá o impacto no bolso.
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QUERO PARTICIPAR →Redução no valor do Bolsa Família em junho
Como funciona? Vamos lá! Na prática, essa política tem o intuito de ajustar os valores concedidos aos participantes do Bolsa Família que registraram aumento nas suas rendas per capita.
Quem entra nessa condição, recebe algo em torno de R$ 370,54, e não o valor médio, que na rodada de junho fica em R$ 683,75.
Em suma, a Regra de Proteção garante que se um beneficiário experimenta um aumento de renda, o seu repasse do Bolsa Família será recalculado.
Este mecanismo busca equilibrar a assistência, evitando que os beneficiários tenham a sua retirada do programa de forma abrupta, de forma que se habituem com a nova realidade do aumento da renda, que pode não durar muito, inclusive.
Como funciona na prática?
Em um resumo bem simples, a medida vale para as famílias com elevação de renda acima do limite de entrada no programa, R$ 218 per capita, para até meio salário mínimo por componente familiar.
Vale destacar que para esse cálculo, é levada em conta apenas a remuneração recebida pelos membros da família, e não o valor do benefício do Bolsa Família.
“Calculamos o salário mínimo que ela passou a ganhar por sete pessoas, dá abaixo de R$ 218. Então, ela recebe o Bolsa Família e o salário. Se outra pessoa da família arranjar um emprego e vai para R$ 400 per capita naquela família, está acima de R$ 218, mas está abaixo de R$ 706. Ela não sai do programa. Recebe os dois salários e metade do Bolsa Família. É o que a gente chama de Regra de Proteção”, explica o ministro Wellington Dias.
Ainda mais, a família que entra em Regra de Proteção continua no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor a que teria direito caso não estivesse nesta condição, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, nutrizes e gestantes.
Fique de olho! O prazo é contado a partir da data da atualização de renda no Cadastro Único.
Além disso, se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o Bolsa Família volta a ser pago.
A reversão de cancelamento do benefício é feita diretamente pelos municípios no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).
Com informações do MDS
