O Bolsa Família é um programa social do governo brasileiro que visa melhorar a condição social das famílias de baixa renda. Os pagamentos de abril do Bolsa Família estão chegando ao fim, beneficiários com NIS 9 e 0 são os últimos a receberem o pagamento. Neste texto, você vai aprender sobre o programa, como ele funciona e o calendário de pagamento.
Origem do Programa Bolsa Família
O programa Bolsa Família foi criado no ano de 2003 pelo governo federal, visando combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil. O programa é uma das principais ações de transferência direta de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
As famílias que têm direito ao Bolsa Família são aquelas que se encontram em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Este critério é determinado pela renda mensal per capita da família, cadastro no CadÚnico ou se a família possui mulheres grávidas, lactantes, crianças e adolescentes.
Como se inscrever no Bolsa Família?
Para se inscrever no Bolsa Família, a família deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência e realizar o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Valor do Benefício
O valor do Bolsa Família varia conforme a composição familiar e a renda per capita da família. O valor mínimo do benefício é de R$ 600,00, mas com o novo adicional, o valor médio sobe para R$ 680,90.
Adicionais do Bolsa Família:
- Adicionais por Dependentes:
- Crianças de 0 a 6 anos: recebem um adicional de R$ 150 por criança.
- Crianças/Adolescentes de 7 a 18 anos, Gestantes e Bebês até 6 meses: cada um desses membros da família adiciona R$ 50 ao benefício mensal.
- Auxílio Gás: Pagamento Bimestral.
- Cesta Básica: iniciativa do município com regras próprias.
Formas de Pagamento
O pagamento do Bolsa Família é realizado pela Caixa Econômica Federal. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem.
Calendário Detalhado de Pagamentos
Aqui está o calendário detalhado de pagamentos do Bolsa Família para abril de 2024:
- Final do NIS: 1 – 17 de abril
- Final do NIS: 2 – 18 de abril
- Final do NIS: 3 – 19 de abril
- Final do NIS: 4 – 22 de abril
- Final do NIS: 5 – 23 de abril
- Final do NIS: 6 – 24 de abril
- Final do NIS: 7 – 25 de abril
- Final do NIS: 8 – 26 de abril
- Final do NIS: 9 – 29 de abril
- Final do NIS: 0 – 30 de abril
Os pagamentos serão realizados na segunda (29/04) e terça-feira (30/04) para os beneficiários com NIS 9 e 0.
Regras de Proteção
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Esta regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 9. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Mudanças Recentes
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF).
O Bolsa Família é um programa essencial para milhares de famílias brasileiras que vivem em situação de vulnerabilidade social. É importante que todos os beneficiários estejam cientes de seus direitos e deveres em relação ao programa, para poderem usufruir de todos os benefícios que ele oferece.
No entanto, é importante lembrar que o Bolsa Família não é uma solução definitiva para a pobreza, mas sim uma ferramenta de apoio para que as famílias possam superar as dificuldades e alcançar uma vida mais digna e próspera.
