Fique até o final do artigo, pois os pagamentos do Programa Pé-de-Meia já estão em andamento e muita gente já recebeu direto no Caixa Tem.
A saber, o primeiro depósito, no valor de R$ 200, aconteceu na semana passada, no dia 26 de março, para os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro.
Então, o repasse referente à matrícula, segue com os pagamentos até 7 de abril, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
Aliás, cabe esclarecer que serão beneficiados os alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.
Pé-de-Meia cai direto no Caixa Tem
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o depósito do Pé-de-Meia acontece nas contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados.
No entanto, caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Para tanto, o consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Calendário dos depósitos
Consulte o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia, conforme o mês de nascimento do estudante, e saiba quando terá a sua grana no Caixa Tem:
- Janeiro e fevereiro: pagamento em 26 de março;
- Março e abril: pagamento em 27 de março;
- Maio e junho: pagamento em 28 de março;
- Julho e agosto: pagamento em 1º de abril;
- Setembro e outubro: pagamento em 2 de abril;
- Novembro e dezembro: pagamento em 3 de abril.
Ainda mais, você pode consultar detalhes dos repasses por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
Pacote de auxílios do Pé-de-Meia
Vale explicar que o incentivo-matrícula não será o único benefício repassado aos estudantes no aplicativo Caixa Tem. Isso porque o programa Pé-de-Meia prevê outros três auxílios. São eles:
- Incentivo-frequência – Repasse no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas. Para tanto, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;
- Incentivo-conclusão – Repasse no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. A saber, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
- Incentivo-Enem – Repasse no valor de R$ 200 para os estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.
Cabe ressaltar que os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas contas bancárias.
Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio.
Sendo assim, considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três do ensino médio.
Sobre o Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.
De acordo com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Por fim, cabe mencionar que os Estados e municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Com informações da Agência Brasil e do Ministério da Educação
