O Bolsa Família, um dos principais programas sociais do governo federal, trouxe uma novidade significativa que promete beneficiar inúmeras famílias.
Agora, além do benefício regular, as famílias também terão direito a uma Cesta Básica. Este artigo tem como objetivo esclarecer quem tem direito a esse benefício, como será sua distribuição e os passos para garantir o recebimento.
Quem tem direito à Cesta Básica do Bolsa Família?
Para usufruir da cesta básica, é necessário que a família esteja registrada no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e possua uma renda familiar de até três salários mínimos.
A seleção das famílias que receberão esse benefício é de responsabilidade dos governos municipais, os quais utilizam informações do CadÚnico para identificar aquelas que mais necessitam desse apoio.
Como ocorre a Distribuição da Cesta Básica?
A distribuição da cesta básica é coordenada pelos municípios e segue o calendário do Bolsa Família. Em alguns casos, os municípios optaram por substituir a cesta física por um cartão, no qual é depositado um valor variável entre R$150 e R$300, destinado à compra de alimentos.
Essa abordagem oferece às famílias a liberdade de escolher os alimentos de acordo com suas necessidades e preferências, proporcionando uma maior autonomia no processo de aquisição dos itens essenciais.
Nova cesta básica do Brasil
Na quinta-feira, dia 7, o governo federal anunciou os alimentos que estarão presentes na nova cesta básica, em uma iniciativa destinada a promover uma alimentação mais saudável e equilibrada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto na terça-feira anterior, dia 5, estabelecendo uma cesta básica com maior ênfase em alimentos in natura e regionais, e com a redução de itens altamente processados.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pela coordenação da elaboração da lista, o objetivo é combater o consumo excessivo de alimentos ultraprocessados, os quais têm sido associados a um aumento nos casos de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer.
A nova cesta básica incluirá alimentos de dez grupos distintos, abrangendo feijões, cereais, raízes e tubérculos, legumes e verduras, frutas, castanhas e nozes, carnes e ovos, leites e queijos, açúcares, sal, óleos e gorduras, além de café, chá, mate e especiarias.
Mudanças na cesta básica brasileira
A composição da nova cesta básica tem como objetivo atender às necessidades nutricionais da população de forma mais abrangente e saudável.
Esta medida foi tomada em resposta aos dados alarmantes apresentados pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), que indicam que mais de 33 milhões de brasileiros sofriam com a fome em 2022, e mais de 125 milhões não tinham acesso regular à alimentação adequada.
Ao incluir uma variedade de alimentos frescos e minimamente processados, espera-se que essa iniciativa contribua para melhorar a qualidade de vida e a saúde dos brasileiros, promovendo hábitos alimentares mais conscientes e nutritivos.
Como solicitar a cesta básica dentro do Bolsa Família?
No âmbito do Bolsa Família, a solicitação da cesta básica não é realizada diretamente pelos beneficiários. O processo é conduzido pelas prefeituras e governos estaduais em colaboração com o governo federal. Para pleitear a cesta básica, os beneficiários devem seguir os procedimentos abaixo:
- Cadastro no Bolsa Família: O primeiro passo consiste em efetuar o cadastro no programa Bolsa Família. Esse registro pode ser realizado por meio do Cadastro Único, uma ferramenta empregada pelo governo para identificar e acompanhar as famílias em situação de vulnerabilidade.
- Atualização do Cadastro Único: É fundamental manter o Cadastro Único atualizado para assegurar a continuidade do benefício. Dessa forma, os beneficiários devem informar qualquer alteração em sua condição familiar, como mudanças de renda, endereço ou composição familiar.
- Acompanhamento no CRAS: Recomenda-se comparecer regularmente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para receber orientações e atualizações sobre o programa Bolsa Família. Os assistentes sociais estão disponíveis para fornecer informações e esclarecer eventuais dúvidas relacionadas à cesta básica e outros benefícios do programa.
- Verificação de Elegibilidade: Cabe às prefeituras e governos estaduais verificar se as famílias atendem aos critérios estabelecidos para receber a cesta básica. Esses critérios podem englobar renda per capita, composição familiar e outros fatores determinados pelas autoridades locais.
Outras Novidades e Pagamentos do Bolsa Família de Março
O próximo mês reserva algumas mudanças importantes para os beneficiários do Bolsa Família.
Duas antecipações de pagamentos estão programadas: a primeira ocorrerá no sábado, dia 16, para aqueles com Número de Identificação Social (NIS) finalizando em 2, enquanto a segunda está agendada para o dia 23 de março para os que possuem NIS com final 7.
Anteriormente, esses grupos receberiam seus benefícios nas segundas-feiras, nos dias 18 e 25, respectivamente.
Além disso, cerca de 130 mil novos núcleos familiares serão integrados ao programa em março. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou que novas inscrições serão restritas.
Especificamente, indivíduos que vivem sozinhos e recentes adesões ao programa serão mais criteriosamente avaliados para evitar fraudes.
Os beneficiários alvo dessas medidas serão notificados pelo Governo Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem ou do aplicativo do Bolsa Família, sobre a suspensão do benefício.
No entanto, receberão um prazo até o dia 15 de março para atualizarem suas informações e, assim, manterem o recebimento do auxílio.
Aqueles que não receberam o pagamento em fevereiro devido a irregularidades nos dados ainda terão uma chance de receber.
Entretanto, é crucial atualizar as informações, pois a não atualização resultará na perda permanente da vaga no programa.
Beneficiários que atualizaram seus dados até o dia 09 de fevereiro receberão o pagamento normalmente em março.
Porém, para aqueles que realizaram a atualização após essa data, o pagamento será adiado para o mês de abril.
