Nos últimos meses, tem sido noticiado um aumento significativo no bloqueio do Abono Salarial para trabalhadores cujos CPFs estão registrados de forma irregular.
Essa medida tem gerado preocupação e questionamentos por parte dos trabalhadores afetados, bem como daqueles que acompanham de perto as políticas sociais e trabalhistas.
Para entender melhor essa situação e suas implicações, é fundamental analisar os motivos por trás desses bloqueios, seus impactos na vida dos trabalhadores e as medidas que estão sendo tomadas para solucionar essa questão.
Pagamento do Abono Salarial
Importa destacar que o calendário de pagamentos do abono salarial referente ao ano de 2024 teve início nesta semana, beneficiando cerca de 24,5 milhões de trabalhadores e totalizando um investimento de R$ 23,9 bilhões.
O procedimento para sacar o abono salarial é dividido em duas fases distintas. O Programa de Integração Social (PIS) destina-se aos trabalhadores do setor privado e é administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Por outro lado, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é destinado a servidores e funcionários de empresas estatais, sendo gerido pelo Banco do Brasil (BB). Os benefícios são disponibilizados de forma escalonada.
Os titulares de contas na Caixa ou no Banco do Brasil recebem o abono salarial diretamente em suas contas. Para os não correntistas da Caixa, o valor é depositado em uma poupança social digital, acessível através do aplicativo Caixa Tem.
Para mais informações sobre o procedimento de recebimento do abono salarial, continue a leitura do texto abaixo.
Como garantir o pagamento do Abono Salarial
Para assegurar o recebimento do seu benefício através da regularização do CPF, é imprescindível seguir alguns passos simples e rápidos online. Abaixo estão as instruções:
- Acesse o site oficial da Receita Federal;
- Selecione a opção “Meu CPF”;
- Escolha “Atualizar CPF”;
- Opte por “Regularizar CPF”.
Ademais, é crucial manter as informações atualizadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Siga estes passos para atualização:
- Abra o aplicativo do CadÚnico em seu dispositivo;
- Faça login com seu CPF e senha;
- Escolha “Atualização cadastral por confirmação”;
- Opte por atualizar o “Endereço da Família” ou a “Composição Familiar”;
- Confirme ou adicione as novas informações;
- Finalize clicando em “Confirmar dados do Cadastro Único”.
Critérios de elegibilidade para receber o abono salarial
Para garantir o recebimento do tão esperado abono salarial do PIS/PASEP, é essencial verificar se você atende aos requisitos para o benefício no ano de referência, que neste caso específico é o ano de 2022.
Embora as regras de elegibilidade não tenham sofrido alterações recentes, é importante estar ciente dos critérios necessários:
- Inscrição nos programas do PIS/PASEP por pelo menos cinco anos: O primeiro passo para se qualificar para o abono salarial é estar inscrito nos respectivos programas há pelo menos cinco anos;
- Trabalho com carteira assinada por 30 dias consecutivos ou não: É essencial ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o período de referência, seja em empregos contínuos ou intermitentes;
- Renda de até dois salários mínimos: Para ser elegível ao abono salarial, é necessário ter recebido uma renda equivalente a até dois salários mínimos durante o período de referência;
- Dados trabalhistas atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais): É vital garantir que todas as informações relacionadas ao seu trabalho estejam corretamente atualizadas na Rais.
Muitas vezes, as pessoas se concentram apenas no período de trabalho durante o ano de referência, sem considerar o requisito mínimo de cinco anos de registro em carteira, consecutivos ou não.
Calendário do Abono Pis/Pasep 2024
O calendário do Pis 2024, destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, teve início em 15 de fevereiro para aqueles nascidos em Janeiro. Os depósitos do Pis seguem a ordem do mês de nascimento dos trabalhadores.
Por sua vez, o pagamento do Pasep 2024 sofreu alterações neste ano. Em anos anteriores, o abono salarial era liberado de acordo com o número final de inscrição do servidor público.
No entanto, o calendário do Pasep 2024 agora segue a mesma regra do Pis, liberando o benefício conforme a data de aniversário do beneficiário.
Confira abaixo o calendário do abono salarial 2024:
Calendário do Abono Pis/Pasep 2024
- Nascidos em Janeiro: Recebem em 15 de fevereiro de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Fevereiro: Recebem em 15 de março de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Março: Recebem em 15 de abril de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Abril: Recebem em 15 de abril de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Maio: Recebem em 15 de maio de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Junho: Recebem em 15 de maio de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Julho: Recebem em 15 de junho de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Agosto: Recebem em 15 de junho de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Setembro: Recebem em 15 de julho de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Outubro: Recebem em 15 de julho de 2024; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Novembro: Recebem em 15 de agosto; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em Dezembro: Recebem em 15 de agosto; Prazo para sacar até 27 de dezembro de 2024.
