O Auxílio Gás é um programa governamental que tem como objetivo principal aliviar o peso do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda. Esta matéria do Assistencialismo busca esclarecer as principais dúvidas sobre o programa, incluindo quem pode recebê-lo, como se cadastrar e qual será a situação do benefício em 2024.
O que é o Auxílio Gás?
Criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, o Auxílio Gás é um programa destinado a ajudar famílias em situação de vulnerabilidade financeira e social a adquirir o botijão de gás.
“O Auxílio Gás é um benefício do governo brasileiro destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira e social com o objetivo de auxiliar essa parte da população na aquisição do botijão de gás.”
A cada dois meses, o benefício é pago no valor integral de um botijão de 13kg. Em outubro, o valor foi de R$ 106.
O Auxílio Gás continuará em 2024?
Sim, o benefício continuará sendo pago no ano que vem. Porém, a partir de 2024, o Auxílio Gás voltará a pagar apenas metade do valor do botijão, e não o valor integral como vem ocorrendo nos últimos meses. Isso ocorrerá porque o adicional do Auxílio Gás anunciado pelo governo terá validade somente em 2023, a menos que uma nova Medida Provisória seja editada e aprovada em 2024.
Quem pode receber o Auxílio Gás?
O benefício do Auxílio Gás é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira e social. Para ser elegível, a família deve estar inscrita no CadÚnico, o sistema do governo que capta e registra as pessoas de baixa renda.
Além disso, a residência deve ter uma renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, incluindo as famílias que recebem benefícios de programas do governo.
A família também deve ter um integrante que receba o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC/LOAS), mesmo que essa pessoa não esteja inscrita no CadÚnico.
Como se cadastrar no Auxílio Gás em 2024?
Assim como os demais benefícios do governo federal, o Auxílio Gás tem requisitos para o recebimento das parcelas. Para estar elegível ao benefício em 2024, a pessoa deve:
- Fazer parte do CadÚnico e ter as informações atualizadas;
- Ter renda mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo.
Vale ressaltar que mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de medida protetiva são prioridade do programa e podem receber a parcela.
Calendário completo Auxílio Gás dezembro
O benefício do Auxílio Gás segue as mesmas datas do Bolsa Família. Em dezembro, as datas serão as seguintes:
- NIS final 1 – 11 de dezembro.
- NIS final 2 – 12 de dezembro.
- NIS final 3 – 13 de dezembro.
- NIS final 4 – 14 de dezembro.
- NIS final 5 – 15 de dezembro.
- NIS final 6 – 18 de dezembro.
- NIS final 7 – 19 de dezembro.
- NIS final 8 – 20 de dezembro;
- NIS final 9 – 21 de dezembro;
- NIS final 0 – 22 de dezembro.
Elegibilidade para o Bolsa Família
Para serem elegíveis para o Bolsa Família, as famílias devem cumprir algumas condições nas áreas de saúde e educação. Isso inclui a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, avaliação nutricional (peso e altura) para crianças de até sete anos, e adesão ao calendário nacional de vacinação.
Com tudo isso em mente, esperamos que você tenha conseguido entender melhor o programa Auxílio Gás e esteja mais preparado para aproveitar esse benefício. Lembre-se de verificar se você se encaixa nos critérios de elegibilidade e, se sim, de atualizar suas informações no CadÚnico para garantir que você receba o benefício.
