A suspensão de um importante valor dentro do Bolsa Família é motivo de frustração para os beneficiários na etapa de pagamentos que se inicia nesta segunda-feira, 20. O valor teria um papel crucial na amplificação da renda nos titulares.
Suspensão do 13º Salário do Bolsa Família em Alguns Estados
A medida se refere ao 13º salário do Bolsa Família, cujo pagamento foi liberado a um único grupo em todo o país. Somente as famílias beneficiárias do programa que residem na Paraíba tiveram acesso ao abono natalino. A este público, será pago o valor fixado em R$ 64 por beneficiário no cronograma de dezembro.
Conforme previsto pelo calendário do abono natalino do Bolsa Família, os pagamentos devem ocorrer entre os dias 11 e 22 de dezembro, garantindo que todos os beneficiários recebam a última parcela do ano antes das festas de Natal e Ano Novo.
É importante ressaltar que trata-se de uma iniciativa do governo estadual, e não federal. Por esta razão, os demais titulares do benefício que residem em outras partes do país questionam o motivo de também não receberem o abono natalino.
No âmbito federal, a proposta de um abono para este público está em trâmite no Congresso Nacional por meio de um Projeto de Lei.
Quem Pode Receber o Bolsa Família?
Na hipótese da aprovação e sanção do 13º salário do Bolsa Família, teria direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família. Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200.
Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Regras para Receber o Bolsa Família
O programa Bolsa Família possui algumas regras que as famílias beneficiárias devem cumprir. Essas regras estão relacionadas às áreas de saúde e educação e têm o objetivo de garantir um acompanhamento adequado das famílias. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelo menos a cada 24 meses).
Calendário do Bolsa Família de Novembro
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de novembro:
- NIS terminando em 1: 17 de novembro;
- NIS terminando em 2: 20 de novembro;
- NIS terminando em 3: 21 de novembro;
- NIS terminando em 4: 22 de novembro;
- NIS terminando em 5: 23 de novembro;
- NIS terminando em 6: 24 de novembro;
- NIS terminando em 7: 27 de novembro;
- NIS terminando em 8: 28 de novembro;
- NIS terminando em 9: 29 de novembro;
- NIS terminando em 0: 30 de novembro.
Ademais, a suspensão de valores dentro do Bolsa Família gera frustração entre os beneficiários, especialmente devido à suspensão do pagamento do 13º salário em alguns estados. Enquanto as famílias na Paraíba receberão o abono natalino, aqueles que residem em outros estados ainda aguardam sua aprovação e implementação.
No entanto, é importante ressaltar que o programa Bolsa Família possui critérios e regras a serem cumpridos, como a comprovação de renda e o cumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação. O calendário de pagamentos do Bolsa Família é divulgado mensalmente, garantindo que os beneficiários recebam o auxílio de forma regular.
