O governo federal está avaliando a possibilidade de desvincular os valores do salário mínimo dos padrões pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida tem gerado controvérsias e ...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa do governo brasileiro, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência ...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira vital para muitos brasileiros. Destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o BPC garante um salário mínimo ...
Muitos brasileiros dependem de benefícios sociais para subsistir, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um pilar fundamental para pessoas com deficiência e idosos sem meios de sustento próprio. ...
Em uma medida amplamente aclamada, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou uma proposta crucial que visa excluir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da ...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), uma proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da renda familiar usada como critério para participação ...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um direito assistencial assegurado pela Constituição Federal do Brasil a idosos e pessoas com ...
Os idosos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) agora têm a oportunidade de aumentar sua renda mensal para aproximadamente R$ 2.118, além de receberem um suplemento adicional de R$ ...
O Governo Federal está intensificando seus esforços para promover a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho com o lançamento do Auxílio-Inclusão. Este benefício é destinado aos beneficiários ...
O debate sobre a possibilidade de acumular o Benefício Assistencial (BPC/LOAS) com o Bolsa Família é uma questão recorrente. Historicamente, a Lei Federal nº 8.742/93 explicitamente proibia o recebimento simultâneo ...
